drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... com os dizeres "Made in Italy" antes citada; - dois sacos tipo desporto, em nylon preto, com os dizeres "via moda sport"; - uma etiqueta de ... , situação imediatamente intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. 125. O facto de ter ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/86, de 31 de Dezembro de 1986
... de embriaguês ou de estarem sob o efeito de estupefacientes ou de drogas equiparadas, ou de sofrerem de enfermidade mental, bem como os que de ... aos Organismos juvenis (FAOJ); b) 24% para o Fundo de Fomento do Desporto (FFD), para apoio a acções desenvolvidas pelas estruturas de suporte do ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 501870121 ... 9 381 Associação Beneditense de Cultura e Desporto ... 501626603 ... 24 255 Associação Beneficência para o Sabugueiro ... 506650774 ... 1 540 CLIDDA - Clínica de Desintoxicação de Drogas de Abuso, Dr. Nuno Santiago, Lda ... 504530976 ... 7 517 CLIDECOR, ...
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Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
1 A cláusula geral e especial impondo ao segurado, a fim de poder receber a importância segura, a apresentação de documento que ateste o carácter acidental do falecimento e determine a relação causa/efeito entre o acidente e a morte não é violadora das regras e princípios relacionados com o equilíbrio e lisura na celebração e execução do referido contrato. ( Da Responsabilidade do Relator )
... esta acuse consumo de produtos tóxicos, estupefacientes ou outras drogas fora de prescrição médica, bem como quando lhe for detectado um grau de ... por acidente resultante de: a) Prática profissional de qualquer desporto ou provas desportivas integradas em campeonatos ou respectivos treinos e ... -
Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... grupo de amigos no café local (Porto) e na prática do futebol, desporto que terá integrado como jogador federado até aos 19/20 anos, em clubes ... Para se manter afastada dos consumos de drogas", a arguida deixou de viver em Gondomar e passou viver na zona do «……\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... grupo de amigos no café local (Porto) e na prática do futebol, desporto que terá integrado como jogador federado até aos 19/20 anos, em clubes ... Para se manter afastada dos consumos de drogas", a arguida deixou de viver em Gondomar e passou viver na zona do «……\xE2\x80" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... Náutica de desporto e de recreio ... Esta componente estratégica da actividade portuária, de ... Europeia para a Segurança Marítima e Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência), náo só contribuirá para a recuperaçáo da vida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A, de 24 de Novembro de 2011
... ção de possuir e consumir subs- tâncias aditivas, nomeadamente drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, e de promover qualquer forma de tráfico, ... temporariamente das actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, por razões de saúde, devidamente ...
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Acórdão nº 08P3629 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
I -A lei - art. 75.º do CP -, exige dois pressupostos para a verificação da reincidência: - a) o cometimento de um crime doloso que deva ser punido com prisão efectiva superior a 6 meses, depois de ter sido condenado, por decisão transitada em julgado, em pena de prisão efectiva superior a 6 meses por outro crime doloso; - b) o agente dever ser censurado por a condenação ou as condenações...
... o tempo de reclusão para abandonar os hábitos de consumo de drogas ... 6. Esta linha de raciocínio conforta-se com a ideia que está ... feiras, 93. Neste EP rejeitou medicação prescrita e praticava desporto pois andou a trabalhar de jardineiro durante 5 a 6 meses até se aproximar ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto Defesa do Consumidor III. POLÍTICA DE INVESTIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ... , o consumo de tabaco, o consumo excessivo de álcool, o consumo de drogas ilícitas, a saúde mental, a exclusão social e a violência, entre ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... um saco de desporto, em nylon de cor preta da marca “Deverly´s Paris”, contendo no seu ... Com 14 anos iniciou o consumo de haxixe e drogas de design (LSD e outras), integrado num grupo de pertença com ... -
Acórdão nº 08P2497 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2008
1 - É jurisprudência constante e pacífica do Supremo Tribunal de Justiça, que para conhecer de recurso interposto de um acórdão final do tribunal colectivo relativo a matéria de facto, mesmo que se invoque qualquer dos vícios previstos no art. 410.º do CPP, é competente o tribunal de Relação. Nos recursos interpostos da 1.ª Instância ou da Relação, o Supremo Tribunal de Justiça só conhece dos...
