e superintendencia tutela
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Despacho (extrato) n.º 7916/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 8318/2023
... por sua vez, se encontra sob a superintendência e tutela daquele membro do Governo, conforme ... previsto no artigo 1.º, n.º 2, ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... 3 - A FMB, F. P., encontra-se sujeita à superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área das florestas. 4 - A Câmara ...
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Despacho n.º 5329/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
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Despacho n.º 10460/2018
... renovação.No uso das minhas competências de superintendência e tutela" sobre o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., previstas no n.\xC2" ...
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Despacho n.º 1655/2017
... membro do Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se integra o cargo a preencher, pela ...
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Despacho n.º 1396-B/2023
... agosto, na sua redação atual, sob minha tutela, superintendência ou direção, cuja competência ... não esteja ...
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Portaria n.º 213-A/2018
... atribuições do Ministério do Ambiente, sob superintendência e tutela do respetivo ministro. Compete, em especial, à APA exercer as funções ...
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Portaria n.º 220/2016
... tutela, bem como na prática de todos os atos respeitantes às cidades, ...
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Portaria n.º 221/2016
... tutela, bem como na prática de todos os atos respeitantes às cidades, ...
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Despacho n.º 13156/2022
... e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 937/2023
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre ... o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um ...
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Portaria n.º 299/2020
... dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sob tutela" dos membros do Governo integrados na PCM, para além de avaliar a sua gest\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M
... A criação da AIM, IP-RAM, que funciona sob a tutela e superintendência do membro do Governo ... responsável pela área da ...
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Aviso n.º 6776/2020
... a) Estejam sujeitos ao seu poder de direção, superintendência ou tutela; b) Exerçam poderes por ele delegados ou subdelegados; c) Tenham sido por ...
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Aviso n.º 9885/2022
... a) Estejam sujeitos ao seu poder de direção, superintendência ou tutela; ... b) Exerçam poderes por ele delegados ou subdelegados; ... c) Tenham ...
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Acórdão nº 01085/08.7BEBRG-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
1. O recurso interposto do despacho que julgou o demandado parte legítima não deve subir como apelação autónoma, de imediato e com efeito suspensivo, com base no disposto na alínea h) do artigo 644ºdo Código de Processo Civil, mas antes a final, nos próprios autos, pois, a sua apreciação a final não é passível de tornar inútil o recurso. 2. Tornam-se inúteis os actos processuais entretanto...
... atribuições do Ministério do Ambiente, sob superintendência e tutela do respectivo ministro – alínea a) do nº3 do artigo 26 do Decreto-Lei ... -
Decreto-Lei n.º 18/2017
... ter em conta os objetivos gerais do hospital e os definidos pela tutela, nomeadamente, no que respeita aos indicadores de produção, de serviço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ...
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Portaria n.º 278-A/2021
... entidade pública relativamente à qual o Governo tenha poderes de tutela e superintendência.Considerando o âmbito das atribuições do Instituto ...
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Despacho n.º 7273-A/2021
... entidade pública relativamente à qual o Governo tenha poderes de tutela e superintendência.Através do presente despacho é, assim, atribuída ao ...
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Portaria n.º 255/2018
... às pessoas coletivas públicas de natureza empresarial, sujeita à tutela e superintendência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...
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Portaria n.º 67/2018
... às pessoas coletivas públicas de natureza empresarial, sujeita à tutela e superintendência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...
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Despacho n.º 842/2020
... como para o eficaz exercício dos poderes que me foram confiados de tutela e superintendência da atividade da Agência para o Investimento e ...
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Portaria n.º 67/2018
... às pessoas coletivas públicas de natureza empresarial, sujeita à tutela e superintendência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...