estudo de viabilidade económica e financeira
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Despacho n.º 379/2022
... religiosas, situação económica ou condição social; ... e) Princípio da ... mesmo nome; ... b) Sucede à Divisão Financeira e Património Municipal uma Divisão com o mesmo ... de conservação, viabilidade económica, por via da boa integração e ... estudo, preservação e divulgação do Património ...
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Despacho n.º 379/2022
... ógicas ou religiosas, situação económica ou condição social; e ) Princípio da ... o mesmo nome; b ) Sucede à Divisão Financeira e Património Municipal uma Divisão com o mesmo ... , estado de conservação, viabilidade económica, por via da boa integração e ... do Concelho, através da qualificação, estudo, preservação e divulgação do Património ...
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Despacho n.º 1311/2018
... sejam capazes de responder de forma económica, eficiente e eficaz ao catálogo de atribuições ... ário; 4 - Divisão Administrativa, Financeira e Sociocultural; 4.1 - Unidade Administrativa, de ... , ao nível local, regional e nacional; o) Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção ... a) Dar parecer sobre requerimentos de viabilidade de projetos construção, reconstrução ou ...
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Aviso n.º 20725/2023
... Abreviatura ... 15 — Projeto de Estudo de Conforto Térmico ... Fundamentação da não ... a repouso, sem qualquer finalidade económica ou comercial, com exceção de piscinas, como por ... técnicas, designadamente de ordem financeira e técnica, quando aplicável; ... p) Termo de ... necessários à avaliação da viabilidade" infraestrutural da pretensão; ... d) A interliga\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... -se como tais aquelas cuja atividade económica se não submeta à lógica concorrencial de ... ção internacional ou instituição financeira ... internacional, quando os contratos em ... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a ... realização ... coloque manifestamente em causa a viabilidade económico-financeira do cocontratante ou se ...
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Aviso n.º 3066/2017
... visam compatibilizar a competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a ... que possam ser sujeitas, em termos de viabilidade técnico-económica, a exploração em ... prever a realização de um estudo geológico. Secção II Equipamentos Artigo 31.º ... óprias que garantam a sustentabilidade financeira e ambiental; i) Promover a qualidade urbana, ...
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Aviso n.º 15296/2016
... visam compatibilizar a competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a ... que possam ser sujeitas, em termos de viabilidade técnico-económica, a exploração em ... prever a realização de um estudo geológico. SECÇÃO II Equipamentos Artigo 31.º ... óprias que garantam a sustentabilidade financeira e ambiental; i) Promover a qualidade urbana, ...
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Aviso n.º 15792/2016
... à Divisão Administrativa e Financeira; b) Atribuições e Competências: As constantes ... concelho; Elaboração de estudos de viabilidade económico-financeira, em particular os relativos ... ou elevada importância técnica ou económica; Conceber e realizar planos de obras, ... recursos internos e externos, utilizando o estudo, a interpretação e o diagnóstico em relações ...
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Despacho n.º 6328/2019
... as suas qualidades e a atratividade económica, contribuindo, simultaneamente, para a ... e subunidades orgânicas: a) Gestão Financeira; b) Candidaturas e Fundos Comunitários; c) ... de licenciamento ou pedidos de viabilidade, referentes a loteamentos; e) Promover os ... ísticas da procura; b) Proceder ao estudo e análise dos diferentes programas de promoção ...
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Portaria n.º 33/2023
... ção de instrumento anual de gestão financeira com a ... previsão das receitas e despesas, por ... dos serviços ... Inicia com o estudo do processo e termina com implementação ... de ... (incluindo os respetivos estudos de viabilidade e estudos ... metodológicos), recolha de dados ... 300.50.600 Exploração económica de espaços públi- ... cos, edifícios, ...
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Aviso n.º 24076/2022
... 20.º “Situação económico-financeira”, 21.º “Mecanismo de flexibilidade” e ... melhor resposta à realidade social, económica e cultural dos cidadãos, bem como ... às ... pareceres sobre a análise de viabilidade de ligações de águas residuais industriais ... s) Proceder ao estudo de mercado de bens e serviços e organizar os ...
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Regulamento n.º 850/2021
... em geral as funções de estudo, implementação e gestão de sistemas ... , instrumentos de planeamento, gestão financeira, e sistemas de monitorização ... que, constitui ... de gestão económica, financeira e de qualidade; ... c) Rececionar ... e informar os projetos respeitantes a viabilidade e licenciamento de obras particu- ... lares, ...
