estudo de viabilidade económica e financeira
1734 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Despacho n.º 357/2021
... 2 - Estudo de avaliação: a) Levantamento de riscos e ... atividades do município, à gestão financeira, patrimonial, à arrecadação de receitas e, em ... e avaliação da situação económica; i) Organizar os processos para obtenção de ... estudos tendentes a assegurar a viabilidade de ampliação de cemitérios; c) Manter ...
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Aviso n.º 9418/2022
... Financeira; ... b) Divisão de Obras e Urbanismo; ... c) De ... Serviço Nacional de Proteção Civil, no estudo e preparação dos planos de ... defesa das ... ços de fiscalização, coordenação económica e salubridade pública ... na área das ... ção e parecer sobre requerimentos de viabilidade ou projetos de construção, lotea- ... mentos, ...
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Lei n.º 52/2021
... O Governo ouve os municípios e elabora um estudo com vista a definir um mecanismo de compensação ... : a) Na diminuição da prestação financeira suportada pelos produtores do produto, ... forma a promover a maior eficiência económica e financeira na gestão do sistema integrado. 3 - ... viabilidade de implementação de um sistema de incentivo ou ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ensaios exploratórios sobre a viabilidade de obtenção de estimativas regionais para os ... [DGEEC/MEd|MCTES] - Estudo/publicação: Desigualdades Socioeconómicas e ... a política monetária, a estabilidade financeira, a supervisão e a compilação de estatísticas ... aplicados a Séries de Conjuntura Económica (ECO-MAC). Informações/Atividades Gerais ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ensaios exploratórios sobre a viabilidade de obtenção de estimativas regionais para os ... [DGEEC/MEd|MCTES] - Estudo/publicação: Desigualdades Socioeconómicas e ... a política monetária, a estabilidade financeira, a supervisão e a compilação de estatísticas ... aplicados a Séries de Conjuntura Económica (ECO-MAC). Informações/Atividades Gerais ...
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Regulamento n.º 932/2021
... ção que, quer por motivos de ordem económica, quer por motivos de natureza social, não ... financeira, a conceder pelo Município de Oliveira de ... ções familiares recebidas e bolsas de estudo; ... 3) “Obras de conservação e ... viabilidade técnica do apoio a conceder o requerente deverá ...
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Despacho n.º 795/2018
... e coordenar as atividades de gestão financeira e patrimonial, através de propostas devidamente ... garantir a prestação de informação económica e financeira, fiável e atempada; assegurar a ... ço competente todos os processos de viabilidade de execução de ramais de ligação de água, ... o Notariado Privativo do Município; q) Estudo, conceção e organização de procedimentos de ...
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Despacho n.º 3567/2019
... Financeira 2.2 - Serviço de Contabilidade 2.3 - Serviço de ... árias; d) Proceder à classificação económica, orçamental e patrimonial da Receita e da ... que lhe estão adstritos; f) Proceder ao estudo", recolha e tratamento de informações relativas \xC3" ... ão de pedidos de informação sobre a viabilidade de construção e de loteamentos; c) Informar os ...
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Regulamento n.º 96/2024
... Artigo 5.º Uma gestão financeira e patrimonial responsável e sustentável A ... serem polos dinamizadores da atividade económica, e que permitam a fixação de população ... dos trabalhadores; g ) Proceder ao estudo das condições de trabalho adequadas para ... e ) Analisar e informar os pedidos de viabilidade construtiva em terrenos não inseridos em ...
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Despacho n.º 729/2018
... Financeira: a) Garantir o planeamento, a coordenação e a ... , em função de uma nova realidade económica e dos novos valores e desafios que se colocam; h) ... , estado de conservação, viabilidade económica, por via da boa integração e ... as principais funções museológicas de estudo e investigação, incorporação, inventário e ...
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Despacho n.º 664/2021
... Artigo 9.º Da gestão financeira e patrimonial Garantir uma gestão financeira e ... Secção); b) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; Conselhos; Grupos ... os melhores critérios de gestão económica e financeira e de todas as matérias que ... de informação prévia sobre a viabilidade de operações urbanísticas, abrangidas pelo ...
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Despacho n.º 6723/2022
... d) Acompanhar a execução financeira dos projetos de investimento aprovados e ... espaços florestais, na sua dimensão económica e ... demais serviços dos ecossistemas; ... c) ... a pedidos de licenciamento ou de viabilidade sobre operações de loteamento, ... obras de ... e projetos no domínio da inventariação, estudo, salvaguarda, conser- ... vação, valorização ...
