empresas de distribuição de medicamentos
835 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Regulamento n.º 577/2016
... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ... ãos; d) Mercados municipais; e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... : a) Produtos fitofarmacêuticos; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ... atividades, estabelecimentos, serviços, empresas ou equiparados Artigo 11.º Disposições gerais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ... atividades, estabelecimentos, serviços, empresas ou equiparados Artigo 11.º Disposições gerais ...
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Edital n.º 344/2021
... financeiro das autarquias locais e das empresas intermunicipais, com respeito pelas exigências ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... depósito, afixação, colagem ou distribuição) panfletos promocionais, publicitários ou outros ...
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Edital n.º 1071/2020
... financeiro das autarquias locais e das empresas intermunicipais, com respeito pelas exigências ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... depósito, afixação, colagem ou distribuição) panfletos promocionais, publicitários ou outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... 5 — A distribuição do valor do OPRAA por ilha tem por base a ... ao disposto nos números anteriores as empresas públicas reclassi- ... N.º 247 23 de dezembro ... medicamentos pelos idosos ... O Governo Regional procede ao ...
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Regulamento n.º 266/2017
... de companhia, com exceção dos medicamentos e outros produtos. Artigo 10.º Redução ... da Start In Odivelas Incubadora de empresas As empresas incubadas gozam, no pagamento do ... publicitário - 1,50 Artigo 67.º Distribuição gratuita de jornais e campanhas publicitárias de ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... para a melhoria da competitividade das empresas apícolas, o incremento das produções de mel e ... ícola», através da aquisição de medicamentos veterinários autorizados para a apicultura, ... declaração de existências: a) Distribuição de medicamentos veterinários autorizados pela ...
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Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... , verificamos que o Estado já exige às empresas" sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obriga\xC3" ... vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu ... e administração de vacinas, de medicamentos" e de produtos fitofarmacêuticos, abate e destrui\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 40/2016
... facilitadora da vida dos cidadãos e das empresas, através do lançamento do Programa SIMPLEX ... 3 - [ ... ] 9.4 - [ ... ] 10 - DROGAS E MEDICAMENTOS Abuso A carta de condução não pode ser emitida ... ça rodoviária; posicionamento, distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... 32.º Práticas comerciais desleais das empresas" nas relações com os consumidores ... Artigo 33.\xC2" ... ção Portuguesa de Empresas de Distribuição, a Associação Portuguesa ... de Centros ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 5 — A distribuição do valor do OPRAA por ilha tem por base a ... Contratação de trabalhadores ... As empresas do setor público empresarial regional só podem ... medicamentos pelos idosos ... O Governo Regional procede ao ...
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Aviso n.º 2491/2017
... 4 - No que diz respeito à distribuição dos cabazes referidos nas alíneas do artigo 1.º ... ção, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo serviço nacional ou ... sejam estabelecidas junto de entidades, empresas ou instituições do concelho, assim que estas ...
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Regulamento n.º 922/2020
... ções produção-transformação-distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a ... de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia do ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para ...
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Regulamento n.º 697/2020
... de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... (produção, transformação, distribuição e consumo); d) Promover políticas que incentivem ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para ...
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Despacho n.º 5993/2023
... familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... custos associados a transporte e distribuição, muitos deles com energias ... fosseis, também ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades ... farmacêuticas, aditivos ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... (produção, transformação, distribuição e consumo); d ) Promover políticas que ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para ...
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Regulamento n.º 2/2019
... fontes: habitação, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ... das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; m) Resíduos ... , REE, pilhas e acumuladores usados, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagens de ...
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Aviso n.º 18608/2018
... ção, pelos produtores, distribuidores, empresas do setor, detentores e entidades públicas. Para ... das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; e) Resíduo ... integrado de gestão de embalagens e medicamentos, sistema que gere os resíduos de medicamentos ...
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Edital n.º 432/2018
... ção, pelos produtores, distribuidores, empresas do setor, detentores e entidades públicas. Para ... das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; e) Resíduo ... integrado de gestão de embalagens e medicamentos, sistema que gere os resíduos de medicamentos ...
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Acórdão nº 07937/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2011
... 14. A comercialização dos medicamentos genéricos irá implicar que a Recorrente fique, ... distribuição de competências entre os mesmos, não pode nesta ... práticas concorrências seguidas pelas empresas titulares das patentes para travarem os ...
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Acórdão nº 02638/16.5BELRS 0306/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
... dos contratos de comissão e de distribuição sem a necessária análise às relações ... ção e distribuição dos medicamentos ……… ... e …………… (Como decorre dos ... porque, não pode representar outras empresas e depende economicamente do comitente. Ou seja, ...
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Acórdão nº 391/06.0TBBNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
... acordado com a Ré o exclusivo de distribuição dos produtos desta da linha “Tena” e ... de distribuição exclusiva, entre duas empresas autónomas e totalmente independentes, a ... se dedicava à comercialização de medicamentos, soros, vacinas, drogas, produtos químicos e ...
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Regulamento n.º 224/2020
... serviços municipais, os cidadãos e as empresas na prossecução do disposto no RGPD e na Lei ... fases, incluindo a aquisição, distribuição, utilização e destruição. 3 - Antes da ... especiais (prescrições de medicamentos ou tratamentos médicos que permitem perceber o ...
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Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021
... medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados.Nestes termos, o Presidente da ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ...