ensino superior nocturno
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Despacho normativo n.º 18/2000, de 17 de Março de 2000
... externa, bem como da certificação do ensino secundário e dos exames que se constituem como rovas de ingresso no ensino superior ... Nesta perspectiva, impõe-se ainda uma ... : 53.1 - O curso complementar liceal nocturno é constituído por seis disciplinas, sendo uma ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2010 de 31 de Maio
... ou passagem de um trabalhador à classe superior da mesma categoria ou a mudança para outra ... Cláusula 31.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino; ... f) As motivadas, pela doação gratuita de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2009 de 8 de Junho
... ou passagem de um trabalhador à classe superior da mesma categoria ou a mudança para outra ... Cláusula 31.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino; ... f) As motivadas, pela doação gratuita de ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ção de equipamentos e conteúdos de ensino e investigação, protelamento de trabalhos em ... relação às suas congéneres do ensino superior ... A situação financeira da Universidade, ... 306 2 655 Trabalho nocturno ... 6 530 6 589 ...
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... cujo tempo de internamento igual ou superior ao limiar m- ximo do respectivo GDH; ... k) ... do sono 84100 Registo Poligrfico de Sono Nocturno -- nvel I (em Laboratrio) (ver GDH de Ambulatrio) ... 48410 Insero de pessrio 8,10 1,4 48420 Ensino de aplicao de diafragma 10,00 1,7 48430 Introduo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... a) Guarda -nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... período de tempo deter- minado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 34/2011/A de 6 de Dezembro
... a) Guarda-nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2011/A de 21 de Junho
... a) Guarda-nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... Frequência nocturna de estabelecimento de ensino: ... c) Residência distante do local de ... ção A as CCAM que tiverem um resultado superior a 6 pontos, reportado a 30 de Junho do ano ... Cláusula 44.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Para efeitos do presente acordo, ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... superior o reexame do processo lógico ou racional que ... nocturno ... Aqui labora-se em erro de facto ... , tendo abandonado o sistema de ensino sensivelmente aos 15 anos de idade ... Atingida ...
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Portaria n.º 1031/99, de 24 de Novembro de 1999
... ão e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e no processo educativo ... A evolução ... para a criação da carreira de técnico superior de educação e de assistente de acção ... , auxiliar de acção educativa, guarda-nocturno, telefonista e operador de reprografia ... 6 - ...
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Despacho n.º 16886/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... de Informação funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica de ...
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Despacho n.º 16882/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... Condução de Obra funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica de ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
... 6 -- Quando haja sido liquidada quantia superior devida, de valor su- perior a 2,50 (dois euros ... 6 -- Para as instituies de ensino credenciadas ou estudantes, e outras instituies ... Licena para actividade de Guarda -nocturno -- 18,60. Artigo 34. Licena para venda ambulante ...
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Acórdão nº 1758-08.4TMLSB-C.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2017
– no processo tutelar cível de alteração da regulação das responsabilidades parentais, na vertente do quantum da prestação alimentícia, esta está sujeita a critérios ou pressupostos de fixação dos alimentos, nomeadamente: – necessidades das alimentandas menores ; – possibilidades do progenitor pai alimentante ; – possibilidades das menores alimentandas proverem à sua...
... curriculares, na parte que for superior ao valor anual de € 300, 00 por cada uma das ... e propinas de estabelecimento público de ensino (se existirem); c)- De saúde, na parte não ... alimentação e de subsídio de trabalho nocturno, tendo recebido: em Outubro de 2014 o valor ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, de 30 de Março de 2010
... nos termos da alínea a), com idade superior a dois anos; ... f) «Bezerro bravo» todo o ... a) Guarda -nocturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21. do Decreto Legislativo ...
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Despacho n.º 5320/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... -Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. Antnio Raul da Costa Trres Capaz ... a prestao de trabalho extraordinrio, nocturno e em dias de descanso semanal, complementar e ...
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Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
... ”, mais e melhores meios, isto é, um superior estádio organizativo, vocacionado à prática de ... dar continuidade aos estudos através do ensino à distância ... f) Conseguiu completar ... o arguido tentou estudar no ensino nocturno sem sucesso, vindo a abandonar a escola aos 15 ... -
Portaria N.º 8/2003 de 27 de Fevereiro
... e a publicação do Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/ /2002, ... modalidade do ensino básico, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Despacho Normativo N.º 152/1988 de 8 de Novembro
... ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ... superior a cinquenta minutos corresponde a uma única ... de qualquer curso, quer diurno quer nocturno, é o triplo do número de tempos lectivos ...
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Despacho n.º 22125/2003(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2003
... regulamentos, após homologação superior ou ainda de violação de normas nacionais e ... prestação de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal e complementar e em ... - A Ministra da Ciência e do Ensino ...
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Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2014
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...
... que naturalmente será substancialmente superior, atento os encargos fixos por si declarados (€ ... ência desta especialidade, no período nocturno. Assim, quando o doente chegou a Coimbra, na ... da Ordem dos Médicos, dois docentes do ensino superior de cada uma das áreas científicas de ... -
Acórdão nº 172/21.0GAVLC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-22
I - Ao falarmos de arrependimento, estamos a referir-nos a um facto imaterial, a um facto subjectivo que pode ser extraível dos factos materiais, objectivos, considerados provados (v.g. a reparação do mal do crime), e/ou da sua conduta processual (v.g. a confissão, desde que relevante para a prova dos factos); II - Se integrado nos factos provados pode e deve constituir um factor atenuante da...
... de família e residir a uma distância superior a 3 [três] quilómetros da casa de habitação ... a frequentar o 6º ano de escolaridade no ensino nocturno, que frequentou até aos 15 anos de ... -
Despacho n.º 130/2003(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2003
... , transitaram para o curso complementar nocturno e dos cursos regulamentados pelo despacho ... dos cursos do 12.º ano, via de ensino, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 240/80, de ... uma classificação final igual ou superior" a 10 valores, não podendo nenhuma das classifica\xC3" ...
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Portaria n.º 969/2000, de 10 de Outubro de 2000
... Politécnico do Porto e do seu Instituto Superior de Engenharia; Considerando o disposto no artigo ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... de Agosto, em regime normal e em regime nocturno, nos termos dos anexos à presenteportaria ...