drogas no desporto
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... Cláusula 100 ª. Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... seguintes âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... Cláusula 99 .ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... âmbitos de Or ganização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... Cláusula 103.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... âmbitos de Organização Social : Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... Cláusula 103.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... Cláusula 98.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organizaçã o Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... Cláusula 100 ª. Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... seguintes âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... consumo de tabaco; consumo de drogas ilícitas; padrão ... alimentar; padrões de produção e de consumo sus- ... Promoção da atividade física e do desporto, em todo o ciclo de vida, ... e em diversos contextos do quotidiano ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... Cláusula 98.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Aviso n.º 18050/2023
... embriaguez ou de consumo de drogas ilícitas, bem como aquelas cujas atitudes e comportamentos ... sejam ... e) Objetos destinados à prática de desporto ... 3 — (Revogado.) ... 4 — Nos termos dos números anteriores, ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... j) Promover e dinamizar os programas de educação ... física e desporto da Marinha; ... k) Inspecionar as UEO, no âmbito das suas competên- ... dissuasão do consumo do tabaco, do álcool e das drogas ... prejudiciais à saúde; ... j) Propor programas e outras atividades de ...
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Aviso n.º 12851/2019
... ) e à prática de atividades culturais, de recreio e lazer e de desporto. w) Erosão - processo de perda da superfície do solo, das margens ou dos ... Romão (Alverca do Ribatejo) 105 - Quinta das Drogas ...
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Regulamento n.º 706/2023
... u) Não ser portador/a de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; ... v) Não ... nizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., sob proposta da respetiva federação ... desportiva e ...
- Portaria n.º 37/2012, de 09 de Fevereiro de 2012
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... 5 — A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício ... da função docente ... 6 — O ... Coordenar as atividades de desporto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... 5 — A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício ... da função docente ... 6 — O ... Coordenar as atividades de desporto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... tráfico de seres humanos, bem como tráfico de armas de fogo e de drogas ilícitas; ... b) Contrabando e tráfico de mercadorias; ... c) ... CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes promovem a cooperação no ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
... 994. O preço do haxixe no mercado ilícito das drogas ascende a 2.5€ a grama, sendo o valor da droga apreendida ao arguido ... o desenvolvimento de competências académicas a favor do desporto — futebol – que desenvolvera desde os 9/10 anos de idade, foi ... -
Regulamento n.º 586/2022
... u) Não ser portador de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; ... v) Não ... organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., sob proposta da respetiva fede- ... ração desportiva ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... Estados dispor dos meios e medidas para erradicar a dopagem do desporto; ... Considerando que a Convençáo Internacional contra a Dopagem no ... da presença, numa concentraçáo superior a um limite definido, de drogas e outras substâncias consideradas proibidas pela Lista de Substâncias e ...