exame da especialidade
4094 resultados para exame da especialidade
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Despacho n.º 4949/2021
... égica e de reflexão com competências profissionais da especialidade; b) Preparar profissionais capacitados para resolver problemas ... ) Artigo 15.º Avaliação Ponto prévio: Só serão admitidos em exame os alunos inscritos. Esta inscrição, com exceção dos exames de época ...
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Acórdão nº 07S2893 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
I - É passível de censura pelo STJ o agravo interposto de uma decisão da Relação que não admitiu o agravo interposto da decisão proferida em 1.ª instância, uma vez que a decisão a proferir pelo Supremo não versará sobre a matéria de índole processual decidida no despacho agravado. II - A decisão que fixa a natureza e grau de desvalorização do sinistrado, proferida em acção emergente de acidente
... 8 - Não se verifica a omissão do acto de notificação do laudo do exame médico por junta médica, pela simples razão de que a lei processual ... : a incapacidade antes fixada em exame por Junta Médica da especialidade já realizada, deve ser alterada tendo em consideração a incapacidade do ... -
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 22.º Cursos de actualização ... Artigo 23.º Exame médico ... Artigo 24.º Inscrição e frequência de curso de formação ... 11 - O exercício da actividade de armeiro em feiras da especialidade ou feiras agrícolas, bem como em exposições, carece de ...
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Acórdão nº 3242/18.9T8VFR.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-13
I - A fase contenciosa do processo de acidente de trabalho destina-se, apenas, à discussão dos factos sobre os quais não tenha havido acordo, expresso, das partes na fase conciliatória. II - Se a sinistrada, apenas, discordar do grau de IPP que lhe foi fixado no exame médico do INML e a seguradora aceitar conciliar-se, facto que ficou, expressamente, consignado no auto de “não conciliação”, nos...
... C.P.T .»), ou seja, por a sinistrada não ter aceite o resultado do exame médico singular (a que a mesma foi submetida em 17.04.2019, como consta ... 8º Por outro lado, foi solicitado parecer ao Colégio da Especialidade de Ortopedia da Ordem dos Médicos , cujos membros, atendendo ao seu ... -
Resolução n.º 7/97/M, de 11 de Abril de 1997
... outros diplomas submetidos à Assembleia; b) Votar na especialidade os textos aprovados no Plenário, nos termos e nos limites regimentais; c) ... DIVISÃO III Exame das iniciativas Artigo 143.º Tramitação dos projectos e propostas 1 - ...
- Acórdão nº 9910994 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 1999
- Acórdão nº 9910994 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 1999 (caso NULL)
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Despacho n.º 4165/2022
... ências dos candidatos no âmbito militar e técnico da especialidade a que se candidatam ... Tem caráter escrito, sendo composta por uma ... b) Avaliação biométrica; ... c) Exame médico ... 4 — Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Despacho n.º 10495/2017
... égica e de reflexão com competências profissionais da especialidade; b) Preparar profissionais capacitados para resolver problemas ... ) Artigo 15.º Avaliação Ponto prévio: Só serão admitidos em exame os alunos inscritos. Esta inscrição, com exceção dos exames de época ...
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Despacho n.º 7769/2016
... égica e de reflexão com competências profissionais da especialidade; b) Preparar profissionais capacitados para resolver problemas ... , excluindo as destinadas a avaliação de conhecimentos por exame. 3 - A cada tempo de contacto corresponde sempre um sumário, que será ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... com o previsto no currículo destas disciplinas, bem como sobre o exame nacional de Português Língua Segunda, baseado no programa desta ... existir; c) Relatório médico ou relatório de técnico de especialidade; d) Um exemplar da Ficha A: Apoio para classificação de provas e exames ...
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Aviso n.º 2364/2017
... do concurso, nas áreas do ensino superior exigidas para a especialidade a que concorre, ou em qualquer curso superior se pertencer à classe de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico; (e) Para as provas de avaliação psicológica e inspeções ...