... sobretudo, de ecstasy, bem como de anabolizantes no âmbito de um desporto de cultura física que praticou; e 230. O arguido AA não tem antecedentes ... O arguido BB consome drogas desde a adolescência, sobretudo haxixe e ecstasy; 260. Antes de se ter ... -
Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... peso no âmbito destes autos, esteve internado na Unidade Livre de Drogas entre 10 de Março de 2008 e 5 de Janeiro de 2009, tendo tido alta nesta ... as regras instituídas, trabalhando na padaria e praticando desporto; 7. o arguido H……….: ● é filho único do segundo casamento do ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... com os dizeres "Made in Italy" antes citada; - dois sacos tipo desporto, em nylon preto, com os dizeres "via moda sport"; - uma etiqueta de ... , situação imediatamente intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. 125. O facto de ter ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... com os dizeres "Made in Italy" antes citada; - dois sacos tipo desporto, em nylon preto, com os dizeres "via moda sport"; - uma etiqueta de ... , situação imediatamente intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. 125. O facto de ter ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... seres humanos, de armas ligeiras e de pequeno calibre e também de drogas ilícitas ... Este compromisso constitui um factor determinante para o ... 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: 8903 10 - Insufláveis: 8903 10 10 - - De peso ...
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Acórdão nº 04P4313 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2005
I - Segundo dispõe o art. 36.º-A, n.º 1, do DL 15/93 de 22-01, quem invoque a titularidade de coisas, direitos ou objectos sujeitos a apreensão ou outras medidas legalmente previstas aplicadas a arguidos por infracções previstas no diploma pode deduzir no processo a defesa dos seus direitos «através de requerimento em que alegue a sua boa fé, indicando logo todos os elementos de prova». II -
... exame de fls. 1319, e i) No interior de umas meias de desporto, conforme melhor se alcança das fotos de fls. 917, 918 e 920, foram ... ser especificamente consideradas nas situações de tráfico de drogas com susceptibilidade para afectar intensamente valores sociais ... -
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504366483 ... 2 744,27 2CC - CAVALOS E COMPETIÇÃO LAZER E DESPORTO, UNIPES ... 506693201 ... 6 580,80 37 DESIGN E COMUNICAÇÃO, LDA ... 504664565 ... 1 047,09 CLIDDA - CLINICA DE DESINTOXICAÇÃO DE DROGAS DE ABUSO, DR. NUNO SANTIAGO, LDA ... 504530976 ... 6 594,25 CLIK OUTDOOR ...
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Acórdão nº 41/04.9TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... entregou ao arguido D ... , um saco de desporto de cor preta, com as inscrições G.D. B. M., da marca "TITÃS", que no ... ília não se tinha nunca apercebido que ele estivesse envolvido com drogas, e como ele actualmente está empenhado em inverter o rumo da sua vida, e ...
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Acórdão nº 41/04.9TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... entregou ao arguido D ... , um saco de desporto de cor preta, com as inscrições G.D. B. M., da marca "TITÃS", que no ... ília não se tinha nunca apercebido que ele estivesse envolvido com drogas, e como ele actualmente está empenhado em inverter o rumo da sua vida, e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 5 - A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício da funçáo docente ... 6 - Aos ... Coordenar as actividades de desporto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... para identificar os perigos do consumo do tabaco, álcool e outras drogas, quer nos Açores, quer noutras regiões ... A Terra conta a sua ... Os projectos de desenvolvimento de educação física e desporto escolar, integrados nos projectos educativos das escolas, podem ...
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Resolução n.º 4/2001, de 09 de Janeiro de 2001
... , Instituto de Reinserção Social (IRS), Instituto Português das Drogas e Toxicodependência (IPDT), Instituto Português da Juventude (IPJ), Alto ... qual se pretende intervir, designadamente através de acções de desporto e cultura, comportando as seguintes acções: a) O IPJ e o IPDT levaram a ...
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Decreto Regulamentar n.º 22/94, de 01 de Setembro de 1994
... desporto; h) Garantir as actividades relativas à administração da justiça e ... ; c) Propor programas para a dissuasão do consumo de álcool e drogas; d) Propor normativos dietéticos; e) Propor programas de formação do ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 16 551 A MADRILENA, LDA ... 37 950 A MARATONA - ARTIGOS DE DESPORTO LDA ... 4 418 A MEDICINAL - ROSA MARGARIDA ALMEIDA FERREIRA ... 1 405 A ... A ... 3 182 CLIDDA - CLINICA DE DESINTOXICACAO DE DROGAS DE ABUSO, DR NUNO SANTIAGO, LDA ... 2 690 CLIDECOR, LDA ... 4 263 CLIFO ...