estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
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Portaria n.º 489/2021
... , integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e ... e imperativo para a redução de tempo e despesas na submissão de candidaturas e ... Consular, para a rede consular de Espanha, Reino Unido, Irlanda, Itália, Bélgica, ...
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Acórdão nº 598/04.4TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
1. Em caso de acidente de viação provocado por veículo em poder da locatária, no âmbito de um contrato de aluguer de longa duração (ALD), para efeitos de determinação da direção efetiva do veículo com vista à repartição do risco, nos termos e para os efeitos do art.º 503.º, n.º 1, do CC, deve atender-se aos poderes de facto concretamente exercidos por essa locatária e à sua incidência na esfera...
... òn n.º 1 de Briviesca, Burges, em Espanha, o qual terminou com a absolvição do ora R. GG ... do veículo apenas por um curto período de tempo, sem qualquer expectativa do locatário pela ... é a locadora quem habitualmente controla o estado e manutenção do veículo; 34.ª - Acresce que, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... Ao mesmo tempo, são introduzidas medidas de política de ... saúde, da educação e dos serviços do Estado" (inteligência artificial, tecnologia 5G, computa\xC3" ... ência dos destinos europeus, sobretudo Espanha, o que pode representar uma fragilidade tendo em ...
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Aviso n.º 4786/2018
... sobre as relações entre Portugal e Espanha no século XVIII, b) com os seguintes objetivos: ... ça anterior ao nascimento do estado-nação liberal; b) com o objetivo de analisar ... ónios, artes e culturas, no espaço e no tempo, com particular enfoque nos contextos marítimos ...
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Aviso n.º 7531/2017
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de ... ou com equivalência concedida pelo estado português, previsto e não ocupado no mapa de ... na organização administrativa de Espanha e Portugal; conhecimentos de normas ...
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Despacho n.º 13282/2016
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar ... de 1 de fevereiro de 2017.Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva - autorizada a ...
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Despacho n.º 11703/2020
... é livremente nomeado e exonerado a todo o tempo pelo Reitor, e o seu mandato cessa com o mandato ... de Patentes e Marcas (edição Madrid, Espanha);2016 - Curso sobre "Patentes e Modelos de ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Nomeado para funções de representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo ... Barcelona, Espanha. 2001. Conselho Coordenador Distrital de ... aquando inatividade por razões de mau tempo. Representante da Direção Regional de ...
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Acórdão nº 4300/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
1- O ónus de especificação dos concretos pontos de facto de que se recorre previsto no art. 640º/1/a, do CPC, abrange desde logo a identificação dos factos postos em causa por referência ao articulado ou aos temas de prova quando existam, para assim o tribunal comparar o facto alegado com o facto que o recorrente entende como julgado incorrectamento pela primeira instância. 2- O recurso não...
... trabalhador português no estrangeiro (Espanha) e, por isso, tem direito às mesmas condições ... Estado para aí realizar o seu trabalho, mantendo todo o ... Estados-membros limítrofes, por vezes em tempo parcial, situação que interessa particularmente ... -
Parecer n.º 4/2017
... Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas Excelência: 1 - Do objeto da ... evolução tecnológica e não permitir, em tempo útil e em termos de viabilidade financeira, o ... , a República Portuguesa e o Reino de Espanha, em 17 de maio de 2013, assinaram um acordo para ...
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Despacho n.º 6763/2021
... é livremente nomeado e exonerado a todo o tempo pelo Reitor, e o seu mandato cessa com o mandato ... de Patentes e Marcas (edição Madrid, Espanha);2016 - Curso sobre "Patentes e Modelos de ...
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Diretiva n.º 14/2020
... Em Espanha, a Ley 8/2015 estabeleceu uma estrutura de ... 643/2015 de 21 de agosto do Secretário de Estado da Energia, que autoriza a sociedade MIBGAS, S ... ; Sessão de Negociação: Período de tempo durante o qual os Agentes podem interagir na ...
