Portaria n.º 150/2013 . Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
| Coming into Force | 21 Maio 2019 |
| Act Number | 150/2013 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/150/2013/p/cons/20190521/pt/html |
| Data de publicação | 15 Abril 2013 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 73/2013, Série I de 2013-04-15 |
Portaria n.º 150/2013, de 15 de abril
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 135/2014; Portaria n.º 98/2018; Portaria n.º 154/2019.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Aprovação dos Regulamentos
Artigo 2.º Texto
Artigo 3.º Alterações
Artigo 4.º Aplicação
Artigo 5.º Disposição revogatória
Artigo 6.º Entrada em vigor
Anexo I
Artigo 1.º Objeto e âmbito
Artigo 2.º Condições gerais para apresentação ao concurso
Artigo 3.º Avaliação da capacidade para a frequência
Artigo 4.º Provas específicas de acesso
Artigo 5.º Chamadas das provas específicas de acesso
Artigo 6.º Regulamento das provas específicas de acesso
Artigo 7.º Validade das provas específicas de acesso
Artigo 8.º Condições para a candidatura
Artigo 9.º Vagas
Artigo 10.º Edital
Artigo 11.º Fases do concurso
Artigo 12.º Candidatos à 2.ª fase do concurso
Artigo 13.º Modo de realização da candidatura
Artigo 14.º Apresentação da candidatura
Artigo 15.º Instrução do processo de candidatura
Artigo 16.º Indeferimento liminar
Artigo 17.º Cálculo da nota de candidatura
Artigo 18.º Seriação
Artigo 19.º Colocação
Artigo 20.º Desempate
Artigo 21.º Decisão
Artigo 22.º Reclamação
Artigo 23.º Matrícula e inscrição
Artigo 24.º Exclusão de candidatos
Artigo 25.º Retificações
Artigo 26.º Validade do concurso local
Artigo 27.º Gabinete de Apoio aos Concursos de Acesso à Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Artigo 28.º Comunicação à Direção-Geral do Ensino Superior
Artigo 29.º Prazos
APROVA OS REGULAMENTOS DO CONCURSO LOCAL PARA A MATRÍCULA E
INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MÚSICA E LICENCIATURA EM
TEATRO DA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA, ARTES E ESPETÁCULO DO INSTITUTO
POLITÉCNICO DO PORTO
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 21-5-2019 Pág.1de21
TABELA I
TABELA II
TABELA III
Anexo II
Artigo 1.º Objeto e âmbito
Artigo 2.º Condições gerais para apresentação ao concurso
Artigo 3.º Avaliação da capacidade para a frequência
Artigo 4.º Provas específicas de acesso
Artigo 5.º Chamadas das provas específicas de acesso
Artigo 6.º Regulamento das provas específicas de acesso
Artigo 7.º Validade das provas específicas de acesso
Artigo 8.º Condições para a candidatura
Artigo 9.º Vagas
Artigo 10.º Edital
Artigo 11.º Fases do concurso
Artigo 12.º Candidatos à 2.ª fase do concurso
Artigo 13.º Modo de realização da candidatura
Artigo 14.º Apresentação da candidatura
Artigo 15.º Instrução do processo de candidatura
Artigo 16.º Indeferimento liminar
Artigo 17.º Cálculo da nota de candidatura
Artigo 18.º Seriação
Artigo 19.º Colocação
Artigo 20.º Desempate
Artigo 21.º Decisão
Artigo 22.º Reclamação
Artigo 23.º Matrícula e inscrição
Artigo 24.º Exclusão de candidatos
Artigo 25.º Retificações
Artigo 26.º Validade do concurso local
Artigo 27.º Gabinete de Apoio aos Concursos de Acesso à Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Artigo 28.º Comunicação à Direção-Geral do Ensino Superior
Artigo 29.º Prazos
TABELA I
TABELA II
TABELA III
APROVA OS REGULAMENTOS DO CONCURSO LOCAL PARA A MATRÍCULA E
INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MÚSICA E LICENCIATURA EM
TEATRO DA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA, ARTES E ESPETÁCULO DO INSTITUTO
POLITÉCNICO DO PORTO
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
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