elevadores exteriores
793 resultados para elevadores exteriores
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Declaração n.º 70/2020
... ços verdes de recreio e produção consolidados 1 - Os espaços exteriores verdes de recreio e produção consolidados são espaços não edificados, ... abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global inferior a 15 m2; ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... ços verdes de recreio e produção consolidados 1 - Os espaços exteriores verdes de recreio e produção consolidados são espaços não edificados, ... abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global inferior a 15 m2; ...
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Portaria n.º 255/2023
... e) Identificação de locais técnicos, centrais interiores e exteriores, bem como mapa de espaços ... técnicos verticais e horizontais para ... de tração e consumos; ... b) Implantação dos núcleos dos elevadores e definição das dimensões das caixas e vãos das ... portas, bem como ...
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Aviso n.º 23595/2023
... , bem como as áreas de construção relativas a espaços exteriores, ainda que cobertos, designadamente alpendres, telheiros, varandas e ... , zona de acesso viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ( ii ) Representar o perfil do terreno existente e ...
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Regulamento n.º 161/2022
... paredes interiores ou exteriores, ou a realização de quaisquer construções ou instalações, salvo ... comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... fachadas dos edifícios, ...
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Regulamento n.º 161/2022
... , a demolição, no todo ou em parte, de paredes interiores ou exteriores, ou a realização de quaisquer construções ou instalações, salvo se ... de uso ou passagem comum, as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas dos edifícios, ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... , construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das garagens, serviços técnicos ... edifícios, sótãos não habitáveis, varandas balançadas e exteriores ao plano da fachada, terraços descobertos, galerias exteriores públicas ...
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Aviso n.º 7761/2017
... ície de contacto com o solo e pelo extradorso das paredes exteriores", acima e abaixo da cota de soleira; d) Arruamento ou rua - zona de circula\xC3" ... de conformidade das infraestruturas instaladas, nomeadamente elevadores, eletricidade, telecomunicações e gás atualizados; b) Certificado ...
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Aviso n.º 1267/2017
... de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e compartimentos de recolha de ... ção da altura e forma do telhado; b) A pintura das paredes exteriores dos edifícios ou muros e reparação de fachadas de todo o tipo de ...
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Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
... , espaços verdes, zonas de circulação, incluindo escadas e elevadores"; 5.7. manutenção e conservação das redes secundárias de serviços de \xC3" ... do PARQUE: obras e manutenção dos espaços, interiores e exteriores; serviços de jardinagem e limpeza de áreas privadas e comuns; gestão de ... -
Declaração n.º 24/2022
... escoamento das águas; iii ) Na pavimentação dos espaços exteriores devem ser utilizados materiais permeáveis; iv ) Outras que, em sede de ... os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas e excluindo os espaços livres de uso público ...
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Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... ório - contabilizando a área pelo extradorso das paredes exteriores o que, invariavelmente, exclui a área das varandas ... d) Por outro ... ícies brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão de Terraços descobertos; Áreas ... -
Edital n.º 1040/2021
... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores ... panorâmicos ou estruturas similares; ... g) A obstrução de qualquer ... a) Beirais de cobertura dos edifícios; ... b) Escadas exteriores de acesso aos pisos; ... c) Galerias exteriores de utilização pública; ...
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Edital n.º 1040/2021
... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; g) A obstrução de qualquer tipo de ... relativas a: a) Beirais de cobertura dos edifícios; b) Escadas exteriores de acesso aos pisos; c) Galerias exteriores de utilização pública; d) ...
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Aviso n.º 7582/2017
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, com exclusão de sótãos não habitáveis, de áreas técnicas e de ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; d) Realização de obras de ...
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Acórdão nº 0626426 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2006
I - O locatário de imóvel objecto de contrato de locação financeira pode exigir da vendedora/construtora do mesmo a reparação de algum defeito que o prédio ostente e que seja da responsabilidade dela. II - Os diversos meios jurídicos facultados ao comprador em caso de defeito da coisa não podem ser exercidos em alternativa. Há uma espécie sequência lógica: primeiro o vendedor está adstrito a...
... do edifício, assinalando, designadamente, o hall de entrada e elevadores, tendo sido contratado oralmente entre o Autor e a gerência da Ré que o ... º, com os seguintes acabamentos e materiais: Exterior: Paredes exteriores com isolamento térmico e acústico; Revestimento a alumínio; Interiores: ... -
Despacho n.º 566/2019
... exteriores à Câmara Municipal; Preparar os programas de concurso e cadernos de ... , elétricos, eletromecânicos, de telecomunicações, gás, elevadores e sistemas de segurança contra incêndios e videovigilância do ...
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Regulamento n.º 773/2020
... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como realizar vistorias a pedido ... , imorais ou desonestas; b) Alterar os acabamentos interiores e exteriores sem a prévia autorização da Câmara Municipal; c) Instalar ou ...
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Aviso n.º 3003/2018
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores com exclusão de sótãos não habitáveis, áreas destinadas a ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluem-se os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Aviso n.º 8679/2018
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores com exclusão de sótãos não habitáveis, áreas destinadas a ... soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluem-se os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Despacho n.º 11444/2021
... iii) Arranjos exteriores, incluindo a jardinagem; ... iv) Fornecimento de eletricidade, gás, água ... viii) Manutenção e conservação de elevadores e taxas de inspeção; ... ix) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ...
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Edital n.º 1092/2016
... pela Câmara Municipal; b) Ações propostas por entidades exteriores (cedências das instalações); c) Ações conjuntas em que a respetiva ... da porta de produção de artistas, zonas de acesso e escadas e elevadores da parte traseira do palco através da zona de acesso condicionado a ...
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Regulamento n.º 585/2017
... estruturais da construção, paredes e lajes envolventes exteriores e interiores das habitações; b) Cobertura e sótão bem como os ... , circulações verticais e horizontais, designadamente escada e elevadores", quando os haja, desde a entrada no edifício até à entrada das habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 350/2022
... t) Não colocar nas paredes exteriores do seu espaço de venda ou nas áreas comuns qualquer ... equipamento, ... a) Espaços comuns — Zonas de circulação, elevadores, instalações sanitárias ou outras de ... uso comum devidamente ...
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Despacho n.º 267/2019
... de infraestruturas de telecomunicações móveis, inspeção de elevadores", depósitos e armazenamento de combustíveis e espaços de recreio à exce\xC3" ... de conservação, requalificação e construção de espaços exteriores, seja por administração direta, seja em casos que o justifiquem ...