elevadores exteriores
793 resultados para elevadores exteriores
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Aviso n.º 12076/2020
... os beirados, palas salientes do perímetro das paredes exteriores até 1 m de consola, descontínuas, desde que devidamente justificadas por ... de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e locais destinados ao ...
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Despacho n.º 6329/2019
... ção e reabilitação de infraestruturas públicas, espaços exteriores, equipamento social e todos os edifícios pertencentes ou a cargo da ... energética;Organizar e informar os processos de inspeção de elevadores;(revogada)(revogada)(revogada)Planear e coordenar a gestão dos espaços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e as de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... abaixo da cota de soleira, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas ...
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Regulamento n.º 54/2018
... ser preenchido por trabalhadores da CIMLT ou por técnicos exteriores à CIMLT a serem contratados. 8 - Caso seja criado o Gabinete de Gestão ... : 1) Analisar os pedidos de inspeção/reinspeção de elevadores, verificando o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais ...
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Regulamento n.º 269/2018
... ser preenchido por trabalhadores da CIMLT ou por técnicos exteriores à CIMLT a serem contratados. 8 - Caso seja criado o Gabinete de Gestão ... : 1) Analisar os pedidos de inspeção/reinspeção de elevadores, verificando o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais ...
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Regulamento n.º 548/2018
... ções, as zonas comuns ou a via pública; f) Instalar antenas exteriores de televisão, rádio ou similares, sem autorização expressa da Gaiurb; ... ças sozinhas nos vestíbulos, patamares, escadas, corredores, elevadores e outras zonas comuns que a isso não sejam destinadas; b) Deixar as ...
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Portaria n.º 349-D/2013
... - iluminação interior ... - elevadores, escadas e tapetes rolantes (a partir ... de 1 de janeiro de 2016) ... - ... exteriores do edifício ... Sistema de ... climatização ... - Nos sistemas de ...
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Acórdão nº 4073/04.9TBMAI.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de resíduos sólidos, cisterna e bombas de água potável, elevadores e respectivas casas das máquinas, conforme se constata pelo documento ... , na garagem e na sala de condomínio, bem como nas paredes exteriores do edifício referido em A), observam-se marcas bem visíveis de humidade ...
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Edital n.º 19/2022
... condições de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal as ... regras relativas ... designadamente quanto à estrutura resistente, paredes exteriores e redes internas; ... l) Frente da parcela ou lote — é a dimensão do ...
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Edital n.º 297/2017
... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ... exteriores de televisão, rádio ou similares, ou proceder a furações nas paredes ...
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Regulamento n.º 475/2017
... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados ... exteriores de televisão, rádio ou similares, ou proceder a furações nas paredes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e s de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos ...
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Declaração de Rectificação n.º 82/2004, de 03 de Setembro de 2004
... acima e abaixo do solo, incluindo escadas e caixas de elevadores, com exclusão de terraços descobertos, garagens em cave, alpendres os até 15 m2, galerias exteriores públicas, arruamentos e espaços livres de uso público cobertos pela ...
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Acórdão nº 078757 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 1991
As presunções não são propriamente meios de prova, mas somente meios logicos ou mentais de descoberta de factos, operações probatorias que se firmam mediante regras de experiencia.
... de Castelo Branco, Comportel - Companhia Portuguesa de Elevadores S.A. e Companhia de Seguros Imperio acção com processo ordinario pedindo ... e a não danificação de bens materiais, impedindo as portas exteriores dos elevadores de se abrirem, quando a cabine se não encontrar no ... -
Acórdão nº 078757 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 1991 (caso None)
As presunções não são propriamente meios de prova, mas somente meios logicos ou mentais de descoberta de factos, operações probatorias que se firmam mediante regras de experiencia.
... de Castelo Branco, Comportel - Companhia Portuguesa de Elevadores S.A. e Companhia de Seguros Imperio acção com processo ordinario pedindo ... e a não danificação de bens materiais, impedindo as portas exteriores dos elevadores de se abrirem, quando a cabine se não encontrar no ... -
Acórdão nº 05A1711 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - A necessidade do locado é um requisito autónomo que integra a causa de pedir da acção de denúncia do contrato de arrendamento para habitação própria, sendo mesmo a principal base ou o mais importante fundamento de tal denúncia. II - É um conceito abstracto a preencher por factos materiais concretos, sendo uma questão de direito, sindicável pelo STJ, determinar se a matéria de facto...
... testemunhas o facto de dizerem respeito ao funcionamento dos elevadores, sistema de electricidade, canalização, pinturas exteriores e interiores ... -
Aviso n.º 1497/2021
... de Acessibilidades - 1/1000; r) P-PAI.01 Planta dos Espaços Exteriores - 1/1000; s) P-PAI.02 Planta de Modelação do Terreno - 1/1000; t) ... á a ligação pública por meio de escadas e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que farão parte integrante dos ...
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Acórdão nº 01991/16.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I – Os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados extravasam o âmbito da isenção consagrada no n.º 29.º do artigo 9.º CIVA. II – Fora das referidas situações, há, para efeitos de tributação, que autonomizar as componentes contratuais entre prestações isentas e prestações não isentas, sendo de reconhecer isenção à...
... , espaços verdes, zonas de circulação, incluindo escadas e elevadores; 6.7 – manutenção e conservação das redes secundárias de serviços ... de interesse colectivo: sinalização, iluminação, exteriores, áreas de lazer, etc.; 6.12 – dez lugares de parque automóvel ... -
Regulamento n.º 103/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de: Garagens; Serviços técnicos instalados nas caves dos edifícios; Galerias exteriores públicas; Arruamentos ou espaços livres de uso público cobertos pela ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
... de carruagens de comboios, de metropolitanos, de elétricos, de elevadores, de autocarros ou mesmo de barcos -, independentemente da utilização que ... que temporária, das características originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas, ...
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Edital n.º 773/2017
... aos declarados; b) Seja possuidor de bens, ou exiba sinais exteriores de riqueza não compatíveis com a sua declaração; c) Realiza níveis de ... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ...
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Acórdão nº 7332/15.1T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017
I - O regime legal da resolução não se ajusta diretamente aos contratos de execução continuada, porque não está em causa a perda do interesse numa concreta prestação, mas a perda do interesse na continuação da relação contratual. II - Estando em causa um contrato de prestação de serviço, se a cessação do vínculo resultar da quebra de confiança entre as partes revela-se mais ajustado o regime da
... ão simples”, relativo à manutenção e assistência de três elevadores que forneceu e instalou no C…, de propriedade da ré. Esta obrigou-se ao ... [8] A resolução é motivada por fatores supervenientes e exteriores ao contrato, geradores de violação da disciplina contratual originária ... -
Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... áo de Projecto Municipal, Planeamento, Controlo, Financiamentos Exteriores e Assuntos Europeus, constante no Anexo V deste Regulamento, do qual faz ... , acima e abaixo do solo, incluindo escadas e caixas de elevadores e excluindo sótáos náo habitáveis, instalaçóes técnicas (PT, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo alpendres e comunicaçóes verticais, nomeadamente escadas, as e caixas de elevadores, e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...