exploração florestal em portugal

1824 resultados para exploração florestal em portugal

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2009
    ... e em especial no sector agrícola e florestal o solo passou a ser assumido como um recurso ... cartográficos existentes em Portugal, tanto na cartografia tradicional da Carta de ...exploração agrícola, utiliza os meios e as infra-estruturas ...
  • Aviso n.º 13020/2017
    ...; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROFAL), aprovado pelo ... Contrato de concessão mineira; ii) Exploração de massas minerais (pedreiras); iii) Áreas de ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada ...
  • Decreto-Lei n.º 43/2019
    ... Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal confronta-se com um conjunto de fatores críticos ...A fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da ... sob a sua gestão e autorizar a exploração de recursos florestais nessas áreas, dentro dos ...
  • Aviso n.º 13655/2019
    ...; 3.1.5 - A promoção de uma gestão florestal adaptativa orientada para a conservação da ... espalhamento de estilha de zonas de exploração; Faxinagem de linhas de água; Reparação de ...ções para a Segurança Social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se ...
  • Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
    ...florestal, para as áreas temáticas em que se propõe ... a análise do desempenho da(s) exploração(ões), identificação das áreas de ... é divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal ...
  • Despacho n.º 1878/2022
    ..., de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das ...ça rodoferroviária, a capacidade de exploração da rede, a qualidade do serviço, a fiabilidade ... Ramalhal 6019 22 - Rústico 6019 22 Florestal Florestal 1,00 € 1,00 € 6 019,00 € 22,00 ...
  • Despacho n.º 1878/2022
    ..., de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é. a entidade gestora das ...ça rodoferroviária, a capacidade de exploração da. rede, a qualidade do serviço, a fiabilidade ...6019. 22. - Rústico 6019. 22. Florestal. Florestal. 1,00 €. 1,00 €. 6 019,00 €. ...
  • Acórdão nº 01109/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2004

    I - A indemnização pela privação temporária de rendimentos florestais (cortiça e pinhas) corresponde ao rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL nº 312/85, de 31/07 e DL nº 74/89, de 3/03, tudo nos termos da alínea d) do nº 2 do art. 5º do DL nº 199/88, de 31/05, não havendo uma indemnização autónoma por frutos pendentes, (cortiça) pois esta tem lugar nos

    ...ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração", art. 1 nº 2 da Lei 2/79 de 09/01. 17ª- É paga em numerário, art. 3 n\xC2"... no capital de exploração, ou como perda do rendimento florestal", quando o ciclo de criação se inicie posteriormente à ocupação dos pr\xC3"...
  • Aviso n.º 8347/2023
    ...Administrativa Oficial de Portugal. 2 — As disposições deste Plano são ...ii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF-CL), aprovado pela. ..., face ao exterior, necessário à exploração e funcionamento de uma atividade. económica;. h) ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2012.0. 3 - O PDM é o instrumento de ... rural do concelho: agrícola e florestal, considerando a agricultura como recurso ... as infraestruturas de suporte à exploração dos recursos endógenos; h) Fomentar o acesso a ...
  • Acórdão nº 047973 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 2002

    I - Com o Decreto-Lei n.º 199/88, de 31 de Maio, introduziu-se no regime de indemnizações relativo às expropriações e nacionalizações efectuadas no âmbito da Reforma Agrária uma indemnização pela privação temporária do uso e fruição dos prédios expropriados ou nacionalizados, indemnização esta que se aplica em todos os casos em que houve devolução dos bens em momento ulterior [art. 3.º, n.º 1,...

    ...ção e os encargos suportados com operações culturais e de exploração e com a extracção. 3 - O valor apurado corresponde aquele que os ....º/2 do DL N.º 35/95 de 14-1, em razão do rendimento líquido florestal dos prédios, apurado nos termos do DL n.º 312/85, de 31-6, pelos preços ...
  • Em vigor Portaria n.º 58/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
    ...a) «Aconselhamento florestal», a consultadoria florestal efetuada por ...Os beneficiários devem cumprir na exploração" os requisitos legais de gestão e as boas condiç\xC3"...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento ...
  • Decreto-Lei n.º 35/2021
    ... gerir de forma integrada o património florestal, histórico, cultural e religioso inserto na Mata ...ão da cessão precária da gestão e exploração do Palace Hotel do Buçaco à Sociedade Hotéis ... exponencial do setor do turismo em Portugal, conduzindo à necessidade de um modelo ...
  • Declaração n.º 99/2021
    ... de cidades /países ligados à exploração dos mares. b) Turismo, Conhecimento e Inovação: ... 2000; e) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF Algarve); f) Plano ... especialmente, as portas de Portugal e a do postigo e os restos dos antigos paços dos ...
  • Portaria n.º 328-C/2021
    ... de jovens agricultores na exploração agrícola», da ação 3.1, «Jovens ...ço de Aconse- lhamento Agrícola e Florestal". Artigo 11.º Obrigações dos beneficiários 1 \xE2\x80"..., sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019
    ... na Lei de Bases da Política Florestal, aprovada pela Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, ...Portugal é um dos países do mundo com menor percentagem ...ção afetada, incluindo trabalhos de exploração florestal; d) Controlo e eliminação de ...
  • Declaração n.º 65-A/2021
    ... de segurança das infraestruturas de exploração da albufeira; d) A prática de atividades ... de apoio à atividade agrícola ou florestal não pode ser objeto de licenciamento ou de ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2014. Artigo 2.º Objetivos Estratégicos ...
  • Portaria n.º 139/2019
    ... material lenhoso, incluindo a biomassa florestal, e extração, recolha, armazenamento e ... florestal, provenientes da gestão e exploração florestal, da aplicação de medidas de defesa da ...ão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020; d) Candidaturas cujas operações integrem ...
  • Aviso n.º 13661/2023
    ...Florestal do Centro Litoral (PROF-CL), publicado pela. ...Artigo 35.º. Exploração, proteção e pesquisa de recursos geológicos e ...promotores e o Turismo de Portugal, I. P. 2 — O contrato de execução a que se ...
  • Aviso n.º 2674/2021
    ... redes existentes (Aldeias Históricas de Portugal e Rede de Judiarias de Portugal); f) Criar rotas ...) Aglomerados rurais; e) Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos; f) ... no Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF-CI), nomeadamente no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... na conceção, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, ... que não constituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes ... instituição autorizada pelo Banco de Portugal, que identifique a Região Autónoma dos Açores ...
  • Aviso n.º 13080/2021
    ...) de 0,05, relativamente à área da exploração e, sempre que possível, sejam localizadas na ...ário que exerça atividade agrícola, florestal ou silvopastoril a título principal e desde que ... ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e ...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... de manutenção da atividade, exploração, instalação ou edificação, na perspetiva do ...01.5.0 - Ordenamento Florestal. c) Planta de Condicionantes à escala 1/10 000, ... sob jurisdição da EP - Estradas de Portugal, S. A.; (7) Estrada Municipal; (8) Estrada ...
  • Despacho n.º 10667/2022
    ... — Responsável do Gabinete Técnico Florestal. Principais atividades e responsabilidades. ...Portugal 2020 — Programa de Desenvolvimento Rural, Fundo ...Coordenada Expoente — Exploração Florestal e Fogo Controlado. Rua Vale ...
  • Despacho n.º 6333/2019
    ...Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal.1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal...

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