formulário direito trabalho
9749 resultados para formulário direito trabalho
-
Aviso n.º 10232/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 8447/2020
... ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores na área de direito.Procedimento concursal com vista ao recrutamento ... Para tanto, deverão assinalar no formulário de candidatura a sua opção pela utilização ...
-
Edital n.º 800/2018
... -as, bem como valorizando o esforço e trabalho dos seus dirigentes e associados. Os custos ... ão obrigatoriamente apresentadas em formulário próprio, constante nos Anexos I, II, III, IV, V ... associações, o Município reserva-se no direito de solicitar um parecer técnico (não ...
-
Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 12709/2021
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... ónica é feita por submissão de formulário disponível, para o efeito, através da ... sua atual redação.19 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 11160/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, não ... ário de candidatura).21 - O exercício do direito de participação de interessados deverá ser ...
-
Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 11741/2018
... 2 do artigo 33.º da Lei da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (anexo à Lei n.º ... AA) Licenciatura em Gestão, ou em Direito, Economia, Engenharia, Planeamento, Geografia, ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
-
Aviso n.º 18459/2018
... vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base correspondente à RMMG (em ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
-
Aviso n.º 1633/2019
... ) para preenchimento de 10 postos de trabalho de Bombeiros Recrutas previstos no mapa de ... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo disponível na secção de recursos humanos ... rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...
-
Regulamento n.º 409/2021
... 2 - O reconhecimento do direito a um regime especial de frequência depende de ... anual do estudante, a realizar em formulário próprio e de documento(s) comprovativo(s) da sua ... do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança ...
-
Regulamento n.º 226/2024
... 2 — O reconhecimento do direito a um regime especial de frequência depende de ... anual do estudante, a realizar em formulário próprio e de documento(s) comprovativo(s) da ... a remuneração recebida pelo trabalho efetuado, tratando -se de trabalhador por conta ...
-
Aviso (extrato) n.º 18030/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no ... (1) Técnico Superior - Licenciatura em Direito, Licenciatura em Saúde e Segurança no Trabalho ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
-
Aviso n.º 313/2017
... çaco, F.P., é uma fundação pública de direito privado, conforme decorre do n.º 1 do artigo ... diplomas avulsos, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante designada por ... mediante preenchimento de formulário tipo obrigatório, disponível na página ...
-
Aviso n.º 1223/2018
... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... P., no âmbito do direito comunitário e dos sistemas de apoio (ajudas ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 1223/2018
... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... P., no âmbito do direito comunitário e dos sistemas de apoio (ajudas ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
-
Aviso n.º 5835/2019
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 22.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
-
Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 9941/2018
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, previsto na alínea b) do ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
-
Aviso n.º 7575/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ... Administrativo.24 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
-
Aviso n.º 4/2019
... o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ípios Gerais da atividade administrativa; Direito à informação; dos Prazos - Código do ...
-
Aviso n.º 5661/2017
... para preenchimento de 32 postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da ... , (adiante designado RIPSM), consagra-se o direito a serem opositores ao presente procedimento ... papel, através do preenchimento do formulário de candidatura, aprovado por despacho do Ministro ...
-
Aviso n.º 5661/2017
... para preenchimento de 32 postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da ... , (adiante designado RIPSM), consagra-se o direito a serem opositores ao presente procedimento ... papel, através do preenchimento do formulário de candidatura, aprovado por despacho do Ministro ...
-
Aviso n.º 10651/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... postos de trabalho confere ainda o direito ao subsídio de risco, previsto na alínea b) do ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...