estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
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Edital n.º 53/2023
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... contrato por tempo indeterminado com o Instituto Superior de ... y Empresariales, Universidad de Sevilla, Espanha ...
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Despacho n.º 10500/2020
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo.Findo o procedimento concursal de seleção para ... Direção-Geral da Saúde, Interrreg Espanha-Portugal.Guia para Pais. (2018). Direção-Geral ...
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Lei n.º 99/2019
... e à elaboração de um relatório sobre o estado do ordenamento do território. 2 - A ... das suas atividades ao longo do tempo, em função de contextos socioeconómicos, ... Espanha", onde o conceito de conetividade ecológica dever\xC3" ...
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Acórdão nº 02870/13.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
1-A prova testemunhal da recorrente não explica nem respalda de modo objetivo o que alegou, por sua vez, os documentos que elege para estruturar as razões do erro em que incorreu o motorista não permitem essa leitura, posto que não permite o confronto da prova documental com a testemunhal concluir no sentido pugnado pela recorrente. 2-Violação dos princípios da legalidade, proporcionalidade,...
... de transporte para ser entregue em Espanha tendo a Recorrente o prazo máximo de trinta (30) ... todo o interesse e também o direito de, em tempo oportuno, corrigir o erro ou lapso daquele seu ... 33 – No quadro de um Estado de Direito, o princípio da segurança jurídica ... -
Anúncio n.º 54/2023
... José Alanís Marcos, casado, natural de Espanha, nacionalidade espanhola, ... com domicílio ... a salvaguardar os interesses gerais do Estado ou de outros poderes públicos, como sejam com- ... ‘Porta da Europa’ é constituído por tempo indeterminado ... Artigo 5.º ... Âmbito ...
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Despacho (extrato) n.º 11036/2016
... , em regime de comissão de serviço por tempo indeterminado, o Embaixador José de Bouza ... 1978; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 30 de julho de 1979; adjunto do Secretário ... da Ordem de Isabel, a Católica, de Espanha; Comendador da Ordem do Mérito Civil, de ...
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Despacho (extrato) n.º 11036/2016
... , em regime de comissão de serviço por tempo indeterminado, o Embaixador José de Bouza ... 1978; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 30 de julho de 1979; adjunto do Secretário ... da Ordem de Isabel, a Católica, de Espanha; Comendador da Ordem do Mérito Civil, de ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ambiental e os critérios relativos ao estado das águas. Por outro lado, a DQA prevê a ... ão dos recursos hídricos com o Reino de Espanha no quadro do direito internacional e bilateral, ... em 2013, restando, por isso, pouco tempo para a implementação das medidas então ...
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Edital n.º 699/2019
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.O presente concurso rege-se pelas ... ção civil e data de validade, profissão, estado civil, residência e endereço postal, ... da Universidade Politécnica de Madrid (Espanha);Doutor Luís Manuel Navas Gracia, Professor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ambiental e os critérios relativos ao estado das águas. Por outro lado, a DQA prevê a ... ão dos recursos hídricos com o Reino de Espanha, no quadro do direito internacional e bilateral, ... em 2013, restando, por isso, pouco tempo para a implementação das medidas então ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de Diretora do Departamento de Museus, ... Espanha e em Itália, nomeadamente o Stand expositivo do ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de Diretora do Departamento de Museus, ... Espanha e em Itália, nomeadamente o Stand expositivo do ...
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Acórdão nº 03022/19.4BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
... a República Portuguesa e o Reino da Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a ... íodo de um ano, ou se for detida há menos tempo, e esse período se venha posteriormente a ... , as entidades residentes noutro Estado Membro que aufiram dividendos de fonte Portuguesa ...
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Acórdão nº 1982/15.3T8VRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
Sumário (da relatora): 1. As nulidades processuais distinguem-se das nulidades específicas da sentença bem como do erro de julgamento (de facto ou de direito). Estes respeitam a vícios de conteúdo, aquele respeita à própria existência de atos processuais. 2. As nulidades processuais secundárias, inominadas ou atípicas, previstas no nº1, do art. 195º, do CPC, têm um regime específico de arguição
... Espanha, veio intentar a presente ação para alteração ... é certo que, na sua idade, percorre um tempo de descoberta permanente de novos amigos, de ... a criança sujeito de direitos e perante o Estado, a família e a sociedade» ... No caso dos ... -
Acórdão nº 19883/21.4T8PRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
I. A aplicação do regime comunitário prevalece sobre o regime interno, em razão do primado do direito europeu, alcandorado a fonte hierarquicamente superior. II. Para que a apreciação da causa seja da competência dos tribunais portugueses em atenção às normas jurídicas europeias que decorrem do regime comunitário contido no Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho,...
