formulário direito trabalho
9747 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso n.º 11554-A/2020
... vista o preenchimento de 435 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina ... 2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.13.2 - A escolha mencionada no ponto ...
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Aviso n.º 8673/2018
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48 (euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
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Aviso n.º 4841/2018
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do ... deverão ser titulares de licenciatura em Direito", Gestão de Recursos Humanos ou Administração P\xC3" ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... Trabalho em Funções Públicas. Assim, a Assembleia ... a obrigatoriedade de utilização de formulário eletrónico em todas as fases do procedimento, em ... 2 - No âmbito do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... 6 - Durante os períodos de inactividade, o trabalhador tem direito: a) A exercer outra actividade; b) A uma compensação retributiva, a ... ção ao serviço competente da segurança social, mediante formulário electrónico, com os seguintes elementos: a) Identificação, domicílio ...
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Aviso (extrato) n.º 8184/2019
... à ocupação de 6 (seis) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 18659/2022
... rior (segurança e higiene no trabalho) ... 1 — Torna-se público que, pelo prazo de ... fazer expressamente essa opção no formulário eletrónico de candidatura, caso em que se ... Santos e Silva Vieira, Técnica Superior (Direito ...
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Aviso n.º 2712/2017
... , para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de técnico superior.Ao abrigo e nos ... :3.1.1.1 - Posto de trabalho na área de Direito, designadamente no Gabinete de Apoio ... :7.1 - Através do preenchimento de formulário próprio, de acordo com o modelo aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 286/2017
... Estado em conformidade com as normas de direito europeu aplicáveis, o projeto só pode acumular ... Internet, mediante o preenchimento de formulário próprio. Artigo 7.º Júri 1 - Sem prejuízo do ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...
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Aviso n.º 17204/2018
... o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, para a carreira unicategorial de Técnico ... Humanos, ou Gestão, ou Contabilidade, ou Direito, ou Psicologia. Referência B) - 2 (dois) TS para ... , mediante preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 787/2021
... a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Vila Nova de Paiva.Código ... que todos os trabalhadores têm direito à organização do trabalho em condições ... da seguinte forma:a) Preenchimento do Formulário de Participação constante do Anexo I, o qual ...
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Aviso (extrato) n.º 14887/2021
... concursal para três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ACT, ... Administrativo.17.4 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 12658/2021
... comum para preenchimento de 63 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente ... ónico, mediante o preenchimento do formulário em «2 - Formulários - procedimentos Concursais ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Edital n.º 796/2021
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado no 2.º grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário em inglês, disponível online ...
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Aviso n.º 11232/2019
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei ... ência dessa qualidade no ponto 8.1 do Formulário Tipo de Candidatura. Referência 2 - Categoria de ... Maria Martins Rocha, Técnica Superior (Direito ...
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Edital n.º 277/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Faz-se saber que, perante a Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias \xC3" ... deve ser formalizada através do formulário de candidatura, disponibilizado na página da ...
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Aviso n.º 62/2022/A
... para provimento de quatro postos de trabalho da carreira espe- ... cial de enfermagem, ... preenchimento do modelo de formulário tipo, de utilização obrigatória, que se ... do Código Administrativo ... 20 — O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Aviso n.º 4838/2017
... , para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... - Licenciatura, preferencialmente, em Direito, Economia e Gestão, não havendo possibilidade ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Aviso n.º 12335/2017
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º ... sob compromisso de honra, no formulário tipo, a situação em que se encontra perante os ... ência ou atividade, (e não exerçam o direito de opção no formulário-tipo pelos métodos de ...
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Aviso n.º 5726/2018
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 4/2015.22.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso (extrato) n.º 20628/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... º e 86.º da LTFP:9.3.1 - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 5103/2017
... contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 19.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso n.º 9423/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Aviso n.º 5800/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Aviso n.º 8194/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...