Deliberação (extrato) n.º 727/2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Data | 12 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 118 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 184
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 727/2022
Sumário: Designação em comissão de serviço para cargo de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.
Faz -se público que, por deliberações de 5 e 12 de maio de 2022, do Conselho Diretivo do
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos dos n.os 9 e 10
do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 10.º e os n.os 5,
6, 7 alínea a), 10 e 12 do artigo 15.º -A do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, os artigos 11.º,
12.º, 13.º e o n.º 2 do artigo 14.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, todos na redação atual,
na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção, foram desig-
nados em comissão de serviço por três anos, os seguintes dirigentes que reúnem os requisitos
legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão
para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:
a) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, para o exercício do cargo de direção inter-
média de 1.º grau, de diretor nacional de gestão do programa de fogos rurais, do ICNF, I. P., com
efeitos a partir de 1 de junho de 2022;
b) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, para o exercício do cargo de direção intermédia de
1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
do Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a
partir de 1 de junho de 2022;
c) O licenciado António Jorge de Sousa Cosme, para o exercício do cargo de direção inter-
média de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do
Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a partir
de 1 de junho de 2022;
d) O licenciado Vitório Pereira Martins, para o exercício do cargo de direção intermédia de
2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte, da Direção Regional
da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;
e) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, para o exercício do cargo de direção intermédia de
2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística Norte, da Direção Regional da Con-
servação da Natureza e Florestas do Norte, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de junho de 2022.
16 de maio de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas Curriculares
João Alexandre da Silva Rocha Pinho
Data de nascimento: 19 de junho de 1970.
Natural de Ílhavo (São Salvador).
Habilitações académicas: Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade
Técnica de Lisboa, em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal)
pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1994.
Atividade profissional:
Desempenha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), desde
julho de 2021, as funções de diretor nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais, tendo ante-
riormente cumprido as funções de diretor do Departamento de Gestão de Fogos Rurais (2019). No
ICNF e organismos antecessores exerceu ainda os cargos de vice -presidente do Conselho Diretivo
do ICNF (2014 -2016), assessor do Conselho Diretivo (2016 -2019), diretor do Departamento de
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