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Anúncio n.º 167/2017
... º do CPTA).Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta do processo administrativo a um ... , 2, 41500 Alcalá de Guadaíra, Sevilla, Espanha.J. Palmeiro Indústria e Comércio Alimentar, S ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2020
... , no sentido de redefinir e monitorizar, em tempo real, os caudais mínimos e ecológicos no rio ... , na zona de fronteira entre Portugal e Espanha, numa base anual, trimestral, semanal e diária, ...
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Despacho n.º 5059-A/2023
... Gabinete da Secretária de Estado das Pescas ... Despacho n.º 5059-A/2023 ... é gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha ... de acordo com um plano plurianual para o ... Internet, pode ser estabelecido um fecho em tempo real com o ... encerramento da pesca de cerco, ...
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Acórdão nº 09409/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2016
1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente...
... accionistas residentes em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia apresentam uma ... sua qualidade de accionista residente em Espanha; 3-Materialmente, tais situações não são ... de dois anos, desde que esse período de tempo viesse efectivamente a ser posteriormente ... -
Edital n.º 273/2020
... ública Portuguesa das águas do Reino de Espanha; 2) Todo o Troço Internacional do Rio Minho ... de Vila Praia de Âncora: a) Sinais de estado das barras: 1) O Capitão do Porto pode ... , náufragos ou cadáveres; 7) Abrigo de mau tempo; 8) Reabastecimento de combustíveis, óleos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... 2030, designado como «Eixo 1: Melhorar o estado" de conservação do património natural», onde s\xC3" ... ficam com a mãe por um curto período de tempo devido ao risco de predação das suas próprias ... de espécies predadoras no sudoeste da Espanha, tendo, em alguns casos, aparecido em mais de 50 ...
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Edital n.º 1415/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, para recrutamento de 2 (dois) ... Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; ... Doutora Maria Sagrario Millán, Professora ...
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Acórdão nº 24527/20.9T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2021
1.– O Regulamento CE n.º 864/07, de 11 de julho, conhecido por Roma II, só se aplica em situações que envolvam um conflito de leis. 2.– O que acontece com um acidente de viação ocorrido em Espanha entre veículos pertencentes a pessoas jurídicas de diferente nacionalidade (portuguesa e espanhola). 3.– O Regulamento é aplicável a todo o tipo de obrigações extracontratuais em...
... por Jesus M; - o acidente ocorreu em Espanha, Gasteiz, Vitoria; - em consequência do ... ção da presente directiva e ocorrido num Estado que não o de residência deverá poder ... as situações ocorridas há muito tempo; aduz-se a circunstância que o decurso do tempo ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação Geral Juiz ... juros pagos e 11% dos beneficiários) e a Espanha com (euro) 5 M de juros pagos a 5.386 ... O Programa Pagar a Tempo e Horas visa diminuir os prazos de pagamento a ...
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Deliberação n.º 256/2017
... Losada Salgado, nascida na Corunha, Espanha, em 18 de abril de 1968.Cédula profissional n.º ... úde 2013-2016.Coordenadora da Qualidade a tempo parcial para os projetos de Certificação ISO ...
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Deliberação n.º 256/2017
... Losada Salgado, nascida na Corunha, Espanha, em 18 de abril de 1968.Cédula profissional n.º ... úde 2013-2016.Coordenadora da Qualidade a tempo parcial para os projetos de Certificação ISO ...
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Despacho n.º 7412/2021
... , 25 E Covas, 15229 Ames, La Corunha, Espanha.1 - Descrição sumária:O Nor145 é um ... , Ln e Tmax5;Funções de ponderação no tempo: Fast, Slow e Impulse;Funções de ponderação ...
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Edital n.º 1370/2023
... de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, para recrutamento de um (1) ... orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação ... Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; ... Doutora Maria Sagrario Millán, Professora ...