Anúncio de procedimento n.º 3380/2017
| Data de publicação | 27 Abril 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Associação de Municípios Loulé/Faro - A. M. L. F. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504909908 - Associação de Municípios Loulé/Faro - A. M. L. F.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr.º Nuno Guerreiro
Endereço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135 014
Localidade: Almancil
Telefone: 00351 289893200
Fax: 00351 289893201
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Pùblico Ref.ª M-Relv.17-18
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção e Regeneração da Relva do Campo de Jogo do Estádio Algarve
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77320000
Valor: 40000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estádio Algarve
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º18/08 de 29 de Janeiro;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dosContratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios Loulé/Faro
Endereço desse serviço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135 014
Localidade: Almancil
Telefone: 00351 289893200
Fax: 00351 289893201
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 74º do CCP, tendo em conta os seguintes factores:
a)Preço (PRE) - A função valor definida para o factor preço será estabelecida através da função...
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