elevadores para deficientes
271 resultados para elevadores para deficientes
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... aplicação dos apoios concedidos no âmbito da inserção de deficientes no mercado de trabalho; 2 - O Centro de Emprego é dirigido por um chefe ...elevadores e similares, nos termos da legislação aplicável; e) Promover a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... aplicação dos apoios concedidos no âmbito da inserção de deficientes no mercado de trabalho; 2 - O Centro de Emprego é dirigido por um chefe ...elevadores e similares, nos termos da legislação aplicável; e) Promover a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., para criação de um centro de actividades ocupacionais para deficientes em Vila Franca, em terreno cedido pelo CGFSS. 17.2.6 Construção de ...elevadores. Realização de acções de informação e seminários sobre prevenção ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., para criação de um centro de actividades ocupacionais para deficientes em Vila Franca, em terreno cedido pelo CGFSS. 17.2.6 Construção de ...elevadores. Realização de acções de informação e seminários sobre prevenção ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...Social Região Marinha Grande .. 443 033$00 ADFA - Assoc. Deficientes Forças Armadas de Lisboa .. 17 000 192$00 ADFP - Assoc. Des. Form. Prof. ..... 319 262$00 Grupnor - Elevadores do Norte, Lda. .. 804 000$00 Grupo Aprender Em Festa de Gouveia .. 796 ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
....º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro; c) Fiscalização de elevadores, referidos no n.º 2, alínea a), do artigo 17.º da Lei n.º 159/99, de ...2 - (Revogado.) Artigo 44.º Deficientes 1 - Ficam isentos de tributação em IRS os rendimentos das categorias A, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, em condiçóes normais de funcionamento e os requisitos ... que as instalaçóes tenham fugas ou existam equipamentos com deficientes condiçóes de exaustáo dos gases de queima;. b) Quando ocorra no ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. CAPÍTULO II Áreas sujeitas a ...; c) Deficiente aproveitamento turístico e comercial; d) Deficientes acessibilidades e estruturas de apoio rodoviário; e) Degradação das ...
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Acórdão nº 07B2976 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
1. Quando o vendedor do prédio tenha sido o seu construtor, não obstante inexistir empreitada entre ele e o comprador, aos defeitos do prédio é aplicável o regime do art. 1225º e não o do art. 916º. 2. O impedimento da caducidade não tem como efeito o início de novo prazo, mas o seu afastamento definitivo. Só assim não será se a lei sujeitar o exercício do direito a novo prazo de caducidade,
... arrecadações individualizadas e a casa das máquinas dos dois elevadores existentes, inscrito na matriz sob o art. 8159 e descrito na ... 6- As fachadas do prédio apresentam manchas fruto de pinturas deficientes feitas pelos réus. 7- 5. No dia 8 de Janeiro de 2003 as autoras - ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas deficientes e suas famílias; ao lançamento de iniciativas de desenvolvimento ... Economia na revisão do regime jurídico); - fiscalização de elevadores - actual competência do Ministério da Economia a transferir para os ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...0,08 Prédios náo licenciados, em condiçóes muito deficientes de habitabilidade ............ 0,45. Arrecadaçóes e arrumos ...Até 0,10 Sistema central de climatizaçáo ........... 0,03. Elevadores em edifícios de menos de quatro pisos ................................. ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... pela manutençáo corrente dos edifícios municipais, incluindo elevadores e equipamento electromecânico, em coordenaçáo com as demais unidades ... nas áreas da toxicodependência, apoio a jovens, idosos, deficientes, nas várias vertentes de solidariedade social e na saúde;. b) Promover e ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem ...f) Rampas de acesso para deficientes motores e eliminaçáo de barreiras arquitectónicas, quando localizadas ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... visando a redução das limitações de movimentação de deficientes. 1.1.2 - Despacho do Ministro das Obras Públicas de 27 de Abril de 1971, ...1.1.20 - Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, anexo ao Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro (rectificado ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
..., compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras);. f) Área de ...f) Rampas de acesso para deficientes motores e eliminaçáo de barreiras arquitectónicas, quando localizadas ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... saídas de emergência; e 1.3) Restrições à utilização de elevadores; 2) Capacidade para prestar auxílio aos passageiros a caminho dos postos ... Os métodos disponíveis a bordo para a evacuação de pessoas deficientes ou com necessidade de assistência especial; e 2.5) A revista nos ...
