Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
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Despacho n.º 8312/2016
... ções do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Organização Internacional do Trabalho, do Sistema de Avaliação do ... e Social de Médio Prazo», torna-se imprescindível adequar a estrutura do organismo ao desempenho adequado das suas atribuições e à ...
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Edital n.º 730/2019
... das/os cidadã/os, assim como amplificam a qualidade de atuação social, no que se refere às organizações promotoras de Voluntariado.A ... /as agentes de voluntariado, individuais e coletivos, servir como estrutura geradora de conhecimento e divulgação nesta matéria, proporcionar a ...
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Aviso (extrato) n.º 13726/2020
... na área da Música - para exercer funções no Núcleo de Ação Social e Cultural.Ref. E:1 (um) Assistente Técnico (área de Desenho) para ... ção da Unidade Técnico-Administrativa, serviço integrante da estrutura e organização do Município das Lajes do Pico a que se reporta o Aviso ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... 2 - O Ministro do Planeamento exerce a direção sobre: a) A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social; b) A Unidade Nacional de Gestão do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M
... /M Sumário: Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania. Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social ... sentido, importa pois dotar este departamento regional de uma estrutura orgânica adequada a esta nova realidade, com vista ao cumprimento ...
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Regulamento n.º 779/2018
... incentivo à promoção de desenvolvimento intelectual, pessoal e social.2 - Nesta fase de transição do ciclo de vida, os estudantes são ... superior.11 - Reforçar a componente social existente em toda a estrutura do Instituto Politécnico de Coimbra.Artigo 4.ºFuncionamento1 - O ...
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Despacho n.º 4065/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ... Despacho n.º 4065/2023 ... Sumário: ... estrutura orgânica seja adequada à ... concretização da sua missão, permitindo ...
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Acórdão nº 322/19.7GDLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2022
I. O processo penal português tem uma estrutura caracterizada pela máxima acusatoriedade, integrado por um princípio de investigação judicial (nas fases de instrução e de julgamento). II. O objeto do processo é fixado pela acusação, com as variáveis que podem ser introduzidas pela defesa, pelas partes cíveis e pelo poder funcional de investigação do tribunal, balizado pelos artigos 358.º e 359.º
... sistema racionalista, assente na razão, nas regras de experiência social comprovada e em presunções probatórias racionalmente fundadas (Ou ... -
Despacho n.º 14898/2022
... da Assembleia Municipal, de 29/11/2022 ... A estrutura e organização dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da ... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural ... do concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com ...
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Acórdão nº 6699/09.5TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
I - A responsabilidade do Estado por factos ou actos, com fundamento constitucional enunciado no artº. 22º da Constituição da República Portuguesa, é extensível às situações de erro judiciário, fundado naquele princípio de responsabilidade patrimonial do Estado decorrente de danos causados pelo exercício das diversas funções estaduais, entre as quais a função jurisdicional; II – a...
... de a entidade anteriormente existente ter sido integrada na estrutura da TAP sem conservar a sua estrutura organizacional autónoma não era ... 46º O que se reflectiu negativamente no seu relacionamento social. 47º - Na altura os AA sentiram frustração pelo facto de não poderem ... -
Lei n.º 9/89, de 02 de Maio de 1989
... , por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de estrutura ou função psicológica, intelectual, fisiológica ou anatómica ... do tipo e grau de deficiência, da sua situação económica e social e da zona geográfica onde residam ... 3 - A globalidade implica que a ...
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Despacho n.º 11864/2018
... em 31 de outubro de 2018, o Regulamento da Organização, a Estrutura Orgânica Nuclear, Estrutura Orgânica Flexível e as Subunidades dos ... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2023
... -rural, mediante ações de regeneração física, económica e social de áreas onde residam comunidades desfavorecidas, contribuindo para o ... A Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e ...
