elevadores exteriores
793 resultados para elevadores exteriores
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Despacho n.º 7069/2018
... e as intervenções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, alarmes existentes em ... e projetos relativos a infraestruturas, vias, arranjos exteriores e equipamentos coletivos da responsabilidade municipal, a construir, ...
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Acórdão nº 4073/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Maio de 2009
I - No caso de a acção a que se refere o art. 1225º, do CC ser proposta pela administração do condomínio, na sequência de deliberação da respectiva assembleia de condóminos, o prazo máximo de caducidade da acção deverá contar-se desde a data em que os condóminos adquirentes já possuem a maioria do valor do prédio, pois nessa altura poderia a assembleia geral de condóminos deliberar validamente,...
... de resíduos sólidos, cisterna e bombas de água potável, elevadores e respectivas casas das máquinas, conforme se constata pelo documento ... , na garagem e na sala de condomínio, bem como nas paredes exteriores do edifício referido em A), observam-se marcas bem visíveis de humidade ... -
Acórdão nº 525/18.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário: 1 - É admissível a existência de uma administração plural da propriedade horizontal, desde que se trate de partes comuns devidamente delimitadas, com funcionalidades próprias, nomeadamente quando nessa propriedade coexistem edifícios ou estruturas independentes e desde que essa gestão plural não incida sobre assuntos do interesse da totalidade dos condóminos mas apenas sobre as partes...
... não precisam nem possuem luz do condomínio para as iluminar e elevadores uma vez que como tais lojas se situam no exterior do centro comercial os ... á Recorrente, na medida em que as suas lojas, por serem exteriores ao Centro Comercial, com exclusivo acesso pela via pública, não usufruem ... -
Regulamento n.º 478/2020
... de comunicação envolvidos na sua interligação com redes exteriores ao município; h) Gerir o sistema informático, detetar e corrigir ... turísticos, antenas de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja competência caiba no âmbito da ...
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Edital n.º 285/2019
... os pavimentos a demolir, medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo; h) Arranjos exteriores: as ações que se ... águas residuais domésticas e pluviais; m) As rampas de acesso, elevadores e plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade condicionada e ...
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Regulamento n.º 776/2016
... no número anterior incluem, certificados das entidades exteriores, relatório de análise, declaração de responsabilidade do promotor e ... no número anterior, os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ...
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Aviso n.º 11868/2017
... ção em vigor; g) Obrigatoriedade de arranjos de espaços exteriores de áreas não impermeabilizadas, sem prejuízo da livre circulação de ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores", alpendres e varandas balançadas e excluem-se os espaços livres de uso p\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2019
... uso comum dos prédios de habitação social, como as entradas, elevadores, átrio, patamares, escadas e demais áreas de circulação e fruição ... , obras de conservação e reabilitação das fachadas e paredes exteriores, manutenção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, ...
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Aviso n.º 8539/2016
... ões agrícolas - 0,20; f) Muros (m2) - 0,025; g) Arranjos exteriores - 0,05; h) Piscinas - 0,15; i) Alterações de edificações - 0,35; j) ... características básicas do existente; aa) Rampas de acesso, elevadores e plataformas elevatórias para deficientes motores e eliminação de ...
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Edital n.º 714/2016
... referentes ao cumprimento do projeto de arquitetura, arranjos exteriores e das condições da licença ou da comunicação prévia, bem como termos ... a zona de acesso viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ii) perfil do terreno existente e projetado, que inclua ...
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Regulamento n.º 960/2021
... Regulamento ... Artigo 61.º ... Inspeções em elevadores ... As taxas devidas pelas inspeções em elevadores são as constantes do ... 2.2 — Por m2 ... de impermeabilizações em arranjos exteriores" ... 0,35 \xE2\x82" ...
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Aviso n.º 17212/2020
... ; g) As salas e arrecadações; h) Os parques infantis; i) Os elevadores"; j) De forma geral, tudo que não seja afeto ao uso exclusivo dos arrendat\xC3" ... Artigo 5.º Espaços Exteriores 1 - Os espaços exteriores aos edifícios são aqueles que lhe estão ...
