exploração florestal em portugal
1824 resultados para exploração florestal em portugal
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Aviso n.º 17545/2018
... Douro, o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro e o Programa Regional de Ordenamento do ... de Depósitos Minerais; iii) Exploração de Massas Minerais (pedreiras); iv) Área de ..., sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, deve ser objeto de estudo específico e de ...
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Portaria n.º 109/2019
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ... pela autoridade de gestão, no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do ...
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Lei n.º 99/2019
... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ...Modelo Territorial A exploração das Mudanças Críticas a longo prazo (2050) tem ... forte impacto em territórios de uso florestal, agravando em geral a sua frequência e ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
...Nacionalidade — Portugal. 2 — Habilitações académicas:. 2012 — ...POSEUR/PRD 2020 e Fundo Florestal apresentadas pelas diversas entidades, tendo ...ção de planos de ordenamento e exploração. cinegética. Formação académica e ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
...Nacionalidade — Portugal. 2 — Habilitações académicas:. 2012 — ...POSEUR/PRD 2020 e Fundo Florestal apresentadas pelas diversas entidades, tendo ...ção de planos de ordenamento e exploração. cinegética. Formação académica e ...
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Em vigor
Portaria n.º 324-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
... necessário, nomeadamente com a sua publicitação nos portais do Portugal 2020 e do PDR2020, bem como na. escolha do procedimento pré-contratual a ...zonas de intervenção florestal;. d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas utilizadas para o ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ...Perigosidade de Incêndio Florestal das Classes Alta e Muito Alta; V. Áreas ...Linha do Douro (com exploração) II. Linha do Tâmega (sem exploração) g) ...
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Aviso n.º 12946/2021
... e com o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e, ainda, a clarificação e ...exploração de recursos energéticos ou geológicos; b) ... integra a rede de aldeias históricas de Portugal. Artigo 62.º Uso e ocupação do solo 1 - São ...
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Acórdão nº 048085 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2005
I - A indemnização pela privação temporária de rendimentos florestais, v.g. a cortiça, corresponde ao rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL 312/85 de 31-07 e DL 74/89 de 03-03, tudo nos termos da alínea d) do nº 2 do artº 5º do citado DL 199/88 não havendo uma indemnização autónoma por frutos pendentes, pois esta tem lugar nos casos em que os bens que...
...ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art. 1 n.º 2 da Lei 2/79 de 09/01. 28ª- É paga em numerário, art. 3 ... 88 é actualizada para valores de 94/95 como perda de rendimento florestal em analogia com o que se passa com os demais componentes indemnizatórios. ... -
Acórdão nº 06S4196 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
I - A verificação de um acidente de trabalho pressupõe a concorrência necessária de três elementos: (i) o local de trabalho; (ii) o tempo de trabalho; (iii) o nexo causal entre o evento e a lesão. II - Não é de qualificar como de trabalho o acidente sofrido por um trabalhador independente, que havia celebrado um contrato de seguro nessa qualidade - garantindo, através do mesmo, as prestações...
...ível conceber que dedicando-se o sinistrado à actividade de exploração florestal e tendo indicado na proposta de seguro o arranque e corte de ... -
Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979
... (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em ...ção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal ...íveis em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... e os Centros de Competências do Setor Florestal. A crise de ordem económica e social causada ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de in- vestimentos e reformas ... de toda a cadeia de valor, a exploração sustentada dos recursos e a conservação da ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... e os Centros de Competências do Setor Florestal. A crise de ordem económica e social causada ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de in-. vestimentos e ...a cadeia de valor, a exploração sustentada dos recursos e a conservação da ...
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Acórdão nº 9921583 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2002
Estando a parcela expropriada integrada em área classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) ou Reserva Agrícola Nacional (RAN), e destinada pelos expropriados, à data da declaração de utilidade pública, a exploração florestal, e pela expropriante à construção de uma Auto-Estrada, não reunindo a dita parcela nenhum dos elementos certos, e objectivos enunciados nas várias alíneas do n.2 do...
... o seu valor determinado em função da capacidade de produção florestal, fixando o valor de 800$00/m2, numa área de 877m2, num total de ... construção, por se tratar de um prédio rústico afecto à exploração florestal, pugna pela fixação do valor indemnizatório a que se chegou ... -
Anúncio n.º 260/2019 de 11 de setembro de 2019
...ão com vista à instalação e exploração de um Parque de Arvorismo numa área de 1,6 ha de terreno florestal incluída na Mata da GrenáDescrição sucinta do ... da execução do contrato (*) País:Portugal Região/Distrito: Região Autónoma dos ...
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Anúncio n.º 359/2019 de 25 de novembro de 2019
...ão com vista à instalação e exploração de um Parque de Arvorismo numa área de 1,6 ha de terreno florestal incluída na Mata da GrenáDescrição sucinta do ... da execução do contrato (*) País:Portugal Região/Distrito: Região Autónoma dos ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... de conhecimento nos setores agrícola e florestal. Tendo em conta esta situação, o PDR2020 prevê ... com a sua publicitação nos portais do Portugal 2020 e do PDR2020, bem como na escolha do ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ...
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Aviso n.º 11118/2018
... do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro (PROFD), aprovado pelo Decreto ..., como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ... Viária 1 - Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), .. 2 - .. 3 - IP, S. A., .. 4 ...
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Portaria n.º 92/2018
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... pela autoridade de gestão, no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
..., de acordo com a Carta Administrativa de Portugal. 3 - A elaboração, apreciação e aprovação ...); iii) Áreas Percorridas por Incêndio Florestal (1/25 000); iv) Perigosidade de Incêndio de ... conservação, à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ...
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Aviso n.º 19624/2021
..., de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º Objetivos do Plano 1 - A ... o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria extrativa, bem como as atividades ... outros edifícios relacionados com a exploração agropecuária; f) «Usos dominantes»: Afetação ...
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Deliberação (extrato) n.º 727/2022
..., em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal). pelo Instituto ... “Especialização de Técnicos em Exploração Flo-. restal”, curso de “Condução de ...Viseu, Portugal. | J. Cosme,. 1994. A Importância dos Recursos ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal" 2019. 2 - As disposições deste Plano são aplic\xC3"...; ii) Valorização económica da área florestal, predominante no norte do concelho, com o devido ... - a área anteriormente sujeita a exploração de massas minerais ou deposição de materiais ...
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Declaração n.º 149/2021
... existe um plano regional de ordenamento florestal, que tem que ser também integrado, porque não ... CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal. Por estas questões, porquê só integrar uma ...-bravo ou eucalipto e com fins de exploração intensiva. 2 - Constituem objetivos de ...
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Acórdão nº 01289/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2004
I - Tem legitimidade para impugnar um acórdão que anulou um despacho que fixou uma indemnização no âmbito das leis da Reforma Agrária, em recurso contencioso por si interposto, o interessado que viu essa anulação fundamentar-se em critérios diferentes dos por si defendidos, se a aplicação dos critérios consagrados no acórdão recorrido determinavam um montante indemnizatório inferior ao que...
...ça, considerada como fruto pendente, faz parte do capital de exploração (cfr. n° 2 do art° 10 da Lei n° 2/79, de 09/01). AF) A cortiça ..., inclusivamente das árvores produtoras de rendimento florestal, pelo que há lugar à indemnização por privação temporária do uso ou ...