e superintendencia tutela
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Despacho n.º 5564/2017
... despacho compreendem o poder de direção, superintendência e tutela que por lei me é atribuído sobre os respetivos serviços, organismos, ...
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Aviso n.º 5685/2023
... situa na esfera da administração indireta do Estado, integrando a tutela ... da Economia, e atuando sob superintendência e tutela do respetivo ...
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Decreto-Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
... Artigo 1.º ... Denominação, sede e tutela ... 1 - A Fundação Museu do Douro, F.P., adiante designada por FMD, ...
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Despacho n.º 7709-B/2016
... responsável pela área da saúde, no âmbito dos seus poderes de tutela e superintendência, incluindo a intervenção das entidades reguladoras e ...
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Decreto-Lei n.º 13/2023
... e tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo e da cultura ...
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Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho de 2011
... portuguesa, para o efeito ficando sob a sua superintendncia e tutela os servios, organismos e estruturas integrados ou dependentes do extinto ...
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Despacho n.º 14724-B/2022
... tações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela, nos termos da legislação aplicável, ... nas seguintes entidades do ...
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Portaria n.º 311/2017
... do Estado aos serviços e organismos dependentes ou sob a tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2020
... P. E. (CP, E. P. E.), é uma entidade pública empresarial, sob tutela e superintendência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
... Artigo 5.º Superintendência e tutela 1 - Compete ao Secretário Regional da Saúde, no exercício de poderes de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... árquico ou o órgão que exerce os poderes de superintendência e tutela, sem prejuízo ... do que nesta matéria as respetivas leis orgânicas ...
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Decreto-Lei n.º 78/2023
... de classificação, sob tutela da área governativa da cultura, nos termos consagrados nas bases da ...
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Edital n.º 366/2021
... interlocutor primeiro entre as entidades de auditoria externa, de tutela e de supervisão e os serviços municipais, compete diligenciar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... direta dependência; e) Exercer poderes de superintendência e de tutela sobre os serviços personalizados ou autónomos, nomeadamente os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... direta dependência; e) Exercer poderes de superintendência e de tutela sobre os serviços personalizados ou autónomos, nomeadamente os ...
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Portaria n.º 47/2024
... serviços e organismos sob sua tutela ou superintendência ... Assim, estima-se uma poupança de cerca de 800 ...
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Despacho n.º 3636/2023
... tutela do empreendimento nos termos conjugados da alínea a) do n.º 2 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 232/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... atribuies do Ministrio da Economia, sob superintendncia e tutela do respetivo ministro. 3 A definio das orientaes estratgicas e a fixao ...
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Decreto-Lei n.º 175/2012, de 02 de Agosto de 2012
... que prossegue atribuições do MAMAOT, sob superintendência e tutela do respetivo ministro ... O IHRU, I. P., enquanto instrumento de ...
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Despacho n.º 1890/2018 de 24 de outubro de 2018
... membro do governo ou os presidentes de rgo de direo colegial sob a tutela ou superintendncia;Assim, ao abrigo do n. 2 do artigo 58. do SIADAPRA, ...
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Despacho n.º 5614/2020
... orientações gerais a seguir por serviços na dependência, sob tutela ou superintendência de membros do Governo no âmbito da ação cultural ...
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Despacho n.º 10030/2021
... orientações gerais a seguir por serviços na dependência, sob tutela ou superintendência de membros do Governo no âmbito da ação cultural ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2023
... espaço, a par da instalação dos serviços e organismos sob sua tutela ou superintendência ... Refira-se, igualmente, que o presente projeto de ...
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Despacho n.º 10030/2021
... ções gerais a seguir por serviços na dependência, sob tutela ou superintendência de membros ... do Governo no âmbito da ação ...
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Despacho n.º 9282/2019
... as orientações gerais a seguir por serviços na dependência, tutela ou superintendência de membros do Governo no âmbito da ação cultural ...