Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
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Acórdão nº 568/08.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-06-2022
I-No âmbito da demonstração da funcionalidade da despesa e sua interligação com o escopo empresarial, a prova documental pode e deve ser coadjuvada pela prova testemunhal. II- Um custo será fiscalmente dedutível se por reporte ao momento em que foi contraído se mostrar adequado à estrutura produtiva da empresa e à obtenção de lucros, em nada podendo relevar, para o efeito, a circunstância da...
... escritura pública de cessão de quotas e alteração do pacto social outorgada em 20.12.2000, os sócios que constituíam a sociedade N ... , LDA ... reporte ao momento em que foi contraído se mostrar adequado à estrutura produtiva da empresa e à obtenção de lucros, em nada podendo relevar, ... -
Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... as Relaçóes Laborais e consubstanciado no acordo de concertaçáo social entre o Governo e os parceiros sociais para reforma das relaçóes ... b) A acçáo em que esteja em causa o despedimento de membro de estrutura de representaçáo colectiva dos trabalhadores; ... c) A acçáo em que ...
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Despacho n.º 8692/2020
... em 1971.II - Habilitações literárias:Licenciada em Serviço Social (Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra), possuindo o Curso de Alta ... à Violência Doméstica, na Comissão de Aconselhamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, no Conselho Nacional da Proteção ...
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Despacho n.º 6257/2022
... II — Habilitações literárias: licenciada em Serviço Social (Instituto Superior Bissaya Barreto, ... Coimbra), possuindo o Curso de ... na Comissão de Aconselhamento da Estrutura" de Missão Portugal Inovação Social, no Conselho ... Nacional da Proteç\xC3" ...
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Deliberação n.º 495/2001, de 28 de Março de 2001
... ças e jovens em perigo, quer sejam estabelecimentos de segurança social, quer sejam da responsabilidade de instituições particulares de ... de projecto com o objectivo de melhorar qualitativamente a estrutura física, técnica e pedagógica dos lares para crianças e jovens em cujas ...
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Despacho n.º 1658/2018
... publicação do novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve, n.º 529/2017, de 06 de outubro, que define na sua estrutura orgânica o Departamento de Apoio Social, que pode ser coordenado por um ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... 74 – Tendo ainda em conta a idade do recorrente, sai inserção social, ausência de antecedentes criminais e demais informações constantes no ... 485) Após ter esta estrutura montada e tendo em conta o atraso imprevisto na saída da mercadoria da ... -
Regulamento n.º 604/2017
... n.º 604/2017 Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Preâmbulo Pelo Despacho n.º 26 ... ções aprovados pelos órgãos competentes; c) Organizar a estrutura interna do serviço e a definição das regras necessárias ao seu ...
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Acórdão nº 6048/18.1T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-05-2023
1. Na compensação por danos não patrimoniais, o tribunal há de decidir segundo a equidade, tomando em consideração a culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado e as demais circunstâncias do caso, bem como as exigências do princípio da igualdade. 2. Releva, aqui, o “dano pessoal” que afeta a estrutura ontológica do ser humano, entendido como entidade psicossomática e...
... tinha 53 anos, era saudável, social e profissionalmente ativo ... 26) Vivia em ... estrutura ontológica do ser humano, entendido como entidade psicossomática e ... -
Aviso n.º 3564/2018
... /Cr 420/20154 - Área de educação e formação762 - Trabalho Social e Orientação5 - Perfil profissional5.1 - Descrição geralPlanear, gerir ... da intervenção social junto das populações seniores.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Áreas relevantes para o ingresso no ...
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Louvor n.º 86/2019
... de que foi encarregado, nomeadamente o acompanhamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e o Laboratório de Experimentação ...
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Louvor n.º 86/2019
... de que foi encarregado, nomeadamente o acompanhamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e o Laboratório de Experimentação ...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... A revisão do regulamento específico do Fundo Social Europeu (FSE) introduz igualmente ajustamentos no perfil de intervenção ... 2 - Os gestores são apoiados por uma estrutura de apoio técnico e funcionam junto de serviços ou organismos públicos, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M
... que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, ao ... Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de ... veio proceder à reorganização da estrutura e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, ... encontrando-se ...
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Despacho n.º 6426/2017
... o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de apoio, ... , criou a estrutura de missão para o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e estabeleceu a missão, os objetivos e as ...
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Despacho n.º 9058/2023
... Altera o plano de estudos do mestrado em Educação e Intervenção Social, lecionado ... na Escola Superior de Educação ... Torna-se público que ... à publicação na 2.ª série do Diário da República, da estrutura curricular ... e plano de estudos, aprovados nos termos do anexo ao ...
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Acórdão nº 3813/05.3TTLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014
I - Em face do multifacetado tipo relacional que o tecido social impõe, a distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço encontrará a sua pedra angular na subordinação jurídica, a recolher da análise dos diversos índices que normalmente coexistem mas que, no correspetivo sopeso, alguns logram, em maior ou menor medida, sobrepor-se, a ponto de tornar possível ao intérprete
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1. No Tribunal do Trabalho de Lisboa, ... esta alterava a seu bel-prazer, estavam plenamente inseridos na estrutura desta, tanto mais que até iam a tribunal na qualidade de peritos da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013, de 14 de Junho de 2013
... aprovados os pressupostos do Acordo de Parceria e aprovada a estrutura operacional dos fundos do Quadro Estratégico Comum (QEC) ... Visando a ... P. (IFDR, I. P.), o Instituto de Gestáo do Fundo Social Europeu, I. P. (IGFSE, I. P.), e a estrutura de missáo designada por ...
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Despacho n.º 9132/2023
... SOCIAL ... Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão ... Despacho n.º ... 1.1 — Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); ... 1.2 — Centro de Dia; ... 1.3 ...
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Despacho n.º 3703/2017
... , com o n.º R/A-Cr 53/2016, é criado o Mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.Estrutura curricular e plano de estudos1 ...
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Despacho n.º 10200/2020
... conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social, do Instituto Superior Miguel Torga.Considerando que a estrutura ...
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Despacho (extrato) n.º 7163/2023
... aos ANEXOS I e III ... Estrutura dos serviços municipais, atribuições e competência das respetivas ... correspondentes: ... 6.4 — Divisão de Promoção Social (DPS): ... Serviço de Saúde e Ação Social (SSAS); ... Artigo 25.º ...
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Despacho n.º 1081/2018
... de Moimenta da Beira, torna público as alterações à Estrutura Interna e Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... , otimizada e moderna; e) Dignificação e valorização cívica, social e profissional dos trabalhadores municipais. Artigo 4.º Princípios ...
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Regulamento n.º 529/2017
... n.º 529/2017 Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Preâmbulo Considerando que o Regulamento dos ... 2 - Os SASUAlg assumem-se como uma estrutura empreendedora e global centrada nos seus estudantes, apostando na ...
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Acórdão nº 62/17.1T9FAL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I – É pacífico que a ação, para efeitos penais, tem uma estrutura valorativa e, assim, o número de infrações determinar-se-á pelo número de valorações que, no mundo jurídico-criminal, correspondem a uma certa atividade, sendo a determinação da ilicitude material - que se exprime nos tipos legais de crime - que constitui a fonte de conhecimento da unidade ou pluralidade de valorações...
... Penal ... AA. - O Arguido é pessoa de humilde condição social e está integrado social e familiarmente ... BB. - Salvo melhor ... estrutura valorativa e, assim, o número de infracções determinar-se-á pelo ...