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Aviso n.º 2539/2022
... ção da Assembleia Municipal, de 29/12/2021 Preâmbulo A estrutura e organização dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da ... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social" e cultural do concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com os \xC3" ...
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Aviso n.º 2539/2022
... da Assembleia Municipal, de 29/12/2021 ... A estrutura e organização dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da ... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural ... do concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2016
... », e estabelece-se a possibilidade de os serviços de segurança social, quando se suscitem dúvidas relativamente à declaração médica, ... de ensino regular, depende ainda da confirmação, pela estrutura competente no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na ...
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Despacho n.º 13078/2023
... DO CÁV ADO Despacho n.º 13078/2023 Sumário: Alteração da estrutura organizacional e Regulamento Orgânico dos Serviços da Comu- nidade ... e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido; b ) Articulação dos investimentos ...
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Deliberação (extrato) n.º 634/2018
... do QCA II, como Delegada Regional no Centro Regional de Segurança Social do Centro - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. De janeiro ... de Análise da Região Centro, no âmbito do QCA III, EADS (Estrutura de Análise do Desenvolvimento Social) Eixo V, no Instituto de Emprego e ...
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Acórdão nº 812/21.1GDGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Março de 2023
I - A estrutura acusatória do processo penal impõe que o objeto do processo seja delimitado por um ato exterior à jurisdição, o que significa que só se possa ser julgado por um crime a partir de uma acusação formulada pelo órgão competente contra determinada pessoa, órgão esse que deverá ser diferente do órgão julgador e ambos, do órgão que dirige a instrução, funcionando a acusação como condição
... - Relatório social de fls. 243 e ss. para conhecimento dos antecedentes criminais do arguido ... Porém, atenta a estrutura do crime em causa, se se tratar de apenas um episódio (ainda que se ... -
Acórdão nº 812/21.1GDGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-03-2023
I - A estrutura acusatória do processo penal impõe que o objeto do processo seja delimitado por um ato exterior à jurisdição, o que significa que só se possa ser julgado por um crime a partir de uma acusação formulada pelo órgão competente contra determinada pessoa, órgão esse que deverá ser diferente do órgão julgador e ambos, do órgão que dirige a instrução, funcionando a acusação como condição
... - Relatório social de fls. 243 e ss. para conhecimento dos antecedentes criminais do arguido ... Porém, atenta a estrutura do crime em causa, se se tratar de apenas um episódio (ainda que se ... -
Portaria n.º 393/2012, de 29 de Novembro de 2012
... P. Artigo 1. Estrutura 1 A organizao interna dos servios do IFAP, I. P., constituda pelas ... b) Assegurar a vertente administrativa e social da funo de recursos humanos; ... c) Assegurar a componente de organizao ...
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Parecer n.º 2/2019
... ões orçamentais 2.3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e despesas consolidadas da ... estrutura de reporte especializada facilita a ligação a fazer entre a informação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M
... um importante e insubstituível papel nos âmbitos económico, social, ambiental e cultural.Os terrenos agrícolas, normalmente de difícil ... ções locais de natureza económica e social, a tradição da estrutura fundiária na zona e aptidão agrícola do prédio assim o justifiquem.2 - ...
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Acórdão nº 499/15.0T9SXL.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
I-O crime de trato sucessivo não se aplica aos crimes de abuso sexual de menores, pois o resultado prático pretendido pelo legislador foi a supressão da benesse do crime continuado em caso de condutas contra bens eminentemente pessoais (ainda que por referência à figura jurídica do crime continuado – com a alteração ao n.º 3 do artigo 30.º do Código Penal realizada pela Lei n.º 40/2010, de 3
... Penal um prognóstico individualizado e favorável de Reinserção social, assente na probabilidade séria de que o recorrente, uma vez em ... de trato sucessivo correspondem a casos especiais em que a estrutura do facto criminoso se desdobra numa multiplicidade de actos semelhantes ... - Declaração de Retificação n.º 312/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18