ensino superior nocturno
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Despacho n.º 2150/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo ... 1.o Contabilidade e Finanças (regime nocturno) ... L 8 180 Contabilidade e ...
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Portaria n.º 544/89, de 13 de Julho de 1989
... do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, a que se refere o artigo 5.º do ... do ensino secundário liceal nocturno e do curso complementar do ensino secundário ...
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Portaria N.º 48/2002 de 13 de Junho
... rede escolar, a estrutura organizativa do ensino recorrente foi revista através da Portaria n.º ... ção de um número de turmas muito superior à real procura, com o consequente desperdício ... Carreira Docente, considerado serviço nocturno e bonificado com o factor 1,5 para todos os ...
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Acórdão nº 3646/17.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I – O recorrente, ao pretender a alteração quer do ponto 15 da factualidade provada, quer de todos os pontos de facto dados como não provados, sem que tivesse indicado para cada um destes pontos de facto, os concretos meios probatórios, constantes do processo, que impunham decisão diversa da recorrida, designadamente com indicação das passagens da gravação ou transcrição dos excertos dos...
... J., professor do ensino superior, contribuinte fiscal n.º ………, ... do desempenho de que o subsídio nocturno, a isenção de horário de trabalho e outros ... -
Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... cujo tempo de internamento é igual ou superior ao limiar má- ximo do respetivo GDH ... m) ... Inserção de pessário 7,20 1,4 48420 Ensino de aplicação de diafragma 8,60 1,7 48430 ... 84110) Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível III (Estudo Cardio -Respiratório — ...
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Despacho n.º 4703/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... -Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. Antnio Raul da Costa Torres Capaz ... a prestao de trabalho extraordinrio, nocturno e em dias de descanso semanal, complementar e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
... ída aos candidatos do exterior, se superior: ... a) Sendo trabalhadores de terra, a ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... e) As ... Período nocturno - período compreendido entre as 19H00 de um dia ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... TEIXEIRA CARVALHO RAMOS CORREIA TÉCNICA SUPERIOR 1.ª CLASSE INSTITUTO ACÇÁO SOCIAL FORÇAS ... € 2 512,95 ANTÓNIO ARTUR PEDRO GUARDA-NOCTURNO AGRUP ESC CANEÇAS € 559,76 ANTÓNIO AUGUSTO ... MANUEL PêGO PROFESSOR ESC SEC 3 CICLO ENSINO BASICO CARVALHOS € 954,58 CARLOS MANUEL SOUSA ...
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Despacho n.º 13200/2006, de 23 de Junho de 2006
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo ... Contabilidade (regime nocturno) ... Contabilidade e Auditoria ... (regime ...
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Despacho n.º 12804/2006, de 20 de Junho de 2006
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo ... Contabilidade e Administraçáo (regime nocturno) ... 180Contabilidade e Administraçáo (regime ...
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Despacho normativo n.º 15/99, de 20 de Março de 1999
... /99 A realização dos exames nacionais do ensino secundário vem conhecendo, desde 1996, ... tenham obtido classificação igual ou superior a 10 valores, calculada através da média ... : 52.1 - O curso complementar liceal nocturno é constituído por seis disciplinas, sendo uma ...
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Despacho n.º 14168/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Aplicações Informáticas de Gestão, ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
... áo atribuída a este estabelecimento de ensino policial para ministrar cursos e estágios de ... de director da EPP é de direcçáo superior de 2. grau e o de director -adjunto de direcçáo ... ência do CFA em regime de externato nocturno" ... Artigo 24 ... Desdobramento e deslocalizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 4594/06.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2011
... , que é titular de um estabelecimento de ensino particular e, desde 1981, ininterruptamente, que ... escola pelos alunos do ensino recorrente nocturno (3º ciclo do ensino básico e ensino ... pagamento se iria prolongar por período superior a 60 dias a contar da data dos respectivos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2010/A de 30 de Março
... nos termos da alínea a), com idade superior a dois anos; ... f) «Bezerro bravo» todo o ... a) Guarda-nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 34/2004 de 22 de Julho
... para contratos de duração igual ou superior a seis meses; ... 15 dias nos contratos a termo ... Cláusula 17.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... As ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ção de equipamentos e conteúdos de ensino e investigação, protelamento de trabalhos em ... relação às suas congéneres do ensino superior ... A situação financeira da Universidade, ... 306 2 655 Trabalho nocturno ... 6 530 6 589 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2010 de 31 de Maio
... ou passagem de um trabalhador à classe superior da mesma categoria ou a mudança para outra ... Cláusula 31.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino; ... f) As motivadas, pela doação gratuita de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2009 de 8 de Junho
... ou passagem de um trabalhador à classe superior da mesma categoria ou a mudança para outra ... Cláusula 31.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino; ... f) As motivadas, pela doação gratuita de ...
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Despacho normativo n.º 18/2000, de 17 de Março de 2000
... externa, bem como da certificação do ensino secundário e dos exames que se constituem como rovas de ingresso no ensino superior ... Nesta perspectiva, impõe-se ainda uma ... : 53.1 - O curso complementar liceal nocturno é constituído por seis disciplinas, sendo uma ...
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... cujo tempo de internamento igual ou superior ao limiar m- ximo do respectivo GDH; ... k) ... do sono 84100 Registo Poligrfico de Sono Nocturno -- nvel I (em Laboratrio) (ver GDH de Ambulatrio) ... 48410 Insero de pessrio 8,10 1,4 48420 Ensino de aplicao de diafragma 10,00 1,7 48430 Introduo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... a) Guarda -nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... período de tempo deter- minado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 34/2011/A de 6 de Dezembro
... a) Guarda-nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2011/A de 21 de Junho
... a) Guarda-nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... Frequência nocturna de estabelecimento de ensino: ... c) Residência distante do local de ... ção A as CCAM que tiverem um resultado superior a 6 pontos, reportado a 30 de Junho do ano ... Cláusula 44.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Para efeitos do presente acordo, ...