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Aviso n.º 2364/2017
... do concurso, nas áreas do ensino superior exigidas para a especialidade a que concorre, ou em qualquer curso superior se pertencer à classe de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico; (e) Para as provas de avaliação psicológica e inspeções ...
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Regulamento n.º 297/2019
... base um conjunto variável de indicadores, de acordo com a especialidade em causa. Neles se incluíram, entre outros, os seguintes: a experiência ... ; a avaliação biopsicossocial; a análise da história clínica; o exame físico; a explicação da situação clínica ao doente, das propostas de ...
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Regulamento n.º 541/2019
... definidas na Ficha de Unidade Curricular (FUC); 2 - Avaliação por exame - modalidade de avaliação dos estudantes no final de um semestre letivo, ... , em qualquer dos casos, obrigatoriamente enquadrável na especialidade do mestrado e no ramo escolhido pelo mestrando. 2 - Entende-se por ...
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Aviso n.º 8005/2016
... 3: Engenharia Militar; Engenharia Eletrotécnica Militar, na especialidade de Transmissões; Engenharia Eletrotécnica Militar, na especialidade de ... o serviço militar em Junta Hospitalar de Inspeção; j) Realizar o exame nacional de acesso ao ensino superior de 2016, da(s) disciplina(s) ...
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Portaria n.º 97/88, de 11 de Fevereiro de 1988
... 2.º A instrução referida no número anterior termina por um exame elementar nas Escolas aí indicadas e a ele serão submetidos todos os ... unidade a que pertençam, podendo ser sujeitos a exames de especialidade no Hospital da Marinha, se tal for julgado necessário; b) Obter ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... 3 - Para efeitos de admissão a exame, nos termos do n.º 7 do artigo 13.º da Portaria n.º 243/2012, de 10 de ... existir; c) Relatório médico ou relatório de técnico de especialidade; d) Ficha B, Levantamento das dificuldades específicas do aluno ...
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Aviso n.º 3413/2021
... de candidatos admitidos sejam inferior a dois, exceto para a especialidade de Músico (MUS). 6 - As condições de admissão são as seguintes: 6.a - ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. 3.b - Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados ...
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Aviso n.º 11043/2020
... de candidatos admitidos seja inferior a dois, exceto para a especialidade de Músico (MUS). 5 - As condições de admissão são as seguintes: 5. a ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
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Aviso n.º 5693/2019
... a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 90 %, na especialidade de OPRDET a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 80 % e na ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. As deliberações sobre a aptidão nestas provas são proferidas ...
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Aviso n.º 5693/2019
... a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 90 %, na especialidade de OPRDET a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 80 % e na ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. As deliberações sobre a aptidão nestas provas são proferidas ...
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Decreto-Lei n.º 31/85, de 25 de Janeiro de 1985
... Ministério Público ou o representante da Fazenda Nacional, após exame e avaliação, com recurso a meios fotográficos, se possível, ... para efeito de recepção será efectuado por 2 técnicos da especialidade nos 60 dias seguintes à informação dada à entidade competente, ...
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Acórdão nº 334/03.2TAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
I – A Base XXXVIII da Lei nº 2127, de 3/08/1965 estabelece que o direito de acção respeitante às prestações fixadas na dita caduca no prazo de um ano a contar da data da cura clínica. II – A cura prevista nessa lei corresponde à situação em que as lesões desapareceram totalmente ou se apresentam como insusceptíveis de modificação com terapêutica adequada – artº 7º do Dec. nº 36
... 7/11/1994, iniciando o trabalho em 1/8/1995 tendo-se estabelecido no exame médico realizado nestes autos dia 28/7/1995 como data da alta ... ... curado, conforme o demonstram os recibos das consultas na especialidade de ortopedia que o apelante teve que efectuar a 20/05/02 e 11/11/03 junto ... -
Despacho Normativo n.º 3-A/2020
... , que, na Classificação Interna Final (CIF) da disciplina a cujo exame se apresentam, tenham obtido simultaneamente uma classificação igual ou ... ável; c) Relatório médico ou relatório de técnico de especialidade, quando aplicável, no caso das adaptações autorizadas pelo diretor de ...