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Acórdão nº 10835/19.5T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I. A formulação ou designação atribuída às questões a decidir pelo Tribunal a quo não é sindicável pelo STJ, ao qual compete apenas verificar se foi ou não respeitada a delimitação do objecto do recurso operada pelo Recorrente nas suas conclusões do recurso de apelação, com vista a determinar se aquele acórdão se encontra ou não ferido de nulidade por omissão ou excesso de pronúncia (art. 615.º
... elevadores ... g) Interpelação da Recorrida e apresentação de orçamentos ... , infiltrações em tubo de queda e respetiva parede, paredes exteriores com infiltrações, sistema de iluminação de emergência queimado e ... -
Regulamento n.º 52/2023
... u) Não instalar antenas exteriores de televisão, rádio ou similares, ou proceder a furações nas ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 193/2019
... , a demolição, no todo ou em parte, de paredes interiores ou exteriores ou a realização de quaisquer construções ou instalações, salvo se ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
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Aviso n.º 3050/2018
... , a demolição, no todo ou em parte, de paredes interiores ou exteriores ou a realização de quaisquer construções ou instalações, salvo se ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
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Edital n.º 1333/2022
... u) Não instalar antenas exteriores de televisão, rádio ou similares, ou proceder a furações nas ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... , a demolição, no todo ou em parte, de paredes interiores ou exteriores ou a realização de quaisquer construções ou instalações, salvo se ... de entrada; b) Os corredores de uso ou passagem comum; c) Os elevadores; d) Os espaços destinados a caixas do correio; e) As fachadas dos ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... exteriores e inclui os espaços de circulação cobertos (átrios, galerias, ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ou extraordinárias a ...
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Aviso n.º 13898/2021
... ou serviços, designadamente, entradas, corredores, caixas de elevadores, caixas de monta-cargas, caixas de escada, escadas rolantes, tapetes ... àqueles fins;v) As áreas de construção relativas a "espaços exteriores cobertos", onde se incluem varandas e terraços cobertos, galerias, ...
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Aviso (extrato) n.º 22968/2023
... baixa tenso;Nas reas relacionadas com as instalaes eltricas de elevadores, de informtica, de telefone e transmisso de dados;Nas reas de segurana ... das instalaes e equipamentos eltricos em edifcios e espaos exteriores;Nas reas da segurana e sade em projeto e em obra;Aplicao de tcnicas ...
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Aviso (extrato) n.º 7070/2024/2
... tenso;Nas reas relacionadas com as instalaes eltricas de elevadores, de informtica, de telefone e transmisso de dados;Nas reas de segurana ... das instalaes e equi-pamentos eltricos em edifcios e espaos exteriores;Nas reas da segurana e sade em projeto e em obra;Aplicao de tcnicas ...
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Acórdão nº 08A3355 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2008
I - O que releva para a determinação da superveniência da compensação, como facto extintivo do crédito exequendo, não é a declaração de compensação, mas os factos constitutivos do contracrédito que estão na base daquela declaração. II - Verificando-se que a constituição do contracrédito que a embargante invoca (resultante do incumprimento ou cumprimento defeituoso do contrato de empreitada...
... o alinhamento das paredes e arcos e as limpezas interiores e exteriores importariam em quantia não determinada (cfr. ac. do S.T.J.) ... 9 - Na ... ário, iluminação decorativa, circuito de telefones internos, elevadores e o fornecimentos de painéis solares para aquecimento de água em ... -
Regulamento n.º 459/2021
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores; «Área de equipamentos»: Área relativa a todos os equipamentos urbanos ... no número anterior, os volumes destinados à instalação de elevadores, saídas de segurança para a cobertura, chaminés de exaustão e ...
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Regulamento n.º 584/2022
... praticado num corpo saliente do plano desta, cujas superfícies exteriores ... incluindo a sua própria cobertura, perfazem o total de área não ... As instalações específicas, como por exemplo as referentes a elevadores, ficam sujeitas ... ao respeito de um adequado desenvolvimento do projeto, ...