exemplo horario mapa trabalho
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Aviso (extrato) n.º 12910/2022
... posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, área ... ção e Liderança da Academia Militar, do mapa de pessoal civil do Exército ... Em ... horário normal de ... expediente (das 09H30 às 12h30 e ... apresentadas e ou muito incompletas, por exemplo, não datadas ... ou não localizadas ...
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Aviso (extrato) n.º 14349/2022
... posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, área ... da Academia Militar, do mapa de pessoal civil do Exército ... Em ... horário normal de ... expediente (das 09H30 às 12H30 e ... apresentadas e ou muito incompletas, por exemplo, não datadas ... ou não localizadas ...
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Acórdão nº 2568/17.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Quando o fundamento legal da contratação a termo é a “substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer motivo, se encontre temporariamente impedido de trabalhar”, o trabalhador substituto tanto pode assegurar o trabalho do trabalhador substituído como o de outro(s) trabalhador(es) que assegure(m) aquele, o que, em caso
... com a Ré o referido contrato de trabalho a termo incerto, aquela comunicou-lhe que o mesmo ... teor: “A função do Autor era, no seu horário", apenas desempenhado por este”; N.10) Em relaç\xC3" ... um despedimento ilícito, o registo do mapa de pessoal junto pela Ré aos autos, relativo aos ... justificativo, o qual, a título de exemplo, se identificam os trabalhadores N. B., D. M., J ... -
Despacho n.º 8725/2020
... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... assegurar o expediente destes; h) Elaborar o mapa de pessoal do Município; i) Conceber, propor e ... com a gestão territorial, como é exemplo o urbanismo, gestão de riscos, gestão ... Artigo 79.º Horário ...
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Despacho n.º 7370/2022
... h) D/TP/RE — Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio; ... i) DGES ... o uso de plataformas digitais (por exemplo o Moodle e ... o Zoom) com momentos em contexto ... 4 — Nas UC com horário pós-laboral, as provas de avaliação, bem como ... um mapa resumo semanal, validado pelo seu Diretor, dos ...
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Portaria n.º 112/2023
... dos instrumentos de regulação (por exemplo, instrumentos de gestão territorial) ... nas ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... de recrutamento previstas no quadro ou mapa de ... pessoal e para mudança de nível. Inicia ... 250.20.200 Processamento de pedidos de horário de ... trabalho especial ... Autorização para ...
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Acórdão nº 00168/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
... , por parte do Requerente do seu posto de trabalho, como sejam: a) que não use impedimentos nos ... (fls. 85 e 122 autos) B) No Mapa de Pessoal da Freguesia de Valadares do ano de ... manutenção ao serviço para além do horário de trabalho seja fundamentadamente reconhecida ... 713º/2, ambos do CPC), que pode ser, por exemplo, a condenação ou absolvição do réu ou o ...
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Acórdão nº 23273/15.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
I. A contratação de docentes do ensino superior particular ou cooperativo pode efetuar-se tanto através de um contrato de trabalho como de um contrato de prestação de serviço. II. Não se tendo provado que a autora estivesse na dependência e inserida na estrutura organizativa da ré, como se retira dos horários e tempos de lecionação variáveis que praticava, o facto de ter exercido funções de docê
... da existência de um contrato de trabalho entre si e a ré; b) A declaração da ilicitude ... íodo de docência semanal e respetivo horário da Autora ... 14. A partir de outubro de 2007, ... elaborava os horários e mapa de exames da licenciatura em ... 51. A ... úmero muito elevado de reprovações, por exemplo, naturalmente que haverá uma conversa com o ... -
Acórdão nº 6173/20.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
I – Em regra verifica-se a inversão do ónus da prova quando a parte recusa colaborar para a descoberta da verdade, tornando impossível a prova à outra parte, sobre quem recaía o ónus probatório de certo facto, por não ser possível consegui-la com outros meios de prova II - Para que se verifique a transmissão de parte da empresa ou estabelecimento e sejam aplicados os efeitos jurídicos...
