exame da especialidade
4094 resultados para exame da especialidade
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Aviso n.º 10221/2016
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; i) Não possuir qualquer forma de arte corporal em zona ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico de acordo com as tabelas em vigor; 4 - Prova de Avaliação de ...
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Aviso n.º 10221/2016
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; i) Não possuir qualquer forma de arte corporal em zona ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico de acordo com as tabelas em vigor; 4 - Prova de Avaliação de ...
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Aviso (extrato) n.º 11619-A/2023
... comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com ... indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação ... da história clínica e laboral, realização do exame ... objetivo. Interpretação de exames complementares ... de ...
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Aviso n.º 20093/2023
... Força Aérea para a Especialidade" Serviços de Hotelaria e Subsistências (SHS) — Pri- ... meira Incorpora\xC3" ... biométrica e exame médico; ... 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... , que, na classificação interna final (CIF) da disciplina a cujo exame se apresentam, tenham obtido simultaneamente uma classificação igual ou ... ável; c ) Relatório médico ou relatório de técnico de especialidade, quando aplicável, no caso das adaptações autorizadas pelo diretor de ...
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Regulamento n.º 542/2021
... da verificação das condições a que se refere o Regulamento do Exame para Avaliação sobre Atualização dos Conhecimentos e igo 17.ºReinscrição1 - A reinscrição na especialidade de solicitador que tenha tido a inscrição cancelada:a) Há mais de 10 ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I — “Os artigos 52º TFUE e 56º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à legislação de um Estado-Membro que impõe o requisito de residência no território nacional aos cidadãos da União Europeia que pretendam obter uma carta de navegador de recreio emitida por esse Estado-Membro.”; II — O disposto no nº 1 do artigo 29º do Regulamento da Náutica de Recreio...
... o réu “se abstenha a título definitivo de recusar a admissão a exame de cidadãos comunitários com fundamento na inexistência de documento ... encontram antes nos critérios cronológico e da especialidade os principais instrumentos de resolução das antinomias jurídicas com ... -
Despacho n.º 7005/2019
... uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade. 3 - O disposto no número anterior não prejudica a necessidade de ... 4 - Todas as épocas de exame devem constar no calendário escolar mesmo que tenham lugar no decurso do ...
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Despacho n.º 10358/2016
... exame final, as datas-limite para lançamento das classificações nas épocas ... deve contemplar a revisão dos conhecimentos atualizados da especialidade, o programa de trabalhos, as aplicações concretas num determinado ...
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Declaração de Retificação n.º 418/2019
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 6.d. Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M, de 15 de Julho de 2008
... 2 - Tratando -se de discussáo na especialidade, o tempo global será distribuído da seguinte forma: ... a) Dez ... DIVISÁO III ... Exame das iniciativas ... Artigo 138 ... Tramitaçáo dos projectos e ...
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Despacho n.º 11704/2016
... de atividades associativas inadiáveis; 2 - A não comparência num exame requerido implica a caducidade do direito exercido, salvo falta ... de doutor é conferido num ramo do conhecimento ou numa sua especialidade ao estudante que reúne as condições estipuladas no plano de estudos ...
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Lei n.º 46/2019
... está habilitado a exercer as funções correspondentes à especialidade de operador de central de alarmes. Artigo 19.º [ ... ] 1 - Os assistentes ... - A avaliação médica a que se refere o n.º 2 é considerada como exame de saúde para efeitos do regime jurídico da promoção da segurança e ...
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Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... ética dos avanços científicos e técnicos da sua área de especialidade e no aconselhamento de decisores com responsabilidades na regulamentação ... da experiência profissional na respetiva área e à aprovação em exame realizado pela Ordem, ou avaliação curricular, nos termos do presente ...
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Regulamento n.º 597/2016
... 1.ºIntroduçãoA ortodontia é uma das duas áreas de especialidade da medicina dentária oficialmente reconhecidas e reguladas a nível ... Em Portugal, a candidatura ao exame de especialidade é obrigatoriamente precedida de formação mínima ...
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Aviso n.º 952/2022
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 6. d ) Não estar inibido ou interditado do exercício ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. 3. b ) Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Aviso n.º 952/2022
... especialidade a que se destina; ... 6.d) Não estar inibido ou interditado do exercício ... biométrica e exame médico ... 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Aviso n.º 5779/2019
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 6.d. Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
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Aviso n.º 5779/2019
... íquica adequada ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destina; 6.d. Não estar inibido ou interditado do exercício de ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame" médico de acordo com as tabelas em vigor. As deliberações sobre a aptid\xC3" ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... No exame preliminar a Relatora ordenou que fossem colhidos os vistos legais, ... 38. Em consultas médicas da especialidade de fisiatria, despendeu o demandante a quantia de € 500,00 (quinhentos ...
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Aviso n.º 2172/2022
... especialidade a que se destina; ... 6.d) Não estar inibido ou interditado do exercício ... biométrica e exame médico ... 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Aviso n.º 2172/2022
... especialidade a que se destina; ... 6.d) Não estar inibido ou interditado do exercício ... biométrica e exame médico ... 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Aviso n.º 1310/2023
... admitidos seja inferior a dois, exceto para a especialidade de Serviço de Hotelaria e Subsis- ... tências (SHS) ... 4 — Após a ... biométrica e exame médico; ... 3.b. Os exames complementares de diagnóstico são ...
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Aviso n.º 10271/2017
... candidatos admitidos seja inferior a dois, com exceção da especialidade de Recursos Humanos e Logística e Juristas. Verificando-se a existência ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico de acordo com as tabelas em vigor. 4 - Prova de Avaliação de ...
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Aviso n.º 10271/2017
... candidatos admitidos seja inferior a dois, com exceção da especialidade de Recursos Humanos e Logística e Juristas. Verificando-se a existência ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico de acordo com as tabelas em vigor. 4 - Prova de Avaliação de ...