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Portaria n.º 1130-B/99, de 31 de Dezembro de 1999
... solo, quaisquer que sejam os usos, incluindo escadas, caixas de elevadores, varandas, e excluindo: terraços descobertos; galerias exteriores ... de Lisboa relativos a estacionamentos encerrados, acesso de deficientes e corpos balançados, com o objectivo de se assegurar a unidade de ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda....
... 28-32) . .. Instalação de elevadores . I. Não cabe ao fornecedor dum monta-cargas avaliar a resistência da ... intervenção foram omitidos ou que os meios utilizados foram deficientes ou errados. III. Só depois de verificada a prova da existência de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, em condições normais de funcionamento e os requisitos ... que as instalações tenham fugas ou existam equipamentos com deficientes condições de exaustão dos gases de queima;. b) Quando ocorra no ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... 0,40 Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade ................... 0,45 Estacionamento não coberto ...At é 0,10 Sistema central de climatização .......... 0,03 Elevadores" em edifícios de menos de quatro pisos . . . 0,02 Minorativos: Inexist\xC3"...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... ou que desenvolvam fins assistenciais, nomeadamente no apoio a deficientes ou na recuperação de toxicodependentes, instituições de solidariedade ..., seguros, fundos de reserva, obras diversas e reparação de elevadores. Pode observar-se ainda que o nível das rendas é relativamente baixo, ...
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Acórdão nº 00452/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2005
1. O legislador constitucional delegou a tarefa da delimitação do direito fundamental de greve no legislador ordinário, apenas impondo a observância das seguintes fronteiras de critério: a. no tocante aos serviços mínimos, o critério da indispensabilidade para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis; b. no tocante aos meios, o critério das condições de prestação necessárias à...
...ços mínimos de transportes, com excepção do transporte de deficientes e sem indicarem os meios para o efectuar, em violação com o disposto no ... guarda-freios, que conduzem 686 autocarros, 45 eléctricos e 8 elevadores; que na fixação dos serviços mínimos de transporte para a satisfação ... -
Acórdão nº 00452/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Março de 2005
1. O legislador constitucional delegou a tarefa da delimitação do direito fundamental de greve no legislador ordinário, apenas impondo a observância das seguintes fronteiras de critério: a. no tocante aos serviços mínimos, o critério da indispensabilidade para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis; b. no tocante aos meios, o critério das condições de prestação necessárias à...
...ços mínimos de transportes, com excepção do transporte de deficientes e sem indicarem os meios para o efectuar, em violação com o disposto no ... guarda-freios, que conduzem 686 autocarros, 45 eléctricos e 8 elevadores; que na fixação dos serviços mínimos de transporte para a satisfação ... -
Novo regime do arrendamento urbano.
Capítulo II Disposições gerais.- Secção I Comunicações.- Artigo 9.° Forma da comunicação.- Artigo 10.° Vicissitudes.- Artigo 11.° Pluralidade de senhorios ou de arrendatários.- Artigo 12.° Casa de morada de família.- Secção II. Associações.- Artigo 13.° Legitimidade.- Secção III Despejo.- Artigo 14.° Acção de despejo.- Artigo 15.° Título executivo.- Secção IV Justo impedimento.- Artigo 16.°...
...Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade 0,45. Estacionamento não coberto 0,08 . - Art. 42.° ... Sistema central de climatização . 0,03 . . . Elevadores em edifícios de menos de quatro pisos . 0,02 . . . ... -
Código do imposto municipal sobre imóveis
Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos....
... . Prédios não licenciados, em condições muito deficientes de habitabilidade . 0,45 . . . Arrecadações e arrumos . ... Sistema central de climatização . 0,03 . . . Elevadores" em edifícios de menos de quatro pisos . \t 0,02 . . . \t Localiza\xC3"...