... Judicial da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão I – RELATÓRIO H ... instrumentos de trabalho, no mesmo horário de trabalho, agora sob a autoridade e direcção ... tanto os outros meios produzidos (por exemplo, a destruição pelo condutor do automóvel, logo ... (ficando por apurar porque não juntou o mapa de 2015) e arrolou testemunhas, apenas não ... -
Regulamento n.º 154/2024
... à sua fundamentação, tal como por exemplo: guarda de volumes (frigorífico), venda de gelo, ... A metodologia de trabalho adotada alicerçou -se nos seguintes pontos: 1) ... º estimado de dias de trabalho E o custo horário" (€ 56,82) resultou da aplicação da seguinte f\xC3" ... ão com o regime jurídico de urbanização, mapa de ruído do Município, avaliação acústica ...
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Regulamento n.º 845/2016
... 5 - Durante a vigência do atual horário de trabalho, o prazo que termine à sexta-feira ... à sua fundamentação, tal como por exemplo: guarda de volumes (frigorífico), venda de gelo, ... mapa de ruído do Município, avaliação acústica - ...
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Acórdão nº 00348/13.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
... 27/02 e cl.92º/5 do Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, além de que, ao decidir ... , titulares das carreiras identificadas no Mapa I, anexo ao Decreto-lei n.º 19/2013, de 6 de ... própria configuração substantiva (por exemplo, definição das matérias elegíveis para serem ... (iv) a extinção da isenção de horário de trabalho (cláusula 54.ª); (v) a manutenção ...
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Acórdão nº 2137/15.2T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2017
I – A “comissão de serviço” possibilita a atribuição ao trabalhador de certas funções a título reversível, ou seja, sem que se produza o efeito estabilizador da aquisição da categoria em conformidade com o chamado princípio da irreversibilidade; II – Porém, o contrato para exercício de cargo ou funções em comissão de serviço está sujeito a forma escrita, formalidade ad...
... Central – 2.ª Secção do Trabalho" – J2) a presente acção declarativa de condena\xC3" ... se declare ilegal a alteração do seu horário de trabalho, condenando o Réu a manter o ... do Réu deliberou proceder a alterações no mapa de pessoal da Instituição, com efeitos a partir ... ão tendo qualquer causa específica (por exemplo ... -
Acórdão nº 425/16.0T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
1-Por força dos nºs 2 e 3 da cláusula 15ª do CCT celebrado entre a Associação Portuguesa de ….e a … - Federação dos Sindicatos e outros, publicado no BTE nº 15 de 22 de Abril de 2008 extrai-se que sucedendo uma empresa a outra na prestação de serviços de limpeza relativamente a um determinado local, os trabalhadores que aí exerciam as suas funções passam a ficar vinculados, sem perda...
... propor acção emergente de contrato de trabalho com processo declarativo comum contra: 1 - BBB, ... Civil e Predial de …, e cumprindo um horário semanal de 25 horas; - além desta relação de ... ; h) Se a prazo, cópia de contrato; i) Mapa de férias do local de trabalho; j) Extracto de ... laboral; é o que poderá acontecer, por exemplo, quando o objecto de cada um dos contratos ... -
Acórdão nº 995/12.1TTVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2015
1 - É de aplicar o artigo 12.º do CT aos contratos subsistentes aquando da sua entrada em vigor. 2 - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços deve-se recorrer a factos/índice dos quais se possa concluir pela existência de um contrato de trabalho. 3 - Os índices devem ser apreciados no seu todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o...
... “rescisão de contrato individual de trabalho por mútuo acordo” datado de 31/5/2002; - a ... estava obrigado a cumprir o seu horário de trabalho, o qual era fixado e controlado pela ... 14 – Esta organização/mapa dos turnos era comunicada aos órgãos ... ção de serviços de antes, como por exemplo o Armando… Quanto ao 19º, retirando a parte ... -
Recomendação n.º 4/2020
... e à dimensão educativa do seu trabalho, valorizado sobretudo pela vantagem de estes ... respostas educativas, salientam-se, por exemplo, as dirigidas aos AO, nomeadamente o ... de que os alunos também aprendem sem horário marcado, pelo que a escola apenas tem sentido ... todo o serviço, avaliação de desempenho, mapa de férias, poder disciplinar e formação, seja ...