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Regulamento n.º 274/2022
... a) Divisão Administrativa e Financeira; ... b) Divisão de Obras, Gestão Territorial e ... de legislação de apoio à atividade económica, fundos comuni- ... tários e outros programas de ... a) Proceder ao estudo das previsões anuais com a colaboração dos ... e informar projetos respeitantes à viabilidade e licenciamento de obras particulares; ... d) ...
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Aviso n.º 13020/2017
... produtivos - reforço da importância económica dos setores da agricultura, floresta e ... e estritamente necessária à viabilidade da utilização instalada ou a instalar e dela ... , desde que fique demonstrada, através de estudo tecnicamente fundamentado, a diminuição do grau ... ções previstas; i) A programação financeira das intervenções previstas e as ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... , é aplicada uma correção financeira a partir desse limiar de tolerância, definindo ... ção sustentável e valorização económica dos ... d) Ações de cooperação, entre ... viii) Ações de avaliação e estudo" de impacto da pesca lúdica e medidas de mitigaç\xC3" ... vidade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... b) Divisão de Gestão Financeira; ... c) Divisão Administrativa e Recursos ... ção de relatórios sobre a situação económica, financeira e patrimonial da ... i) Analisar e ... estudo do enquadramento de eventuais projetos ... rr) ... dos mercados; ... zz) Zelar pela viabilidade económica dos mercados municipais e demais ...
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Aviso n.º 5280/2023
... íRealização de estudo hidrológico/hidráulico, que avalie o risco para ... íMobilidade, estudando a viabilidade da variante norte/sul; ... íAvaliação da ...
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Despacho n.º 31/2022
... , sociais e ambientais e valorização económica de recursos endógenos, há que prever a ... ); b ) Divisão Administrativa e Financeira; c ) Divisão de Planeamento Estratégico e ... compete: a ) Assegurar as funções de estudo, de planeamento e de gestão técnica dos ... , demonstração objetiva da sua viabilidade e sustentabilidade económica e financeira; c ) ...
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Despacho n.º 31/2022
... , sociais e ambientais e valorização económica ... de recursos endógenos, há que prever a ... b) Divisão Administrativa e Financeira; ... c) Divisão de Planeamento Estratégico e ... a) Assegurar as funções de estudo, de planeamento e de gestão técnica dos ... , demonstração objetiva da sua viabilidade e sustentabilidade ... económica e financeira; ...
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Despacho n.º 7949/2020
... do Departamento Administrativo e Financeira, no âmbito da área de atuação daquela unidade ... , estado de conservação, viabilidade económica, por via da boa integração e ... do Município; d) Promover o conhecimento, estudo, proteção, valorização e divulgação de todo ...
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Despacho n.º 11943/2021
... ção da autonomia administrativa financeira, patrimonial e organizativa ... das autarquias ... k) Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investi- ... i) Promover o estudo e a investigação sobre as coleções dos ...
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Aviso n.º 1180/2022
... dotados de autonomia administrativa e financeira e explorados sob forma empresarial e cuja gestão ... montantes, rubricas de classificação económica e os titulares necessários à constituição de ... dependem de sua resolução; o ) Efetuar o estudo e implementação de estratégias de exploração ... viabilidade das medidas preconizadas, nos termos dos ...
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Aviso n.º 1180/2022
... autonomia administrativa e financeira e explorados sob forma empresarial e cuja gestão ... montantes, rubricas de classificação económica ... e os titulares necessários à constituição ... o) Efetuar o estudo e implementação de estratégias de exploração ... viabilidade das ... medidas preconizadas, nos termos dos ...
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Aviso n.º 3660/2023
... ão de Carreiras, Divisão de Gestão Financeira, Divisão de Contratação ... Pública, Divisão ... dos de Viabilidade" da Câmara Municipal de Matosinhos. Exerceu funç\xC3" ... económica e social dos grupos mais desfavorecidos; Medida 1 ... Justiça Administrativa” pelo Centro de Estudo ... de Direito Público e Regulação da ...
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Deliberação n.º 804/2018
... de Portugal e da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio. Início da ... aplicados a Séries de Conjuntura Económica (ECO-MAC), em conjunto com a DREM e ISTAC, ... edição do Inquérito à Situação Financeira das Famílias (ISFF); a realização do ... ; e a produção de estudos sobre a viabilidade de apropriação de mais dados administrativos ...