... L., com sede na ... , Espanha, o vertente requerimento de injunção de ... , o domicílio do requerido (localizado num Estado-Membro), é o critério fundamental de conexão, ... o lugar do domicílio que o credor tiver ao tempo do cumprimento a título de lugar da prestação ... -
Acórdão nº 5/20.5GAVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2021
1 - O art. 283º, nº 3, al. b), do CPP, apenas exige a narração sintética dos factos imputados ao arguido e, dentro do possível, a indicação do lugar e tempo da sua prática. 2 - Em caso de tráfico de estupefacientes que se prolonga por cerca de 17 anos, a referência a períodos temporais balizados e a localidades onde os factos ocorreram, além da frequência das vendas/entregas e da natureza das...
... de justiça; - declaram perdido a favor do Estado todo o produto estupefaciente apreendido nos ... do trajeto de ambos, sempre do lado de Espanha”, etc ... 3) Se em relação ao arguido A ... M., não se identifica o tempo em que a conduta ocorreu, não se identifica o ... -
Despacho (extrato) n.º 2092/2019
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Doutorado Paulo Jorge Ferreira Pinto Sequeira ... Psicología Y Ciencias de la Educación (Espanha) (2009).Diploma de Estudos Avançados em ...
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Edital n.º 1226/2020
... , Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Doutor Norberto López Gil, Professor ... de teleconferência (local distinto e mesmo tempo); c) Deliberações relativas a atos referidos ...
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Despacho (extrato) n.º 7809/2018
... 1, Ourense (Espanha"), 2006, pp. 703-735; \"Caracterização Morfotipol\xC3" ... O Tempo e o Modo, São Pedro do Sul, 1998, 2000, pp ...
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Decreto n.º 9/2013, de 09 de Maio de 2013
... entre a Repblica Portuguesa e o Reino de Espanha relativo constituio do Parque Internacio- nal ... 42/2007, de 13 de Dezembro, do Estado Espanhol, sobre Patrimnio Natural e ... permanecer em vigor por um perodo de tempo indeterminado. 2. Qualquer das Partes poder, a ...
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Lei n.º 3/2020
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2020. Artigo 5.º Disposição final É ... as decisões europeias necessárias em tempo adequado ... Conferir prioridade à ... parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Itália, Alemanha, França e Reino Unido). De ...
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Acórdão nº 38/17.9GAMNG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
I – Constitui uma detenção em flagrante delito a feita por militares da GNR, numa cidade portuguesa sita na fronteira com Espanha, na sequência de ter sido detectada na posse do detido produto estupefaciente que se encontrava dissimulado no interior do veículo por ele conduzido, depois de o mesmo, ao reconhecer o veículo em que circulavam dois elementos da polícia do país vizinho, ter...
... arguido, em deslocar-se entre Portugal e Espanha ... Em face do exposto e porque o ilícito em ... e por quem não tinha jurisdição no estado português, sustentando ainda que não se ... ão estiver presente ou puder ser chamada em tempo útil, quando se verificar esta última ... -
Relatório n.º 10/2017
... pelo artigo 141.º da Lei do Orçamento de Estado, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro. De acordo ... íveis na Sede desta instituição em Espanha. 34 - Partes relacionadas Em 31 de dezembro de ... , o moderado crescimento do PIB ao mesmo tempo que cresce o emprego aponta para um crescimento ...
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Despacho n.º 4626/2021
... é gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha, que, numa abordagem precaucionária, têm vindo ... campanhas científicas de avaliação do estado do recurso.Esta abordagem plurianual está ... , e a possibilidade de implementar fechos em tempo real.Assim, ponderados os contributos das partes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... Ao mesmo tempo, representa importantes desafios no que toca à ... o Ministério da Ciência e Inovação de Espanha, no âmbito do desenvolvimento de uma ... ção e segurança: Monitorização do estado" de infraestruturas civis e de infraestruturas cr\xC3" ...