estudo de viabilidade económica e financeira

1734 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira

  • Decreto Regulamentar n.º 9/2018
    ... os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma ... estudo, intercâmbio de estudantes do ensino ... fundo de investimento, atestando a viabilidade do plano de capitalização, a maturidade de, ... ; g) Confirmar se a situação económica do requerente e a duração da estada são ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ... ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social; e) Princípio da ... informais no âmbito das atividades de estudo, apoio à gestão e representação do ... º Grau: a) Divisão Administrativa e Financeira - DAF; b) Divisão de Tecnologias de Informática ... e informar todos os requerimentos de viabilidade, licenciamento de obras, loteamentos e vistorias ...
  • Regulamento n.º 40/2024
    ... e gestão patrimonial, na competente financeira, operacional e de sistema de informação, sem ... — Turismo e Promoção: a ) Proceder ao estudo e divulgação das potencialidades turísticas do ... , na área social, jurídica, económica e empresarial, educação, emprego, formação ... e informar projetos respeitantes a viabilidade e licenciamentos de obras particu- lares, tendo ...
  • Acórdão nº 2677/12.5TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015
    ... Locação Civil, nunca uma Locação Financeira? 3 ... XVI - Resulta assim claro que, ... quanto as dinâmicas administrativa, económica e comercial têm determinado uma crescente ... Leite de Campos, A Locação Financeira (Estudo preparatório de uma reforma legislativa), ... for insusceptível de se reflectir na viabilidade" e funcionalidade jurídicas ou económicas do neg\xC3" ...
  • Aviso n.º 4395/2020
    ... iv) Estudo de financiamento e de sustentabilidade económica e financeira; v) Relatório ambiental e resumo não técnico; ... , a escala adequada, que suportem a viabilidade daquelas operações. Artigo 17.º Eficiência ...
  • Aviso n.º 22600-A/2021
    ... financeira ... 3 — São considerados instrumentos de ... um quadro de referência da gestão económica" e financeira do Município ... e base da avaliaç\xC3" ... 10) Apoiar no estudo e na interpretação do conteúdo dos contratos ... 28) Dar parecer sobre a viabilidade de projetos infraestruturas de obras de ...
  • Despacho n.º 14701/2022
    ... e de avaliação da sustentabilidade financeira, ... social e económica da Segurança Social; ... ável pela elaboração de planos de viabilidade económica e candidaturas de terceiros a ... incluindo: coautoria do estudo/livro «Desigualdade do Rendimento e Pobreza em ...
  • Portaria n.º 307/2019
    ... a identidade ou semelhança económica e social das situações previstas no âmbito da ... foi objeto de extensão, foi efetuado o estudo de avaliação dos indicadores previstos nas ... aos praticados, podendo a sua viabilidade financeira ficar seriamente comprometida;iii) ...
  • Portaria n.º 308/2019
    ... a identidade ou semelhança económica e social das situações previstas no âmbito da ... com a presente extensão, foi efetuado o estudo de avaliação dos indicadores previstos nas ... aos praticados, podendo a sua viabilidade financeira ficar seriamente comprometida;iii) ...
  • Relatório n.º 4/2021
    ... 6.9 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,8 milhões de Euros), os Resultados de ativos ... afetou de forma dramática a atividade económica mundial e da área do euro desde inícios de 2020 ... que, dadas as notícias quanto à viabilidade de várias vacinas, se torna menos provável a ... do risco de taxa de juro baseia-se no estudo das diferenças (gaps) entre os ativos e os ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ... em critérios de sustentabilidade económica e ambiental; ... f) Mobilizar esforços para a ... económico-financeira, nomeadamente, através de estudos e projetos de ... a pedidos de licenciamento ou de viabilidade sobre operações de loteamento, ... obras de ... e projetos no domínio da inventariação, estudo, salvaguarda, conser- ... vação, valorização ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ... b) Sustentabilidade (ambiental, económica e social) - Realizar uma gestão competente, ... 3 - No âmbito da gestão financeira: a) Submeter à aprovação dos órgãos ... e arquivo da Secção; m) Efetuar o estudo", destinado a apurar o montante para a constituiç\xC3" ... e obras particulares, acerca da viabilidade técnica da ligação aos sistemas públicos; f) ...
  • Aviso n.º 15049/2017
    ... : Apostar na revitalização social e económica do concelho promovendo um território mais aberto ... ção da sustentabilidade económica e financeira; e) Planta de enquadramento regional, à escala ... sempre que: i) Seja necessária à viabilidade da utilização instalada ou a instalar e dela ... , desde que fique demonstrada, através de estudo tecnicamente fundamentado, a diminuição do grau ...
