empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Edital n.º 75/2017
... administrativos sobre os cidadãos e as empresas, eliminando licenças, autorizações, ... do prazo concedido, respeitando a legislação vigente sobre o assunto, implicará o ... espaço público obrigam-se a zelar pela limpeza do espaço ocupado. Artigo 19.º Responsabilidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 136/2014 . Alteração do regime jurídico da urbanização e edificação
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 10-11-2014 ... Artigo 86.º Limpeza" da área e reparação de estragos ... Artigo 87.\xC2" ... cidadão e para as empresas ... As sucessivas alterações introduzidas ...
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Regulamento n.º 676/2021
... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, constando dele, ... , serviços e restauração, e demais legislação aplicável. Artigo 2.º Objeto 1 - O presente ... empresas ou instituições que a apoiem nas funções ...
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Aviso n.º 18969/2022
... executadas por arqueólogos e/ou empresas da especialidade em colaboração com as ... -se por legislação" específica ... \fN.º 191 3 de outubro de 2022 P\xC3" ... bem como proceder à limpeza" e lavagem dos espaços e equipamentos de deposiç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica ... técnicas (CAE 71); c) Atividades de limpeza (CAE 812); d) Escolas de condução e pilotagem ... além das obrigações previstas na legislação europeia e nacional e no Decreto Legislativo ...
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Edital n.º 1858/2023
... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e à segurança interior, entre outros; ... a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ... legislação específica aplicável aos produtos ...
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Despacho n.º 6470/2019
... princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento ... e administrar as atividades relativas à limpeza pública, nomeadamente à recolha, transporte e ... , fiscalizar e avaliar o desempenho das empresas prestadoras de serviços na área da higiene e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 28-6-2019 ... , pareceres, projetos e consultoria por empresas públicas do setor empresarial do ... Artigo ... atividades de limpeza das faixas de gestão de combustível em todo o ...
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Regulamento n.º 432/2018
... definidos no referido Estatuto e legislação regulamentar 11 - (Revogado.) 12 - [ ... ] 13 - ... administrativos sobre os cidadãos e as empresas, através da eliminação de licenças, ... úblico assumem o dever de: a) Zelar pela limpeza do espaço ocupado e área envolvente; b) Não ...
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Regulamento n.º 200/2024
... , nos termos estabelecidos pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica ... de políticas ativas para a criação de empresas e emprego; j ) Assegurar a organização e ... orgânicas: c.1 ) Gabinete de Higiene e Limpeza" Urbana; c.2 ) Gabinete de Águas e Saneamento. 3 \xE2" ...
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Regulamento n.º 783/2020
... serviço aos passageiros e às diversas empresas que ali operam. Por forma a garantir um ... I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado ... combustíveis, lubrificantes ou água, e limpeza, exceto em caso de emergência e desde que ...
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Lei n.º 2/2020
... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... contratos de aquisição de serviços de limpeza e de serviços de refeitórios com duração ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... Gestão de Empresas e Rel. Públicas - 2(dois)postos de trabalho ... a interpretação e aplicação da legislação nomeadamente na área da contratação pública; ... e agendar consultas; providenciar a limpeza, arrumação conservação e boa utilização dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Revisão Global ... contrato - obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou ... serão revistas de acordo com a legislação em vigor. 3 - A tabela salarial vigorará por ...
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Despacho (extrato) n.º 10350/2018
... ção pública, nos termos da legislação em vigor, todas as despesas no âmbito de ... Excetuam-se os contratos de fornecimento (limpeza, refeitórios, manutenção ou outros ... geral e da promoção de ofícios e de empresas artesanais, nas suas diferentes tipologias e ...
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Regulamento n.º 123/2019
... O presente regulamento tem como legislação habilitante o artigo 241.º da Constituição da ... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e regime de atribuição e ocupação de lugares ... , a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 13.2 — Divisão de Limpeza Urbana; ... 13.3 — Divisão de Inovação e ... mento dos prazos, da legislação, normas e regulamentos aplicáveis e ... empresas de prestação de serviços de informática; ...
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Despacho n.º 4131/2019
... da saúde pública, nos termos da legislação em vigor; f) Promover ações com outras ... ção dos cemitérios municipais; limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento de ... ões particulares em articulação com as empresas concessionárias de eletricidade, água e ...
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Despacho n.º 2449/2021
... da saúde pública, nos termos da legislação em vigor; f) Promover ações com outras ... ção dos cemitérios municipais; limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento de ... ões particulares em articulação com as empresas concessionárias de eletricidade, água e ...
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Aviso n.º 7946/2019
... à Freguesia de Alcáçovas assegurar a limpeza do recinto e das casas de banho existentes, no ... atividades, serviços e produtos.2 - Empresas, empresários em nome individual e/ou artesãos ... ídas e registadas nos termos da legislação em vigor, nomeadamente:Situação cadastral atual ...
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Regulamento n.º 495/2023
... , nos termos estabelecidos pela legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento aplica ... de políticas ativas para a criação de empresas e emprego; ... j) Assegurar a organização e ... 3) Gabinete de Higiene e Limpeza Urbana; ... 4) Gabinete de Águas e Saneamento; ...
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Despacho n.º 12205/2018
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Sem prejuízo do disposto no ... 28 - Assegurar a limpeza dos espaços públicos, nomeadamente varredura, ... projetos no âmbito de apoio a empresas" e atividades agrícolas; 6 - Prestação de servi\xC3" ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e ... , vigilância e assistência a banhistas, limpeza de praia e recolha de lixo, podendo igualmente ... 13 - As empresas agropecuárias do Perímetro de Rega do Mira, em ...
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Edital n.º 1209/2021
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo ... ão e por ordem decrescente: a) As empresas que operam redes, linhas e/ou carreiras de ... ível ou lubrificante, bem como a sua limpeza, lavagem e higienização ou qualquer outro tipo ...
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Regulamento n.º 317/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... á uma autorização de descarga às empresas prestadoras de serviço de despejo de fossas, com ...