vidro temperado

82 resultados para vidro temperado

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 808/2019

    ...ário urbano serão de boa qualidade, de preferência em metal, lona, vidro" temperado, aço e madeira.2 - As cores a aplicar no mobiliário urbano ser\xC3"...

  • Regulamento n.º 824/2019

    ...ídas na zona de esplanada; e) Guarda-ventos - devem ser sempre em vidro temperado, sem moldura, fixos ao pavimento por suportes adequados, não ...

  • Aviso n.º 2024/2019

    ...ídas na zona de esplanada; e) Guarda-ventos - devem ser sempre em vidro temperado, sem moldura, fixos ao pavimento por suportes adequados, não ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017

    ... de ventilação com termostato e filtro; 5.16.2 - Porta frontal em vidro temperado com fechadura de punho e chave; 5.16.3 - Duas portas laterais ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017

    ... de ventilação com termostato e filtro; 5.15.2 - Porta frontal em vidro temperado com fechadura de punho e chave; 5.15.3 - Duas portas laterais ...

  • Despacho n.º 9572/2018

    ... análise refratométrica CR100KW constituída por:b1) Um prisma de vidro ótico temperado;b2) Díodo emissor de luz (LED), com comprimento de onda ...

  • Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Abril de 2018

    I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...

    ... obra aludida, nomeadamente o fornecimento e colocação de painel em vidro temperado, incluindo prumos em aço inox e ferragens necessárias para o ...

  • Decreto-Lei n.º 81/2011, de 20 de Junho de 2011

    ...a) «Vidraça de vidro temperado», a vidraça constituída por uma única lâmina de vidro que ...

  • Acórdão nº 3134/13.8TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2017

    I - Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas. II - Além dos factos articulados, o juiz pode considerar ainda os factos complementares que resultem da instrução da causa, entendidos estes como os que se mostram essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das exceções deduzidas que sejam complemento ou...

    ... qualidade, dimensão e características equivalentes a uma porta em vidro temperado com a dimensão de 2,188X0,960 metros, conforme vai alegado nos ...

  • Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018

    I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação

    ..., nos Factos Provados alega-se no ponto 36) que as portas, janelas e vidros não tinham um estado compatível com a atividade que a Autora pretendia ...ínio, vidros duplos, janelas, portas e uma antecâmara em vidro temperado/laminado para a entrada do restaurante. 93- Perante os factos provados e ...

  • Acórdão nº 139381/13.2YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Junho de 2016

    1. Face à redacção do art.º 266º, n.º 2, alínea c), do CPC de 2013 é de concluir que foi intenção do legislador estabelecer que a compensação de créditos terá sempre de ser operada por via da reconvenção, independentemente do valor dos créditos compensáveis, quando o direito do réu ainda não esteja reconhecido. 2. No âmbito do processo especial previsto no DL n.º 269/98, de 01.9, no qual não é

    ..., a pedido da requerida, procedeu ao fornecimento e colocação de vidro temperado e outros no valor do capital peticionado; emitiu e remeteu à ...

  • Edital n.º 714/2016

    ... manipulação para um adulto em caso de incêndio; b) As portas de vidro, painéis e janelas a menos de 1,10 m do pavimento, devem ser em vidro ...

  • Aviso n.º 23829/2008, de 23 de Setembro de 2008

    ... f) É proibida a aplicação nos vãos de vidros espelhados, rugosos ou martelados, bem como de todos aqueles que, pela ...-se ainda a utilização de aço inox despolido ou de vidro temperado incolor. 4 -- Coberturas. a) São proibidas coberturas planas não ...

  • Acórdão nº 3138/10.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018

    I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2 do citado artigo 877.º do CC para o exercício do direito de propor ação de anulação de venda a filhos basta o conhecimento do dia, hora e cartório notarial em que seria outorgada a escritura pública de compra em venda, independentemente da comunicação dos concretos termos do negócio celebrado, sendo exigível ao filho que não deu o seu...

    ... de abrir e com a função de oscilo-batente, onde foram aplicados vidros duplos; 1.1.62 (1). A proteção destes vãos constitui-se por portadas ... cozinha para a sala comum e desta para o hall, que são em vidro temperado, foram realizadas em aglomerado e revestidas a folha de madeira, aros, ...

  • Acórdão nº 3288/2004-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Maio de 2004

    Venda de coisa defeituosa - Resolução - Gravidade da falta de conformidade - Perecimento ou deterioração da coisa - Ónus da prova quanto ao motivo da perda.

    ... de 1998, aquele, em 15 de Janeiro de 1999 rebentou, com quebra do vidro frontal, vertendo o areão, a água e os peixes que se encontravam no seu ... do aquário vidro recozido monolítico simples, em vez do vidro temperado acordado, com a espessura de 15mm, solução que não corresponde aos ...

