elevadores para deficientes
271 resultados para elevadores para deficientes
-
Regulamento n.º 585/2017
... comprovada por declaração do estabelecimento escolar; ix) Os deficientes com grau de incapacidade igual ou superior a 60 % devem comprovar a ... , circulações verticais e horizontais, designadamente escada e elevadores", quando os haja, desde a entrada no edifício até à entrada das habitaç\xC3" ...
-
Edital n.º 1333/2022
... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ... (rendimento bruto mensal) (dependentes) Deficientes ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... , zona de acesso viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; (ii) Representar o perfil do terreno existente e ... destinados ao aparcamento de veículos de condutores deficientes devem localizar -se no piso mais acessível à via pública, junto aos ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ... (ii) Representar o perfil do terreno existente e ... deficientes devem localizar-se no piso mais acessível à via pública, junto aos ...
-
Regulamento n.º 90/2018
... de execução ITED; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela vistoria, quando haja lugar a ... ) Dentro dos logradouros, a construção de rampas de acesso a deficientes motores, eliminação de pequenas barreiras arquitetónicas, como muretes ...
-
Regulamento n.º 1228/2023
... , tão -somente, os lugares reservados a moradores e ou deficientes, como tal devidamente identificados, e portadores de autorização ... ou passagem comum; c ) As portas de uso ou acesso comum; d ) Os elevadores; e ) Os espaços destinados a caixas do correio; f ) As fachadas dos ...
-
Edital n.º 416/2017
... cativos, tão-somente, os lugares reservados a moradores e ou deficientes, como tal devidamente identificados, e portadores de autorização emitida ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
-
Edital n.º 598/2018
... cativos, tão-somente, os lugares reservados a moradores e ou deficientes, como tal devidamente identificados, e portadores de autorização emitida ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
-
Regulamento n.º 12/2024
... , na ótica da gestão da mudança; v ) Gerir a integração de deficientes em postos de trabalho em conjugação com o IEFP ou outras entidades w ) ... turísticos, antenas de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta -cargas e outros cuja competência caiba no âmbito ...
-
Aviso n.º 8767/2017
... quanto às situações de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias estabelecidas neste ... identificação do número de filho/as ou adotado/as; filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... em relação às redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos. 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] 6 ... familiar; b ) Número de doentes crónicos, acamados ou deficientes no agregado familiar; c ) Número de elementos do agregado com idade igual ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... em relação às redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos ... 6 — [ ... ] ... Artigo 30.º ... b) Número de doentes crónicos, acamados ou deficientes no agregado familiar; ... c) Número de elementos do agregado com idade ...
-
Acórdão nº 897/22.3T8PVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
Os juízos Cíveis são competentes, em razão da matéria, para conhecer do pedido de responsabilidade civil extracontratual, por factos ilícitos, no âmbito de uma actividade perigosa, relativa a deficientes condições de funcionamento e de segurança de um elevador, nos termos do disposto no artigo 493º, 2, do Código Civil, mesmo que a vitima fosse trabalhadora por conta de uma das rés que não é...
... Os elevadores têm de oferecer condições de segurança a todos os que os possam ... -
Edital n.º 401/2018
... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ... Condições de habitabilidade e salubridade deficientes - os indivíduos ou agregados familiares que residem em habitação que ...
-
Aviso n.º 8882/2020
... qualquer outro modo ou substitui os conjuntos, peças ou fios deficientes e procede à respetiva montagem. 1 Assistente Operacional - área ... aos locais pretendidos; estampilha correspondência, opera com elevadores de comando manual; quando for caso disso, procede à venda de senhas para ...
-
Regulamento n.º 639/2022
... -1 — Composto por 538 lugares, dos quais 10 destinados a deficientes, grávidas e ... acompanhantes de crianças de colo ... b) Piso -2 — ... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ...
-
Regulamento n.º 820/2023
... destinados a: ... a) Deficientes; ... b) Corporação de Bombeiros e Forças Militarizadas; ... c) Sedes de ... 167,10 € ... 18 Elevadores, monta-cargas, tapetes rolantes e escadas mecânicas: ... 18.1 Inspeção ...
-
Aviso n.º 10085/2018
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Instalações ... duração e lugares destinados a esse fim; c) Os veículos de deficientes motores quando estacionados em locais próprios e devidamente ...
-
Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... familiar com idade igual ou superior a 65 anos; d) Número de deficientes no agregado familiar; e) Número de dependentes no agregado familiar; f) ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
-
Anúncio n.º 100/2017
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ... deficientes devidamente identificados, nos termos da legislação em vigor, desde que ...
-
Regulamento n.º 122/2023
... Piso-1 — Composto por 538 lugares, dos quais 10 destinados a deficientes, grávidas e ... acompanhantes de crianças de colo, que se encontrarão ... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas, elevadores; ... b) Caixa central para controlo de entrada e saída de veículos; ...
-
Regulamento n.º 1026/2016
... as instalações sanitárias, separadas por sexos incluindo deficientes, de apoio aos quatro pisos de estacionamento. Ao nível do piso 1, ... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Receção do parque; c) Instalações sanitárias; d) Todos os ...
-
Regulamento n.º 729/2019
... com idade igual ou superior a 65 anos; d) N.º de elementos deficientes no agregado; e) Agregado com rendimento per capita inferior; f) Entre ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
-
Regulamento n.º 126/2018
... , espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ... deficientes devidamente identificados, nos termos da legislação em vigor, desde que ...
-
Regulamento n.º 329/2018
... com idade igual ou superior a 65 anos; d) N.º de elementos deficientes no agregado; e) Agregado com rendimento per capita inferior; f) N.º de ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...