faltas casamento
904 resultados para faltas casamento
-
Regulamento n.º 899/2023
... mesa e habitação, ligados por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade, adoção, ... coabitação ou outras ... 2 — Consideram-se justificadas as faltas de comparência previstas no número anterior, desde ... que comprovadas, ...
-
Regulamento n.º 689/2019
... de óbito do titular do direito de exploração; b) Certidão de casamento do cônjuge sobrevivo ou certidão de nascimento do(s) descendente(s); c) ... o inventário de material e utensílios e participar prontamente as faltas ou as avarias que ocorram; e) Dar pronto seguimento às reclamações e ...
-
Regulamento n.º 1043/2023
... soas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações análogas, desde ... que vivam em economia comum, ... caso de faltas devidamente justificadas. Por exemplo por motivo de doença ... Alunos do ...
-
Regulamento n.º 1322/2023
... elementos: a ) Certidão de óbito do titular; b ) Certidão de casamento" do cônjuge sobrevivo ou certidão de nascimento do(s) descendente(s). 4 \xE2\x80" ... ência autorizada nos termos previstos no presente Regulamento; c ) Faltas injustificadas; d ) A venda, exposição ou armazenamento de produtos não ...
-
Aviso n.º 12988/2020
... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum. 3 - ... meses, não havendo direito a redução nas interrupções letivas, faltas ou desistências. 10 - As famílias ficam obrigadas a informar a Câmara ...
-
Edital n.º 173/2024
... faltas" verificadas ... Artigo 12.º ... Mudança de Atividade ... 1 — A altera\xC3" ... certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos ... 3 — Aos titulares do direito de ...
-
Regulamento n.º 744/2022
... mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, afinidade ou adoção ou noutras ... situações especiais; ... b) ... faltas" ou impedimentos ... 4 — Para os sorteios são utilizadas chapas ou cart\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1057/2022
... mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, afinidade ou adoção ou noutras ... situações especiais; ... N.º 209 ... faltas" ou impedimentos ... 4 — Para os sorteios são utilizadas chapas ou cart\xC3" ...
-
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Artigo 64.º ... Substituição do presidente ... 1 - Nas suas faltas e impedimentos, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é ... d) Ações de declaração de inexistência ou de anulação do casamento civil; ... e) Ações intentadas com base no artigo 1647.º e no n.º 2 do ...
-
Acórdão nº 2312/20.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09-02-2023
1- São dois os pressupostos essenciais à verificação da deserção da instância: - um, objectivo, ou seja, o decurso de um período de tempo superior a 6 meses em que o processo, sem andamento, esteja a aguardar o impulso processual das partes; - outro, subjectivo, consistente na negligência das partes na promoção dos seus termos (causadora da inacção ou paragem processual). 2- No caso em apreço...
... (…) e de (…) ... 2. As certidões dos assentos de casamento de: ... 2.2. … (que terá sido casada com …); ... 2.3. … (que ... declarações ser integralmente reproduzidas, de molde a suprir as faltas já anteriormente notadas e, igualmente, as que infra se indicarão. Com ... -
Acórdão nº 147/17.4T9BGC-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I. A caução económica prevista no art. 227º, n.º 3, do CPP, distingue-se e é autónoma da caução como medida de coacção e consiste numa medida processual que visa a garantia patrimonial do pagamento da indemnização ou obrigação civil derivada do crime – qualquer tipo de crime, independentemente da sua gravidade ou da pena aplicável –, desde que se prove perfunctoriamente a...
... à exceção no processo que respeita à ação de anulação do casamento celebrado com o pai do Assistente ... L) Mais, dar como provado que a ... M. pugnar pelo seu indeferimento ... Para tanto sustentou que as faltas às diligências no processo 718/17.9T8BGC resultaram da sua ausência, em ... -
Regulamento n.º 122/2018
... dos períodos de ausência autorizada e depois de esgotadas as faltas previstas na alínea seguinte; f) Por ausência não autorizada em 3 ... comum com o titular da concessão, ligados por laços de casamento, parentesco, afinidade ou união de facto. 4 - Os locais de venda no ...
-
Acórdão nº 2027/16.1T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para com o pedido na mesma relação lógica em que, na sentença, os fundamentos hão-de estar para com a decisão, sob pena da petição inicial ser inepta por contradição entre o pedido e a causa de pedir. 2- A união de facto embora seja reconhecida pela Lei nº 7/2001, de 11/05, revista pela Lei n.º 23/2010, de 30/08, como realidade...
