exame da especialidade
3437 resultados para exame da especialidade
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... o médico orientador decide qual a especialidade médica a consultar.» ... «Artigo 7.º ... Parecer da Comissão ... não preveem expressamente uma relação direta (um exame" clínico ou contacto ... direto) entre os intervenientes nessa fase – m\xC3" ...
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Aviso n.º 3014/2020
... , a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 90 %, e na especialidade de OPMET a percentagem de vagas destinadas ao CRI é de 80 %. 5 - Na ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. As deliberações sobre a aptidão nestas provas são proferidas ...
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Despacho (extracto) n.º 7086/2008, de 11 de Março de 2008
... Inscrita na Ordem dos médicos no colégio da especialidade de clínica geral e medicina familiar ... Realizou o internato geral nos ... Participaçáo em júri de exame de titulaçáo única e em comissóes de avaliaçáo da formaçáo ...
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Acórdão nº 0006064 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 1997
I - Quando o exame médico de revisão, em matéria de acidentes de trabalho, é conclusivo, termina por decisão do Juiz, aumentando ou diminuindo o grau de incapacidade e o montante da pensão se - notificadas as partes do resultado de tal exame - nenhuma delas requerer a realização de exame por Junta Médica. II - O exame por Junta Médica só não termina se esta entender necessitar de exames...
... Sumário: I - Quando o exame médico de revisão, em matéria de acidentes de trabalho, é conclusivo, ... de exames complementares de diagnóstico, ou de pareceres de especialidade(s) diferente(s), a fornecer por outra(s) Junta(s) Médica(s), ou por ... -
Acórdão nº 0006064 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 1997 (caso None)
I - Quando o exame médico de revisão, em matéria de acidentes de trabalho, é conclusivo, termina por decisão do Juiz, aumentando ou diminuindo o grau de incapacidade e o montante da pensão se - notificadas as partes do resultado de tal exame - nenhuma delas requerer a realização de exame por Junta Médica. II - O exame por Junta Médica só não termina se esta entender necessitar de exames...
... Sumário: I - Quando o exame médico de revisão, em matéria de acidentes de trabalho, é conclusivo, ... de exames complementares de diagnóstico, ou de pareceres de especialidade(s) diferente(s), a fornecer por outra(s) Junta(s) Médica(s), ou por ... -
Acórdão nº 0414980 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Tendo as partes discordado do grau de desvalorização atribuído à sinistrada no exame médico singular e tendo a sinistrada requerido exame por junta médica, que a considerou curada das lesões sofridas, sem qualquer desvalorização funcional, era lícito ao juiz considerá-la curada sem qualquer desvalorização.
... 3 - Se o desacordo se verificar apenas quanto ao resultado do exame médico realizado na fase conciliatória, a parte discordante, no prazo de ... Realizado o exame médico por junta médica da especialidade de cirurgia vascular, foi esta de parecer que a sinistrada está curada ... -
Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... de ano e meio” por referência a 30-8-2016) – corroboradas pelo exame médico-legal junto a fls. 167 e ss ... Que a agrediu mais vezes resulta ... éstica do de maus-tratos, estando aquele numa relação de especialidade em face deste; cfr. Prof. Paulo Pinto Albuquerque, Comentário do C ...
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Aviso n.º 3903/2021
... , conforme se indica: 4.i.(1) ABST, para os militares da especialidade de SHS; 4.i.(2) CMI, para os militares da especialidade de CAUT; 4.i.(3) ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados em ...
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Aviso n.º 3412/2021
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 6.d) Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados ...
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Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... ónomo, actividade profissional privada, seja qual for a sua especialidade ... 2. (revogado) ... 3. (revogado) ... 4 ... da doença são elementos que devem ser tidos em consideração no exame clínico do doente ... Artigo 28.° ... (Condições de ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2009/M, de 15 de Janeiro de 2009
... matéria da ordem do dia, quer na generalidade, quer na especialidade, cada deputado ou membro do Governo Regional poderá usar da palavra por ... DIVISÁO III ... Exame das iniciativas ... Artigo 136 ... Tramitaçáo dos projectos e propostas ...
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Portaria n.º 79/2018
... relativa a pedidos de suspensão, reafetação e mudança de especialidade, vicissitudes que acompanham os percursos formativos dos médicos ... SECÇÃO III Júri e tramitação do processo de inscrição para exame final Artigo 66.º Composição do júri 1 - A composição do júri ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Acórdão nº 7631/04.8TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , que fundamentam a decisão», nem, tão-pouco, a indicação e «exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal» ... de Processo Penal, procedendo-se ao exame, por perito da especialidade, das assinaturas em causa e da efectiva autoria dos referidos endossos, e ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... 4 — Na determinação das vagas, por especialidade, destinadas ao CRI, o cálculo dos valores ... é arredondado para o ... diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. Os exames complementares de diagnóstico são ... diferenciados ...
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Regulamento n.º 612/2019
... curricular pode assumir uma das seguintes formas:a) Distribuída sem exame final;b) Distribuída com exame final;c) Excecionalmente, apenas com exame ... da unidade curricular em causa e por um outro docente da especialidade". Este júri, num prazo de dez dias úteis, a partir da data da sua nomeaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M, de 21 de Agosto de 2007
... ou o seu autor tem direito de obter a votaçáo na especialidade e a votaçáo final global no prazo máximo de 30 dias ... 8 - Cada ... DIVISÁO III ... Exame das iniciativas ... Artigo 138 ... Tramitaçáo dos projectos e propostas ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... t) Propor a criação de colégios de especialidade, organizar o seu funcionamento e regulamentar o acesso aos mesmos pelos ... no presente Estatuto e no regulamento de inscrição, estágio e exame profissionais ... Artigo 14.º ... Aquisição e perda da qualidade de ...