drogas no desporto
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 16 551 A MADRILENA, LDA ... 37 950 A MARATONA - ARTIGOS DE DESPORTO LDA ... 4 418 A MEDICINAL - ROSA MARGARIDA ALMEIDA FERREIRA ... 1 405 A ... A ... 3 182 CLIDDA - CLINICA DE DESINTOXICACAO DE DROGAS DE ABUSO, DR NUNO SANTIAGO, LDA ... 2 690 CLIDECOR, LDA ... 4 263 CLIFO ...
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Acórdão nº 08P1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... álise toxicológica ao sangue não revelou a presença de álcool, drogas nem medicamentos ... 54) Quando o INEM chegou ao local do acidente, ... 111) Iria frequentar o 11º ano na área de Desporto, pois pretendia ingressar em curso superior de Educação Física ... -
Acórdão nº 08P 1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... álise toxicológica ao sangue não revelou a presença de álcool, drogas nem medicamentos ... 54) Quando o INEM chegou ao local do acidente, ... 111) Iria frequentar o 11º ano na área de Desporto, pois pretendia ingressar em curso superior de Educação Física ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... seres humanos, armas de pequeno calibre e armas ligeiras, bem como drogas ilí- citas ... Este compromisso constitui um factor determinante para o ... desporto"; barcos a remos e canoas: – Outros: 8903 99 – – Outros: 8903 99 10 \xE2\x80" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... seres humanos, armas de pequeno calibre e armas ligeiras bem como drogas ilícitas ... Este compromisso constitui um factor determinante para o ... , estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó -de -arroz, estojos ...
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Acórdão nº 08P2866 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
Para a verificação de reincidência, não sendo condição sine qua non que todos os crimes anteriores aos do processo sob análise tenham sido praticados dentro dos 5 anos antecedentes, para que o instituto em apreço se possa afirmar, certo resulta, então, que basta, para que a qualificativa se possa concretizar, o reconhecimento de um encadeamento de infracções onde entre cada uma e a anterior se não
... Ocupa os tempos livres na prática do desporto ... A progenitora continua a dispensar o apoio necessário e igualmente ... era expectável que o arguido procurasse trabalho, se afastasse das drogas e não perturbasse a ordem jurídico-penal ... Se a advertência contida ... -
Decreto Regulamentar n.º 41/82, de 16 de Julho de 1982
... de embriaguês, ou de estarem sob o efeito de estupefacientes ou de drogas equiparadas, ou de sofrerem de enfermidade mental, bem como os que de ... aos Organismos Juvenis (FAOJ); b) 5% para o Fundo de Fomento do Desporto para apoio aos clubes desportivos instituições de utilidade pública do ...
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Acórdão nº 117/08.3PEFUN-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
... local é conotado negativamente e associado ao "universo das drogas", muito embora não registe, nem lhe sejam conhecidos comportamentos ... estruturadas frequentando o sistema de ensino e as aulas de desporto ... 4. No estabelecimento prisional, o arguido está na escola (no 9° ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... desporto'. - Abrange as receitas resultantes da utilização de piscinas, museus e ... órios (ratos, coelhos e outros animais, reagentes, ácidos, sais, drogas, etc., para serem utilizados em ensaios, testes ou análises diversas) e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... 07.02.08 - «Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto». - Abrange as receitas resultantes da utilização de piscinas, ... órios (ratos, coelhos e outros animais, reagentes, ácidos, sais, drogas, etc., para serem utilizados em ... ensaios, testes ou análises diversas) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... drogas ilícitas é impeditiva do exercício da função docente. 6 -- Aos ... Coordenar as actividades de desporto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 5 - A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício da funçáo docente ... 6 - Aos ... Coordenar as actividades de desporto ...
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Acórdão nº 02P3211 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... aceita, de fazer um tratamento com vista ao afastamento total das drogas e à sua reinserção social em instituição licenciada e protocolada com ... a tais vivências), é óbvio que não a levava a cabo por "desporto" ou para, altruisticamente, auxiliar alguém, pelo que - e sendo que o ...
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Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... Artigo 103.º Transporte de armas e munições de desporto 1 - A intenção de transportar armas desportivas e as respectivas ... que uma pessoa que pareça estar sob a influência de álcool ou drogas, de forma a que a segurança da aeronave ou dos seus ocupantes possa ser ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; ... t) Não transportar quaisquer ... ção das aulas e demais actividades de educação física e desporto escolar e de outras que, pela sua natureza ou esforço envolvido, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; ... t) Náo transportar quaisquer ... çáo das aulas e demais actividades de educaçáo física e desporto escolar e de outras que, pela sua natureza ou esforço envolvido, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; r) Não transportar quaisquer materiais, ... temporariamente de quaisquer actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, deve o atestado médico que o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; ... r) Não transportar quaisquer ... temporariamente de quaisquer actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, deve o atestado médico que o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; r) Não transportar quaisquer materiais, ... temporariamente de quaisquer actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, deve o atestado médico que o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; ... r) Não transportar quaisquer ... temporariamente de quaisquer actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, deve o atestado médico que o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
... quanto à posse e consumo de substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas; r) Não transportar quaisquer materiais, ... temporariamente de quaisquer actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, deve o atestado médico que o ...
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Acórdão nº 2887/06.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Julho de 2009
Se o arguido, na data da prática dos factos, se enquadrava na faixa etária relativamente à qual o Regime dos Jovens Adultos constitui o regime regra (DL 401/82, de 23/9), a sentença condenatória deve fundamentar a não aplicação desse regime, sob pena de omissão de pronúncia.
... Ocupa o seu quotidiano prisional na prática de desporto ... Relativamente ao consumo de estupefacientes, o arguido diz-se ente de drogas, sem que para o efeito tenha recorrido a tratamento específico de ... -
Decreto-Lei n.º 26/2002
... 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto ... 09 Serviços específicos das autarquias ... 99 Outros ... 03 ... (ratos, coelhos e outros animais, reagentes, ácidos, sais, ... drogas, etc., para serem utilizados em ensaios, testes ... ou análises diversas) ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... ção complementar requerida aplicável às actividades de desporto, recreio e instrução de pilotos nas suas diversas vertentes: ... e sua prevenção; Enjoo e sua prevenção; O consumo de álcool ou drogas e o voo; Cuidados a ter quando estejam a ser administrados medicamentos ...
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Acórdão nº 1050/2002-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... desordeiros e das pessoas sob a influência do álcool ou de drogas; a proibição de introduzir bebidas alcoólicas nos estádios; controle ... ídico português reconhece o fenómeno da violência associada ao desporto, procurando desenvolver medidas preventivas e sancionatórias com o ...