  • Portaria n.º 38/2019
    ... ário, a data da conclusão física e financeira" da operação; k) «Data do início da operação\xC2" ... e a fundamentação técnica, social, económica e financeira do investimento e que respeitem a ... ídas; e) Projetos de regadio com viabilidade comprovada através da existência de estudos que ... nacional, quando aplicável) - (euros/MWh) Estudo de Impacte Ambiental (Sim/Não) Estudo de Impacte ...
  • Despacho n.º 9039/2018
    ... nos domínios da gestão económico-financeira, da administração geral e patrimonial; c) ... áticos; f) Pronunciar-se sobre a viabilidade da integração dos sistemas informáticos e ... de candidatura e atribuição de bolsas de estudo para os alunos do Ensino Superior e assegurar o ... Município no âmbito da política económica", de turismo e de consumo; c) Promover a elaboraç\xC3" ...
  • Despacho n.º 9545/2016
    ... nos domínios da gestão económico-financeira, da administração geral e patrimonial; c) ... áticos; f) Pronunciar-se sobre a viabilidade da integração dos sistemas informáticos e ... de candidatura e atribuição de bolsas de estudo para os alunos do Ensino Superior e assegurar o ... Município no âmbito da política económica", de turismo e de consumo; c) Promover a elaboraç\xC3" ...
  • Aviso n.º 7873/2022
    ... o ano de 2015, fruto da intervenção económica externa que Portugal sofreu, por via ... financeira e patrimonial responsável e sustentável ... A ... g) Proceder ao estudo das condições de trabalho adequadas para ... e) Analisar e informar os pedidos de viabilidade construtiva em terrenos não inseridos em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... sustentável e de uma maior coesão económica e social ao nível nacional, de forma a garantir ... sustentada por estudos de viabilidade técnica, económica e financeira; vii ) A ... e subterrâneas, de acordo com o estudo UNL -FCT (2015) ( 5 ), considerando as dife- ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... ) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da administração ... ística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do ... profissionais diretamente envolvidos no estudo laboratorial de dadores e dos doentes candidatos ... ção do respetivo custo benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
    ... coletiva, rectius, uma contribuição financeira a favor de entidade pública. 8.º As exigências ... europeus, sobretudo em matérias de estudo e ações de formação e educação, e ... um "Relatório de fundamentação económica" e financeira\" de várias taxas e tarifas do Munic\xC3" ... que, no seu entender, sustentam a viabilidade da TMPC enquanto tributo bilateral. Importa ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... imaterial (e não material, de receita financeira municipal): não se aumenta, de facto, pela via ... de acesso e exercício a atividade económica e interesses empresariais, e o direito ao sossego ... contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de comportamento térmico, caso o requerente ... ípio de Braga informação sobre a viabilidade da sua pretensão de ocupação de espaço ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... e de Recursos Humanos; b) Divisão Financeira; c) Divisão de Planeamento, Urbanismo e ... ção aos vários setores de atividade económica, criando modelos eficientes de apoio à fixação ... ções, a título prévio, sobre a viabilidade de realizar determinadas operações ... e coeso; b) Promover a gestão, o estudo, a salvaguarda e a conservação do património ...
  • Edital n.º 68/2018
    ... de Cobrança e Tabela de Taxas e Estudo Económico Financeiro - Versão Final Aprovação ... - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a CAP ... à sua situação económica e financeira, probatoriamente demonstrada e devidamente ... viabilidade de ser executada antes da emissão do alvará ou ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ... -financeira, da administração geral e patrimonial; ... c) ... a) Promover o estudo, conservação e promoção do património ... ção e promoção da atividade económica local; ... c) Assegurar as atividades relativas ... l) Pronunciar-se sobre a viabilidade da integração dos sistemas informáticos e ...
  • Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
    ... de documentos nas conservatórias para estudo e organização do processo pré-registral ... 2 ... entidades patronais; l) A locação financeira e as suas transmissões; m) O arrendamento por ... de casa de renda limitada ou de renda económica sobre os prédios assim classificados; s) O ónus ... ) Compete ao conservador apreciar a viabilidade do pedido de registo, em face das disposições ...

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