... faltas", licenças e de preferência a colocação dos trabalhadores da Administra\xC3" ... individual dos cidadãos, equiparar a união de facto ao casamento ... Com efeito, a união de facto não é casamento ... Quem recorre ... -
Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... 15-O A. é um dos sete filhos do casamento de António Sommer ... com Maria Cristina de ... 16-O seu pai é ... e considerar a acusação sem provas e o plágio como graves faltas profissionais ... 3.–O jornalista deve lutar contra as restrições no ... -
Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2018
I) Da conjugação do disposto nos artºs 99º, nº 1 e 101º, nº 4,ambos do CPP, resulta a prevalência do auto escrito, para a documentação do acto processual, face ao registo áudio desse mesmo acto processual, ou seja, em caso de concorrência de documentação do acto processual, em auto escrito e em registo áudio, só arguindo a falsidade do primeiro, ainda que utilizando como meio de prova o segundo,...
... L., em 27 de Novembro de 1999, tendo do casamento nascido R. M. e M. M., respectivamente, a 30 de Agosto de 2002 e a 11 de ... ansiedade, que chumbou no último ano do curso de Belas Artes, por faltas, e que está a fazer sessões semanais de psicologia com o Dr. R. F. da ... -
Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2016
I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência de julgamento, apenas documentam e são meio de prova, relativamente ao teor das declarações e, dos depoimentos prestados, não compreendendo os demais actos integrantes da mesma diligência ou da audiência de julgamento, devendo inclusivamente apenas constar do registo essas mesmas declarações ou depoimentos e, não os demais actos...
... I., em 27 de Novembro de 1999, tendo do casamento nascido R. e M., respectivamente, a 30 de Agosto de 2002 e a 11 de ... ansiedade, que chumbou no último ano do curso de Belas Artes, por faltas, e que está a fazer sessões semanais de psicologia com o Dr. R. F ... -
Portaria n.º 282/2013
... 3 — Nas faltas e impedimentos do escrivão de direito ... agente de execução aplica-se ... Estado civil: 39 se casado indique o regime de casamento: 40 ... Se o cônjuge do aqui identificado é também executado preencha ...
-
Portaria n.º 315/2023
... a extinção do vínculo do casamento ou a separação ... judicial de pessoas e bens, em vida de ambos os ... formativas. Inicia com o registo de faltas do aluno ou ... formando e termina com a síntese de ocorrências ...
-
Acórdão nº 669//16.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Maio de 2017
I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao exercício do direito à jurisdição colocada pela necessidade da intervenção processual requerida para a tutela jurisdicional do direito que lhe está subjacente e daí que se deva aferir pelo elemento objectivo do concreto procedimento – compreendido pela pretensão nele formulada e pelo facto...
... era claramente uma vivência tumultuosa, desregrada e pautada por faltas de respeito, em que o álcool era um factor primordial, mas não com o ... Factos provados: «1. O arguido contraiu casamento com S. C. em 14 de Dezembro de 19.., sendo pais de um único filho, H. B., ... -
Acórdão nº 179/09.6YREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 404 e Queiroga Chaves, Casamento, Divórcio e União de facto, p. 198; P. Coelho e Guilherme de Oliveira, ... do autor da violação e a gravidade desta ou a reiteração das faltas, factos de que se possa inferir a conclusão de que a vida em comum se ...
-
Acórdão nº 179/09.6YREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2010
... 404 e Queiroga Chaves, Casamento, Divórcio e União de facto, p. 198; P. Coelho e Guilherme de Oliveira, ... do autor da violação e a gravidade desta ou a reiteração das faltas, factos de que se possa inferir a conclusão de que a vida em comum se ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 . Código Civil - CC
... Artigo 12.º (Foros do Estado) ... Artigo 13.º (Anulação do casamento) ... Artigo 14.º (Efeitos do casamento) ... Artigo 15.º (Regime de bens) ... Artigo 889.º (Compensação entre faltas e excessos) ... Artigo 890.º (Caducidade do direito à diferença de ...
-
Lei n.º 2/2020
... , são consideradas justificadas, sem direito a remuneração, as faltas dadas ao trabalho, até 10 dias seguidos, por vítimas de violência ... Artigo 255.º Programa de apoio para vítimas de casamento forçado O Governo cria um programa de apoio que inclua, entre outros ...
-
Regulamento n.º 208/2023
... certidão de casamento ou nascimento, conforme o caso ... 2 — A sucessão circunscreve-se ao ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal ... 3 — As faltas justificadas não implicam a isenção do pagamento das taxas referentes ...
-
Acórdão nº 377/18.1T8FAF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
I. Estando os poderes do STJ limitados à sindicância de juízos de legalidade, a questão a apreciar é a de saber se o acórdão recorrido violou algum dos parâmetros legais do decretamento da medida de promoção e protecção de confiança com vista a adopção. II. Ponderada a factualidade dada como provada, considera-se que o tribunal recorrido subsumiu correctamente a situação de facto aos...
... , o progenitor relatou à EMAT ter recebido um pedido de casamento por parte de um individuo residente em ... , com quem assumiu ter uma ... ter ido trabalhar para tratar de assuntos pessoais, verificando-se faltas ao trabalho, diminuição dos seus rendimentos e períodos constantes de ...