elevadores exteriores
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... j) A construçáo de muros e o arranjo dos espaços exteriores deveráo constar dos projectos para operaçóes urbanísticas e, nas suas ... escadas e caixas de elevadores), medida pelo extradorso das paredes exteriores, com exclusáo de: ...
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Regulamento n.º 330/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comuni- cações verticais (nomeadamente escadas, rampas e s de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Portaria n.º 135/2020
... exteriores comuns, às condições de comportamento ao fogo, isolamento e proteção, ... 3 - ... 4 - Nos edifícios com altura superior a 28 m, os elevadores podem comunicar diretamente com as circulações horizontais comuns desde ...
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Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
... triplicado, acrescidos de tantas cópias quantas as entidades exteriores a consultar ... 3 - Enquanto vigorar o regime transitório previsto no ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...
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Regulamento n.º 384/2008, de 15 de Julho de 2008
... de papel, acrescidos de tantas cópias quantas as entidades exteriores a consultar; uma das cópias será devolvida ao requerente ou comunicante ... extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas de sótáo sem pé ...
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Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
... abaixo da cota de soleira, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas ...
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Acórdão nº 1942/04.0TBAVR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007
1. As despesas comprovadamente suportadas pelo exequente, ao cooperar com o agente de execução na realização da penhora de bens móveis, constituem encargo da execução a suportar pelo executado, saindo precípuas do produto dos bens penhorados. 2. Mas se a penhora for julgada ilegal, tais despesas serão já da responsabilidade do exequente, como serão da sua responsabilidade as despesas havidas...
... Indicou à penhora os elevadores existentes no Edifício X ... , nos Blocos 102 e 104, em Aveiro ... A ... 19, com a data de 06.01.2006, através da remoção das portas exteriores, placas eléctricas das casas das máquinas e botoneiras de chamada de ... -
Listagem n.º 202/2008, de 08 de Abril de 2008
... Exteriores ... Concurso público, nos termos da alínea a), do n. 2, do artigo 48., ... Obras de substituiçáo do QSC dos elevadores Ajuste directo Paulo Jorge Lopes Rodrigues Neves ... Obras de reparaçáo ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo escadas, varandas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo ...
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Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... e abaixo da cota de soleira, medida pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo caixas de escadas, elevadores e alpendres, com exclusáo da ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... e) Identificaçáo de locais técnicos, centrais interiores e exteriores, bem como mapa de espaços técnicos verticais e horizontais para ... b) Implantaçáo dos núcleos dos elevadores e definiçáo das dimensóes das caixas e váos das portas, bem como da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e s de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comuni- cações verticais (nomeadamente escadas, rampas e s de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Acórdão nº 190/14.5TJLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2016
-As obras de conservação/manutenção dos terraços de cobertura dum prédio cujo uso e fruição seja exclusivamente do(s) condómino(s) da fracção a que estejam adstritos, são da responsabilidade deste(s), independentemente de constituírem partes comuns do mesmo prédio. -Logo, é nula, por ilegal, a deliberação em questão, na parte em que imputa a todos os condóminos as despesas referentes à...
... ção dos andares inferiores, indo para além dos seus limites exteriores em áreas que não constituem cobertura de coisa alguma, por exemplo: ... Na memória descritiva supra citada pode ler-se: "Os elevadores, escada e monta-cargas, abrem directamente, em cada piso, por uma ampla ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto de 2007
... áreas de todos os pavimentos (incluindo escadas e caixas de elevadores) acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores com exclusão de sótãos não habitáveis, áreas destinadas a ... das paredes exteriores incluindo as esca- das, caixas de elevadores, alpendres, varandas balançadas e excluindo espaços livres de uso ...
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Resolução n.º 179/2005, de 17 de Novembro de 2005
... ção colectiva' - espaços livres, entendidos como espaços exteriores que se prestam a uma utilização menos condicionada, a comportamentos ... das suas paredes exteriores (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão, nomeadamente, de: Terraços e ...
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Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... d) Planta de Espaos Verdes Exteriores -- PDP 13 ... e) Planta com o Traado de Infra -estruturas Rodovirias -- ... comunicaes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres, excluindo os espaos livres de uso pblico cobertos pelas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... de todos os pavimentos, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, incluindo es- cadas e caixas de elevadores, ...
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... abaixo da cota de soleira, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas ...
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo comunicaçóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Edital n.º 362/2008, de 10 de Abril de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicaçóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicaçóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e ... alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
... ção colectiva - espaços livres, entendidos como espaços exteriores que se prestam a uma utilização menos condicionada, a comportamentos ... das suas paredes exteriores (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão nomeadamente de: Terraços e ...
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Portaria n.º 1130-B/99, de 31 de Dezembro de 1999
... solo, quaisquer que sejam os usos, incluindo escadas, caixas de elevadores, varandas, e excluindo: terraços descobertos; galerias exteriores ...