exame da especialidade
4075 resultados para exame da especialidade
-
Acórdão nº 05P058 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1 - Não é recorrível a decisão que indeferir o requerimento de rectificações, esclarecimento ou reforma (art. 670.º, n.º 2 do CPC, aplicável por força do art. 4.º do CPP). 2 - A decisão sobre a admissão de recurso para o Tribunal Constitucional de acórdão da Relação cabe ao Relator e é tomada por despacho (art. 414.º do CPP e 76.º, n.º 4 da LOFTC) e se o recurso foi interposto condicionalmente,
... o dever de fundamentação da decisão foi cumprido mesmo quanto ao exame crítico da prova, pois permite compreender o itinerário lógico do ... ) e não se verificando, entre eles, qualquer relação de especialidade, subsidiariedade ou consumpção nem se configurando nenhum dos crimes em ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 282/2017
... Preço unitário por exame; c. Preço global por lote; d. Valor do IVA, se aplicável; e. Tempo de ... ser realizados com a presença de um médico com a especialidade e competências citadas na alínea anterior; c. Para execução de alguns ...
-
Regulamento n.º 189/2017
... para o exercício da profissão de engenheiro na respetiva especialidade. Os licenciados em engenharia em ciclo de estudos pré-Bolonha são, ... 3 - Relativamente ao exame de estágio, formação deontológica e provas de avaliação a que se ...
-
Aviso n.º 2279/2024
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 8.d. Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico; 3.b. Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2024
... conveniente a participação de médicos de determinada especialidade, incindindo, preferencialmente, sobre médicos cuja compe- tência em ... 5 — Quando se revele adequado, o exame clínico pode ser realizado por avaliação meramente documental, desde ...
-
Aviso n.º 3245/2021
... 3 - Após o ingresso na especialidade de MED, a Força Aérea possibilitará o ingresso, na formação ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados em ...
-
Regulamento (extrato) n.º 569/2018
... do Título obriga à inscrição no respetivo Colégio da Especialidade da Ordem.Artigo 2.º1 - Só poderão candidatar-se ao Título membros ... :1.1 - Estabelecer um prazo para apresentação de candidaturas a exame;1.2 - Publicitar o calendário das provas e o local da realização das ...
-
Aviso n.º 2451-A/2024
... (DF) considerar relevante a formação dos candidatos para a especialidade, competindo à DF essa decisão, e para os candidatos da especialidade de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. 3. b ) Os exames complementares de diagnóstico são ...
-
Regulamento n.º 1125/2016
... ém ocorrer quando a atividade a desenvolver, no âmbito da especialidade do engenheiro estagiário, possuir características de um trabalho ... n.º 3 do artigo 11.º, no parecer do Orientador e no resultado do exame de estágio. 2 - No caso de avaliação negativa, esta deve ser ...
-
Resolução n.º 19-A/2005/M, de 25 de Novembro de 2005
... , pelo menos, no debate na generalidade e no debate na especialidade, um dos oradores dos partidos com deputados inscritos ou que queiram ... Artigo 168.º Exame em comissão 1 - As alterações ao Estatuto da Região são analisadas ...
-
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023
... propostas de alteração relativas ao texto votado na especialidade em comissão, incluindo ... o aditamento de novas disposições, devem dar ... a) A dispensa do exame em comissão parlamentar ou a redução do respetivo prazo; ... b) A ...
-
Despacho n.º 8298/2023
... especialidade; ... N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 149 ... Diário da República, ... exame ... 3 — Em caso de avaliação inferior a 10 (dez) valores, o estudante ...
-
Aviso n.º 12525-A/2023
... comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com ... indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação ... Autonomia na realização de ecografia de partes moles como exame complementar de diag- ... nóstico e auxiliar de realização técnicas ...
-
Acórdão nº 0612334 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- A Lei de Acidentes de Trabalho adopta um conceito próprio de retribuição (26º, n.º 3 da Lei 100/97, de 13 de Setembro), não inteiramente coincidente com o estabelecido na Lei do Contrato de Trabalho (art. 82º, n.º 1 da LCT), abrangendo todas as prestações do empregador integráveis no conceito de retribuição aqui previsto e, ainda, todas as prestações que revistam carácter de regularidade. ...
... ência dos autos é apenas de 17,99%, conforme consta do Boletim de Exame e Alta junto pela ré aos autos ... Requereu a submissão do sinistrado ... +++Procedeu-se a exame por junta médica da especialidade de ortopedia, na qual os senhores peritos médicos responderam aos ... -
Despacho n.º 8673/2021
... orientador é designado pelo Conselho Científico, dentro da especialidade do mestrado, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas. 2 - ... suspensivo em relação à data prevista para a realização do exame oral. 6 - Caso o exame venha a ser realizado na pendência de uma ...
-
Despacho n.º 5447/2021
... orientador é designado pelo Conselho Científico, dentro da especialidade do mestrado, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas. 2 - ... suspensivo em relação à data prevista para a realização do exame oral. 6 - Caso o exame venha a ser realizado na pendência de uma ...
-
Despacho n.º 4949/2021
... égica e de reflexão com competências profissionais da especialidade; b) Preparar profissionais capacitados para resolver problemas ... ) Artigo 15.º Avaliação Ponto prévio: Só serão admitidos em exame os alunos inscritos. Esta inscrição, com exceção dos exames de época ...
-
Regulamento n.º 619/2018
... exame final, as datas-limite para lançamento das classificações nas épocas ... deve contemplar a revisão atualizada dos conhecimentos da especialidade, o programa de trabalhos, as aplicações concretas num determinado ...
-
Despacho n.º 8673/2021
... orientador é designado pelo Conselho Científico, dentro da especialidade do ... mestrado, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas ... a realização do exame oral ... 6 — Caso o exame venha a ser realizado na pendência de uma ...
-
Aviso n.º 4764/2018
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; d) Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
-
Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro de 2000
... outros diplomas submetidos à Assembleia; b) Votar na especialidade os textos aprovados no Plenário, nos termos e nos limites regimentais; c) ... DIVISÃO III Exame das iniciativas Artigo 146.º Tramitação dos projectos e propostas 1 - ...
-
Aviso n.º 2143/2017
... Na especialidade de MELIAV a percentagem de vagas a atribuir ao CRI é de 90 %. 6 - Na ... a Exames Complementares de Diagnóstico, Avaliação Biométrica e Exame médico. (b) Estas provas ocorrem de acordo com o calendário definido no ...
-
Aviso n.º 2143/2017
... Na especialidade de MELIAV a percentagem de vagas a atribuir ao CRI é de 90 %. 6 - Na ... a Exames Complementares de Diagnóstico, Avaliação Biométrica e Exame médico. (b) Estas provas ocorrem de acordo com o calendário definido no ...
-
Aviso n.º 11044/2020
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 5.d. Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 22.º Cursos de actualização ... Artigo 23.º Exame médico ... Artigo 24.º Inscrição e frequência de curso de formação ... 11 - O exercício da actividade de armeiro em feiras da especialidade ou feiras agrícolas, bem como em exposições, carece de ...