  • Acórdão nº 100.811/10.2YIPRT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Outubro de 2014

    I. Não obstante corresponder a injunção a uma forma expedita de obtenção de um título executivo, foi o próprio legislador que reconheceu que, estando em causa um valor superior à alçada da Relação, a dedução de oposição ou a frustração da notificação inicial deveriam implicar a aplicação da forma de processo comum (artigo 7º nº 2 do DL 32/2003, de 17.2), por oferecer maiores garantias que as...

    ... piso -1 a 2,00 m de altura Revestimento de pilares com pastilha de vidro 2x2 “Shining” refª 782 da “Trend” em pilares rectos e curvos ... Fornecimento e assentamento de portas de três folhas em vidro temperado na zona da copa suja Fornecimento e colocação de escada metálica na ...

  • Acórdão nº 5 838/09.0TBVFX.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Janeiro de 2015

    SUMÁRIO: I.  A caducidade, extinguindo o direito invocado, consubstancia matéria de exceção perentória, que importa a absolvição total ou parcial do pedido. II.    Não é possível concluir pela caducidade da denúncia dos defeitos da obra, quando se ignora a data do termo inicial do prazo da denúncia, impossibilitando a contagem do prazo de trinta dias previsto no art.º. 1220.º, n.º 1, do Código...

    ...Obs: - Alumínio lacado branco, - Vidro" duplo s/ quadrícula. Valor:         19 934 €. Estores em alum\xC3"... x 900; 12 – caixas de correio; 1 – porta de entrada em vidro temperado; 40 – estores em alumínio; 46 – oscilobatentes; 1 – claraboia. ...

  • Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990

    ... n.º 43, sobre prescrições uniformes relativas à homologação de vidro de segurança e dos materiais para vidros aplicáveis em veículos a motor ...Para efeitos desta regulamentação: 2.1 - Vidro temperado: refere-se a uma folha de vidro simples, que foi submetida a um tratamento ...

  • Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008

    ...ármores, marmorites, imitaçóes de pedra, rebocos rugosos, metais, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fibrocimento e de todos os materiais ... vista arquitectónico com a envolvente, materiais como o vidro temperado, o aço inox, a madeira e a pedra, entre outros que pelas características ...

  • Regulamento n.º 819/2019

    ...7 - Devem ser utilizados, preferencialmente, vidros antirreflexo e materiais sem brilho nos suportes publicitários de forma a ...ça em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 9.º Condições de instalação de uma vitrina Na ...

  • Acórdão nº 01304/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2013

    1 . Tendo resultado provado que uma aluna universitária não cumprimentava o professor quando passava por ele e, por isso, dirigindo-se este à aluna, em voz alta, em tom exaltado e agressivo, apelidando-a de "mal educada" por não cumprimentar as pessoas, esta "pretendida" pedagogia, ainda que pudesse e devesse ser efectivada em particular, que não à frente da entrada de um...

    ... estar munido de autorização prévia, mandou instalar uma porta de vidro no átrio de entrada do edifício F. 8ºEm 27 de Setembro de 2007, ... diz respeito a equipamento de escritório (instalação em vidro temperado), despesa a ser paga dos overheads do Projecto ENEAS, por ajuste directo, ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... Título; w) Alteração de caixilharias em espaços comerciais para vidro sem caixilhos; x) A instalação de painéis solares fotovoltaicos ou ... composto por mensagem fixa ou impressa sobre acrílico ou vidro temperado transparente; d) Em edifícios com galeria, e quando não for possível ...

  • Acórdão nº 1116/14.1TJBNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    I- A união de facto, por si só, não é título ou modo jurídico legalmente reconhecido para a aquisição do direito de propriedade. II- Assim, havendo uma lacuna na lei, susceptível de preenchimento por analogia, relativa à aplicação à união de facto dos regimes de bens do casamento que, ela deve ser preenchida por recurso ao regime de separação de bens, já que neste regime há bens próprios e bens

    ... móveis fabricados à medida e embutidos, com uma bancada preta em vidro temperado preto, também feita à medida, para além dos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 15 de Janeiro de 2009

    ...7/2009. A COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, L.da, . constituída em 1998, está integrada no Grupo Saint ... que consiste no aumento da sua capacidade de produçáo de vidro temperado para painéis térmicos e fotovoltaicos e na criaçáo de capacidade de ...

  • Acórdão nº 176/17.8GEALR-A.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Setembro de 2017

    1– Tendo havido detenção e condução dos suspeitos ao posto policial, é obrigatória a imediata constituição dos detidos como arguidos, sob pena de as declarações dos suspeitos não puderem ser utilizadas como prova (artigo 58º, nº 1, alínea c) e nº 5 do Código de Processo Penal). 2– A valoração probatória de uma “confissão” informal ocorrida nessas circunstâncias de tempo e de lugar traduz uma...

    ... Uma vez ali chegados, os arguidos acercaram-se da porta em vidro temperado do estabelecimento, partiram as três fechaduras,  e seguida o ...