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Regulamento n.º 248/2023
... ii) Divisão Financeira e de Património; ... b) Na direta dependência ... crescimento e colaborar no estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... f) Efetuar estudos de procura e de viabilidade económica e financeira dos projetos de investi- ...
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Aviso n.º 4564/2022
... n) Estudo conjunto — Constitui um instrumento ... possibilitar a sua viabilidade económica, devendo cumprir as seguintes ... a sustentabilidade financeira e ambiental; ... i) Promover a qualidade urbana, ...
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Aviso n.º 18115/2021
... e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira; ... e) Planta de enquadramento ... viabilidade da utilização instalada ou a instalar e dela ... , desde que fique demonstrada, através de estudo tecnicamente fundamen- ... tado, a diminuição ...
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Despacho n.º 9535/2018
... : 1 - Divisão Administrativa e Financeira (DAF): 1.1 - Subunidade orgânica de ... Empreendedorismo (GAEE): a) Acompanhar o estudo e implementação de projetos estruturantes ... ; f) Elaborar os estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de ...
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Acórdão nº 3071/18.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2020
I - No conceito de «transmissão» de estabelecimento, os precisos termos que os artigos 318.º do CT/2003 e 285º do CT/ 2009 utilizam para a ele aludir, explicitando que a transmissão se pode operar “por qualquer título” (nº 1), evidencia que se pretendeu consagrar um conceito amplo de transmissão do estabelecimento, nele se englobando todas as situações em que se verifique a passagem...
... da unidade económica de projecto e implementação da rede de acesso ... de acesso a programa de apoio ao estudo para descendentes, possibilidade de obtenção de ... é, está na dependência económica e financeira" desta; \xC2" ... absoluta dependência, quanto à sua viabilidade económica e financeira, dos contratos celebrados ... -
Despacho n.º 765/2018
... ços prestados, através de eficiência económica, social e ambiental, num conceito de real ... 2.2 - No âmbito da gestão financeira: a) Submeter à aprovação dos órgãos ... e arquivo da Secção; m) Efetuar o estudo", destinado a apurar o montante para a constituiç\xC3" ... e obras particulares, acerca da viabilidade técnica da ligação aos sistemas públicos; f) ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ços prestados, através de eficiência económica, social e ambiental, num conceito de real ... 2.2 - No âmbito da gestão financeira: a) Submeter à aprovação dos órgãos ... e arquivo da Secção; m) Efetuar o estudo", destinado a apurar o montante para a constituiç\xC3" ... e obras particulares, acerca da viabilidade técnica da ligação aos sistemas públicos; f) ...
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Regulamento n.º 992/2022
... por via da sua condição de carência económica, ... um conjunto de isenções ao nível das ... ções familiares recebidas e bolsas de estudo ... i) Obras de conservação e beneficiação: ... 4) Manifestem comprovada carência financeira verificada através dos documentos instrutó- ... sário para a verificação da viabilidade e orçamentos das intervenções que envolvam a ...
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Despacho n.º 388/2024
... Departamento de Economia e de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento Jurídico, Gestão ... tem como missão garantir a gestão económica, financeira e patrimonial, através da gestão ... com outros serviços municipais no estudo, criação e implementação de progra- mas ... ) Colaborar na análise de estudos de viabilidade e avaliação de projetos e investimentos; zz ) ...
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Regulamento n.º 196/2017
... , a fundamentação económico-financeira" dos montantes das taxas estabelecidas, a indicaç\xC3" ... Artigo 4.º Estudo económico-financeiro das taxas Na elaboração ... pessoas de comprovada insuficiência económica dos sujeitos passivos singulares, demonstrada nos ... QUADRO I Pedido de informação de viabilidade 20.º Apresentação de pedido de informação de ...
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Regulamento n.º 94/2023
... de Gestão Administrativa e Financeira; ... b) Departamento de Obras Públicas; ... c) ... da condição económica e financeira do Município; ... l) Colaborar ... f) Proceder ao estudo e propor medidas de simplificação e ... e informar os projetos respeitantes a viabilidade e licenciamento de obras particu- ... lares, ...
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Despacho n.º 2921/2024
... ção da autonomia administrativa financeira, patrimonial e organizativa das autarquias ... ; k ) Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos pr ojetos de ... processos administrativos; i ) Promover o estudo e a investigação sobre as coleções dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2021 . Altera os sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e introduz medidas relativas à geração e recuperação dos desvios de recuperação de determinados gastos
... lado, pese embora se encontrem em fase de estudo e elaboração as revisões dos anexos aos ... dos respetivos estudos de viabilidade económico-financeira (EVEF), tendo em vista a ... sustentabilidade económica e financeira dos sistemas e das respetivas ...