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Aviso n.º 7945/2017
... º 29-P/2016, de 1 de junho, um Grupo de Trabalho o qual elaborou um Projeto de Regulamento sobre ... ; b) O período de funcionamento e horário, o qual tem que respeitar o disposto no presente ... de maio, com as alterações vigentes; h) O mapa representando os percursos pretendidos, bem como ... " e "número de lugares", segundo exemplo patente no Anexo II. 6 - O acesso de passageiros ...
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Aviso n.º 15673/2023
... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada ... pela Lei n.º ... h) Elaborar o mapa de pessoal do Município; ... i) Conceber, propor ... com a gestão territorial, como é exemplo o urbanismo, gestão de riscos, gestão ... Artigo 89.º ... Horário ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por conta de ... Por exemplo, no que respeita ao impacto, direto e indireto, ... Em Porto Santo, o horário de funcionamento foi inicialmente reduzido e em ... ANEXO N.º 1 Mapa" de informação dos planos de emergência e prote\xC3" ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... ao apresentante» [e cita o caso, por exemplo, do documento em formato Excel] Em todo o caso ... , do seu plano de trabalhos ou do seu mapa financeiro, e não uma qualquer informação ... absolutamente] não é o circuito, o horário, o método propostos que a entidade adjudicante ... de forma a estabelecer um planeamento de trabalho in loco de uma forma constante ... Assim, a ... -
Acórdão nº 2180/09.0TTLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2015
1 – As exigências decorrentes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 685.º-B do anterior Código de Processo Civil têm por objecto as alegações no seu todo, não visando apenas as conclusões que, nos casos em que o recurso tenha por objecto matéria de facto, deverão respeitar também o n.º 1 do artigo 685.º-A do mesmo código. 2 − Não se exige, assim, ao recorrente, no recurso de apelação, quando...
... a reintegrá-la no seu posto de trabalho, ou no pagamento de indemnização de ... matéria de facto, da existência de um horário de trabalho determinado pela R.; de controle da ... em mapa próprio elaborado pele enfermeira chefe, ... Neste sentido ver, por exemplo, o acórdão de 21 de Abril de 2010, www.dgsi.pt, ... -
Acórdão nº 435/12.6TTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2015
... existência de um seguro de acidentes de trabalho que abrangia F ... ; 4ª) se a decisão ... , entender que “…não havia um horário de trabalho rígido e estabelecido para o ... sindicalização) a que se aludem, por exemplo", no acórdão do STJ de 19/12/2012, proferido no \xC3" ... [3] Inclusão de F ... no mapa de férias da recorrente de 2010 e marcação por ...
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Acórdão nº 839/17.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do Trabalho e 126.º, n.º 1, al. o), da Lei n.º 62/2013, de 26-08, é dispensada a conexão por acessoriedade, complementaridade e dependência relativamente aos pedidos constantes da petição inicial, quando a ré pretenda, no pedido reconvencional, obter a compensação de créditos, desde que a invoque. II – Porém, nos termos do art. 847.
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, contra Ó…, ... cumprir um horário mais reduzido, bem como que a R. iria assegurar o ... a atividade – veja-se, a título de exemplo, o Contrato Coletivo celebrado entre a ... é feita no mês de Janeiro, através de um mapa, onde estão todos os empregados de todas as ... -
Regulamento n.º 397/2017
... no controlo de animais vadios, como por exemplo o incentivo à esterilização de animais. Face ... Artigo 6.º Localização e Horário de Funcionamento do CRO 1 - O CRO fica situado na ... serviços administrativos devem elaborar um mapa relativo ao movimento mensal de animais do CRO ... 3 - O trabalho de voluntariado terá como objetivos, na sua ...
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Portaria n.º 256/2021
... gulação (por exemplo, instrumentos de ... gestão territorial) nas ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... no quadro ou mapa de pessoal e para mu- ... dança de nível ... de horário de trabalho es- ... Autorização para o ...