elevadores para deficientes

271 resultados para elevadores para deficientes

  • Portaria n.º 220/2023
    ... audiovisual, tais como legendas para surdos e deficientes ... auditivos, audiodescrição, audiolegendas e interpretação em ... de serviço adicionais (pessoal das estações, elevadores fora ... de serviço ou serviços temporariamente indisponíveis) ...
  • Edital n.º 401/2018
    ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ... Condições de habitabilidade e salubridade deficientes - os indivíduos ou agregados familiares que residem em habitação que ...
  • Aviso n.º 8882/2020
    ... qualquer outro modo ou substitui os conjuntos, peças ou fios deficientes e procede à respetiva montagem. 1 Assistente Operacional - área ... aos locais pretendidos; estampilha correspondência, opera com elevadores de comando manual; quando for caso disso, procede à venda de senhas para ...
  • Regulamento n.º 639/2022
    ... -1 — Composto por 538 lugares, dos quais 10 destinados a deficientes, grávidas e ... acompanhantes de crianças de colo ... b) Piso -2 — ... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... destinados a: ... a) Deficientes; ... b) Corporação de Bombeiros e Forças Militarizadas; ... c) Sedes de ... 167,10 € ... 18 Elevadores, monta-cargas, tapetes rolantes e escadas mecânicas: ... 18.1 Inspeção ...
  • Aviso n.º 10085/2018
    ... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Instalações ... duração e lugares destinados a esse fim; c) Os veículos de deficientes motores quando estacionados em locais próprios e devidamente ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... familiar com idade igual ou superior a 65 anos; d) Número de deficientes no agregado familiar; e) Número de dependentes no agregado familiar; f) ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
  • Regulamento n.º 22-B/2023
    ... de acesso para deficientes motores; ... g) Reconstrução de coberturas, quando não haja alteração ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ou extraordinárias a ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... áveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, toxicodependentes, entre outros; e) ... instalações de radiocomunicações e respetivos acessórios e elevadores ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... áveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, toxicodependentes, entre outros; e ) ... ções de radiocomu- nicações e respetivos acessórios e elevadores; k ) Assegurar o licenciamento industrial e de exploração de inertes e ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... áveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, ... pessoas vítimas de violência, toxicodependentes, entre outros; ... nicações e respetivos acessórios e elevadores; ... k) Assegurar o licenciamento industrial e de exploração de inertes ...
  • Aviso n.º 23595/2023
    ... , zona de acesso viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ( ii ) Representar o perfil do terreno existente e ... destinados ao aparcamento de veículos de condutores deficientes devem localizar -se no piso mais acessível à via pública, junto aos ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... ça e definir as condições de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal as regras relativas à ... área seja também inferior a 5m 2 ; n ) Rampas de acesso para deficientes motores e eliminação de barreiras arquitetónicas, quando localizadas ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... carga e descarga, incluindo cadeiras de rodas de passageiros deficientes, podendo solicitar aos passageiros a colaboração que estes possam ... elevadores, monta-cargas ou passadeiras rolantes; i) Emissão de certidões. 4 - O ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... ência doméstica; d ) O que tiver maior número de elementos deficientes; e ) Mais tempo de residência no concelho de Penafiel. Artigo 28.º Lista ... átrios de entrada, os corredores de uso ou passa- gem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... deficientes; ... e) Mais tempo de residência no concelho de Penafiel ... Artigo ... elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... ; c) Deficiente aproveitamento turístico e comercial; d) Deficientes acessibilidades e estruturas de apoio rodoviário; e) Degradação das ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. Artigo 40.º-D Regras relativas a ...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ... número anterior os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ... constantes no PDM ou a definir pela Câmara Municipal; f) Os deficientes para a realização de obras que visem exclusivamente a redução ou ...
  • Aviso n.º 6397/2017
    ... prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, colocação de ... matéria de mobilidade, designadamente rampas de acesso para deficientes motores; g) Estruturas para grelhadores com ou sem cobertura, desde que a ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... deficientes; k) Desenvolver programas nas áreas do emprego, qualificação pessoal e ... Analisar e dar parecer sobre as operações no âmbito do RJUE, elevadores, combustíveis, energias renováveis, pedreiras/saibreiras e mobilização ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... , na ótica da gestão da mudança; s) Gerir a integração de deficientes em postos de trabalho em conjugação com o IEFP ou outras entidades; t) ... de infraestruturas de telecomunicações móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e espaços de recreio à ...
  • Regulamento n.º 246/2019
    ... implementação de infraestruturas arquitetónicas como rampas, elevadores e casas de banho adaptadas; b) Permitindo o acesso a outros dispositivos, ... desnível obrigou à criação de uma rampa de acesso para deficientes, direcionada para a porta de saída da exposição, impondo aos visitantes ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... , na ótica da gestão da mudança; s) Gerir a integração de deficientes em postos de trabalho em conjugação com o IEFP ou outras entidades t) ... de infraestruturas de telecomunicações móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e espaços de recreio à ...
  • Aviso n.º 11394/2018
    ... 3.º elemento nas mensalidades; c) Pensionistas, aposentados e deficientes" - 50 % nas mensalidades, com exceção da hidroterapia; d) Agentes das For\xC3" ... uma redução de 50 % a taxa de inspeção ou reinspeção de elevadores, quando o sujeito passivo da mesma seja uma IPSS. 8 - Durante o ano de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... assistencial, o apoio farmacêutico à família militar e aos deficientes das Forças Armadas; f) O LNM sucede ao Laboratório Militar de Produtos ... mobilidade reduzida, nomeadamente através da instalação de elevadores e/ou plataformas elevatórias para cadeira de rodas e da adaptação dos ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT