Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
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Aviso n.º 10549/2017
... /Cr 385/20154 - Área de educação e formação762 - Trabalho Social e Orientação5 - Perfil profissional5.1 - Descrição geralGerir e ... de envelhecimento humano;b) Conhecimento profundos sobre a estrutura, organização e funcionamento de instituições de apoio social a ...
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Regulamento n.º 873/2021
... para a criação de emprego qualificado e de valor económico e social.Nesta conformidade, estabeleceu-se no n.º 4 do artigo 4.º do Regulamento ... e inovação aprovada, acompanhando também o desenvolvimento da estrutura organizativa do CoLAB ao longo do seu período de vida.O presente ...
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Despacho (extrato) n.º 831/2018
... em vigor do novo Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento n.º 604/2017) e a nova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/AConselho Económico e Social da Região Autónoma dos AçoresO Estatuto Político-Administrativo da ... estrutura orgânica e funcional, ao mesmo tempo que garante uma representação ...
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Despacho n.º 6511/2021
... Superior a 9 de abril de 2021, sob o n.º R/A-Cr 90/2021, e cuja estrutura curricular e plano de estudos seguidamente se publicam:1 - Instituição ... ECTS);Área de Especialização em Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho (120 créditos ECTS).7 - Estrutura curricular comum a todas ...
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Acórdão nº 00833/21.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-04-2022
I – A decisão judicial deve constituir a consequência lógica dos fundamentos invocados pelo julgador, razão por que a nulidade prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 615º do CPC e no artigo 125.º do CPPT se verifica sempre que na fundamentação da sentença o juiz tenha seguido determinada linha de raciocínio, apontando para determinada conclusão, e, em vez de a tirar, decide noutro sentido,...
... 90), instaurado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) , para cobrança de dívidas provenientes de cotizações e ... Esta nulidade ocorre, portanto, quando há uma quebra da estrutura lógica da peça decisória por força de uma contradição intrínseca ... -
Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho de 2012
... comunicar a sua celebração ao serviço competente da segurança social, mediante formulário eletrónico que contém os elementos referidos nas ... promove uma fase de informações e negociação com a estrutura representativa dos trabalhadores, com vista a um acordo sobre a ...
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Despacho n.º 11546/2021
... Instituto da Segurança Social, I. P ... 2 — Consequentemente fica exonerada das funções de adjunta ... estrutura" residencial para pessoas idosas, ... centro de dia, centro de noite, servi\xC3" ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Despacho n.º 4626/2022 ... Sumário: Aprovação da estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga ... território, a mobilidade, a sustentabilidade, a coesão social e solidariedade, a educação, a cultura, ... a saúde, a inovação e ...
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Aviso n.º 6864/2020
... égico.Em 2018 frequentou o curso intensivo de Empreendedorismo Social da Insead Social School e o de Medição e Gestão de Impacto Social na ... de assessoria Estratégica e Gestão de Projetos Especiais, na Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.Em mobilidade na Câmara Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de Julho de 2012
... Considerando o alcance social da missão do IEFP, I. P., mantém -se a gestão tripartida do seu ... d) Pronunciar -se sobre a definição da estrutura dos ser- viços, os projetos da sua organização e funcionamento, bem ...
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Aviso n.º 20673/2022
... compreendendo estrutura, paredes e cobertura) relacionadas com a atividade da agricultura e ... ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação equilibrada ... de ...
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Acórdão nº 2343/18.8T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
1. Os privilégios imobiliários especiais que garantem os créditos laborais prevalecem à hipoteca ou ao direito de retenção, ainda que estas garantias sejam anteriores (arts. 751º CC e 377º CT). 2. Na base desta solução legal está o interesse público na proteção dos créditos salariais, atento o relevo social destes. 3. A constituição de um privilégio imobiliário especial a favor dos créditos...
... público na protecção dos créditos salariais, atento o relevo social destes ... A constituição de um privilégio imobiliário especial a ... a actividade dos trabalhadores e a integração dos imóveis na estrutura empresarial da insolvente ... É ao trabalhador reclamante que compete a ... -
Despacho n.º 3649/2020
... Escola de Direção e Negócios - AESE (2008);Pós-graduada em Estrutura e Desigualdade Social pela Universidade de Salamanca (2003);Licenciada em ...
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Despacho n.º 6377/2017
... 20 de março de 2017 procedendo-se à publicação, em anexo, da estrutura curricular e plano de estudos, agora alterados, do ciclo de estudos ... em Psicologia Experimental a)Especialidade em Psicologia Social a)Especialidade em Orientação Escolar e Profissional a)Especialidade em ...
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Aviso n.º 7974/2024/2
... permitam a sua fácil desmontagem e remoção, compreen - dendo estrutura, paredes e cobertura) r elacionadas com a atividade da agricultura e ... e salvaguarda dos recursos hídricos; ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma af etação equilibrada de ...
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Aviso (extrato) n.º 6122/2021
... , melhor caracterizadas, em termos gerais, no artigo 33.º da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais, atualmente em vigor, para a ... (um) Assistente Técnico - exercerá funções no Gabinete de Ação Social, que tem como caracterização do posto de trabalho a ocupar as previstas ...
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Despacho n.º 9712/2019
Despacho n.º 9712/2019 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures. Bernardino Soares, Presidente da ... (DE); d) Departamento de Ambiente (DA); e) Departamento de Coesão Social e Habitação (DCSH); f) Departamento de Cultura, Desporto e Juventude ...
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Despacho n.º 3128/2022
... presente Despacho, a alteração da estrutura curricular e do plano de estudos, localidades de ... ministração do ... k) Demonstrar atitudes empreendedoras na área económica e social ... 9 — Estrutura curricular: ... Área de educação e formação ...
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Despacho n.º 3290/2019
... , 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro, foi delineada uma estrutura orgânica que procurava definir uma nova estrutura orgânica e funcional ... conjunto com o Provedor do Estudante, Gabinete de Responsabilidade Social do IPSantarém, Gabinete de Mobilidade e Cooperação Internacional, ...
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Despacho n.º 1647/2024
... ÍPIO DE ELV AS Despacho n.º 1647/2024 Sumário: Organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas ... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social" e cultural do concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com os \xC3" ...
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Despacho n.º 1083/2018
... de 2018, deliberou, por maioria, aprovar a alteração da estrutura orgânica flexível dos serviços municipais do Município de Valpaços, ... a extinção da Unidade flexível de 2.º grau - Divisão da Ação Social e a criação da Unidade flexível de 2.º grau - Divisão dos Espaços ...
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Regulamento n.º 20/2023
... Com a aprovação das alteração à estrutura organizativa dos serviços do Município de Pam- ... pilhosa da Serra, ... ção Social, Saúde, Cidadania e Envelhecimento Ativo (UOISSCEA)) e o Artigo 25.º-B ...
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Despacho n.º 11297/2017
... março, que estabelece a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P., ao recrutamento dos diretores de segurança social são ... de Solidariedade e Segurança Social de Beja no âmbito da Estrutura ...
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Portaria n.º 216/2018
... -Geral dos Serviços Prisionais e da Direção-Geral de Reinserção Social.A estrutura orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços ...