formulário direito trabalho
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Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
... no TAC de Lisboa contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, providência ... de local de trabalho demonstrada no formulário de candidatura pela Requerente ... 2. No final ... , nº 233, de 06.12.2016, não constituir direito" de a Requerente aceder ao estágio, encerra um ju\xC3" ...
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Regulamento n.º 227/2023
... outra(s) o mesmo espaço funcional de trabalho; ... c) «Coworking»: modelo de trabalho cada ... -se mediante o preenchimento de formulário próprio, ... disponível no site oficial do ... de classificação para atribuição do direito, os candi- ... datos que obtenham uma pontuação ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... , que garanta boas condições de trabalho aos seus profissionais, de forma a potenciar ... que o trabalhador tem direito à ocupação efetiva quanto à execução de ... ária e Aduaneira (AT), mediante formulário ... único eletrónico definido por portaria dos ...
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Aviso n.º 9711/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... devem ser titulares de Licenciatura em Direito ou ... Solicitadoria (Área 380 da ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na ... página eletrónica da ...
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Aviso n.º 12095-A/2016
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 22.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso n.º 8087/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, para o Núcleo de Gest\xC3" ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Despacho n.º 10991/2016
... termos do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... portadores de deficiência, que têm direito" a transportar para o mês seguinte um crédito at\xC3" ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Regulamento n.º 916/2023
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara ... 2 — Os trabalhadores têm direito a 1 (um) dia de descanso semanal obrigatório, ... instalado, a falta assinalada no formulário próprio (folha de ponto), salvo nos casos ...
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Aviso n.º 4841/2018
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do ... deverão ser titulares de licenciatura em Direito", Gestão de Recursos Humanos ou Administração P\xC3" ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Aviso n.º 2838/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Despacho n.º 5792/2020
... Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo ... no mês anterior, através de formulário próprio, ao superior hierárquico. 5 - O ... e em dia feriado confere ao trabalhador o direito a um acréscimo remuneratórios nos termos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... Trabalho em Funções Públicas. Assim, a Assembleia ... a obrigatoriedade de utilização de formulário eletrónico em todas as fases do procedimento, em ... 2 - No âmbito do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso n.º 8086/2016
... preenchimento de três (3) postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a área de ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 8088/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a área de ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 8525-B/2019
... em vista o preenchimento 398 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina ... 2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.13.2 - A escolha mencionada no ponto ...
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Aviso n.º 16547/2018
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º ... sob compromisso de honra, no formulário tipo, a situação em que se encontra perante os ... ência ou atividade, (e não exerçam o direito de opção no formulário-tipo pelos métodos de ...
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Aviso n.º 11554-A/2020
... vista o preenchimento de 435 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina ... 2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.13.2 - A escolha mencionada no ponto ...
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Aviso n.º 8673/2018
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48 (euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
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Aviso n.º 12374/2017
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do ... ções académicas: Licenciatura em Direito ou Ciências Sociais.10 - Requisitos ... és do preenchimento do modelo de formulário de candidatura devidamente datado e assinado, ...
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Regulamento n.º 95/2023
... Interno de Organização do Tempo de Trabalho e do Regime do ... Horário de Trabalho da ... 2 — O trabalhador tem direito a uma pausa diária não superior a 15 minutos, a ... cada ano, através de formulário disponibilizado para esse efeito, devendo o ...
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Aviso n.º 18659/2022
... rior (segurança e higiene no trabalho) ... 1 — Torna-se público que, pelo prazo de ... fazer expressamente essa opção no formulário eletrónico de candidatura, caso em que se ... Santos e Silva Vieira, Técnica Superior (Direito ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... preenchimento de 1007 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira ... , os médicos que exerçam o respetivo direito de ... escolha nas unidades funcionais dos ... 2 — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de ... acordo ...
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Aviso n.º 4673/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 21 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 3446/2017
... vista a ocupação de dois (2) postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... : Titularidade de licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Edital n.º 745/2020
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado do 2.º Grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...