drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Despacho n.º 2058/2018 de 27 de novembro de 2018
... Põe-te em Cena Designação do Projeto: “A volta aos Açores sem drogas” Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche Modalidade de ...: € 93,27, a título de 2.ª tranche Entidade: Clube Escolar de Desporto...
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Despacho n.º 12036/2018
...ão municipal de Educação (DE); xviii) Divisão municipal de Desporto e Juventude (DDJ); xix) Divisão municipal de Ação Social (DAS); xx) ... de sono, comportamentos sexuais de risco, acidentes, consumo de drogas ilícitas e violência. 40) Assegurar a elaboração dos cadernos de ...
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Aviso n.º 15341/2020
..., com o Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra. Basílio Horta, Presidente ...drogas" ilícitas; m) Entrar nas instalações com o traje descomposto e/ou descal\xC3"...
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Edital n.º 767/2017
...Desporto) e na Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (Responsabilidade Técnica) ...b) O uso de drogas ou estupefacientes, exceto quando administrados sob prescrição médica. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
..., com o objectivo de reduzir de forma significativa o consumo de drogas entre a populaçáo e diminuir os efeitos perniciosos em termos sociais e ... Profissional, o Instituto Português da Juventude, o Instituto do Desporto de Portugal ou o Conselho Económico e Social; compete-lhe, em ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... de Alpiarça e da região, proporcionando acesso ao lazer, ao desporto e à contemplação da natureza, e contribuindo para o descanso, sossego e ... de violência e/ou esteja visivelmente sob o efeito do álcool ou drogas. Artigo 5.º Horários de funcionamento 1 - O horário de funcionamento de ...
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Portaria n.º 141/2022
...ções metálicas e estruturas flutuantes, exceto de recreio e desporto 30112 — Construção de embarcações não metálicas, exceto de recreio ... para pessoas com doença do foro mental e do abuso de drogas, com alojamento 8730 — Atividades de apoio social para pessoas idosas e ...
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Regulamento n.º 90/2019
...Preâmbulo A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, estabelece o ..., designadamente que se apresentem sob o efeito do álcool e/ou drogas, possam perturbar a ordem ou tranquilidade das instalações. Artigo 23.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
...Artigo 241.º Drogas ilícitas As Partes cooperam na aplicação de uma abordagem equilibrada e ...CAPÍTULO 6 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 252.º As Partes cooperam no domínio do ...
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Despacho n.º 82-K/2017
...ção e Desenvolvimento Social 1.2 - Departamento de Educação e Desporto 2 - Direção Municipal de Gestão e Intervenção Territorial 2.1 - ....º socorro; g) Assegurar o cumprimento do Regulamento de Álcool e Drogas em meio laboral; h) Elaboração de regulamentos, planos de atividade e ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... são, no caso em apreço, muito elevadas, em virtude do mercado de drogas estar cada vez mais disseminado e ter consequências pessoais, familiares ...ém um comportamento adaptado e frequenta a escola, é delegado de desporto e frequenta as palestras que vão sendo realizadas no estabelecimento ... -
Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro de 2006
...PLANO DE ACçÁO CONTRA AS DROGAS E AS TOXICODEPENDêNCIAS. HORIZONTE 2008. Introduçáo. O Plano de Acçáo ... que ministram cursos de educaçáo física, saúde e ciências do desporto. - Protocolo com Direcçáo Geral Viaçáo. - Protocolos com ...
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Aviso n.º 15986/2023
...Bases da Atividade Física e Desporto lhes consagra (Pires, 2002). Por seu lado, as autarquias, como. filamento ...drogas, ou de serem portadores de doenças infectocontagiosas, de pele ou outras ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2021/A
... más práticas alimentares, o sedentarismo, o consumo de certas drogas ilícitas e o excesso de álcool, agravam significativamente o risco de ... Regional, designadamente a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Direção Regional da Saúde, adote medidas enérgicas para combater ...
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Despacho n.º 7545/2016
... de Congresso da Associação Nacional de Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APDT - ...órios Anuais 2013 e 2014 sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências.No Instituto da Segurança Social, I. P., foi Chefe ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2021/A de 26 de abril de 2021
... más práticas alimentares, o sedentarismo, o consumo de certas drogas ilícitas e o excesso de álcool, agravam significativamente o risco de ... Regional, designadamente a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Direção Regional da Saúde, adote medidas enérgicas para combater ...
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Acórdão nº 382/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2016
I - Prevenção e culpa são os critérios gerais a atender na fixação da medida concreta da pena, reflectindo a primeira a necessidade comunitária da punição do caso concreto e constituindo a segunda, dirigida ao agente do crime, o limite às exigências de prevenção e portanto, o limite máximo da pena. II - A medida da pena resultará da medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos no caso...
... resíduos; - no chão da sala comum, no interior de um saco de desporto de marca “Kispo”: - dois “tijolos” contendo no seu interior, cada ... auxiliar na intermediação da venda e fornecimento de drogas ao arguido BB, desempenhava aí um papel importante pois era ele que ... -
Portaria n.º 22/2013, de 23 de Janeiro de 2013
... n.º 38/2012 de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram des- continuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
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Aviso n.º 18968/2022
...j) Estar sob influência de álcool ou de drogas ilícitas;. k) Fazer -se acompanhar de animais, excetuando-se os cães ...RELIGIÃO ARTE, ARQUITETURA, DESPORTO GEOGRAFIA. Aceito que o meu endereço de correio eletrónico seja ...
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Regulamento n.º 387/2017
... engenhos explosivos, nos espaços do IPS; u) Não ser portador de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; v) Não captar ... desportivos de alto rendimento, organizado pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P., sob proposta da respetiva federação desportiva e de ...
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Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes...
..., a seguinte materialidade: a) O arguido era consumidor habitual de drogas. b) O arguido está arrependido. 3 - Os fundamentos de tal pretensão ... de Azeméis, para se integrar no ensino secundário na área de Desporto. Após a conclusão do 11° ano de escolaridade, regressou a Vale de ... -
Lei n.º 99/2019
... habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer. Na última década, as mudanças sociais (na família, na ...; Estratégia Nacional para a Deficiência; Plano Nacional Contra as Drogas; II Plano para a Integração dos Imigrantes; Plano Estratégico para as ...
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Acórdão nº 622/15.5 T9VFX-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2017
1.– O nosso regime jurídico não comporta um crime específico de uso compartilhado de drogas e muito menos se a partilha é a dois, de haxixe e de forma esporádica. 2.– Não havendo pagamentos trocas ou lucros, e se é tudo consumo imediato e pessoal, se não há determinação da quantidade e da pureza, se tudo indica e o próprio tribunal admite que é tudo diminuto e diminuído, não há a...
...ção de meios, sem se tratar de um comércio diversificado de drogas mas sim de unia única variedade e da menos nociva. Entende que o ...; não adicto; com interesses vários, designadamente no mundo do desporto e da prática desportiva; sem antecedentes criminais; que confessou os ... -
Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... aqui em causa cocaína e heroína que não propriamente as chamadas drogas leves, pelo que perante aquele quadro traçado pelo tribunal como fatores ...ção escolar, concluindo o 12º ano, consubstanciando a área de desporto como preferencial. Das diligências efetuadas no sentido de recolher ... -
Portaria n.º 189/2016
..., em laboratórios (por exemplo, animais, reagentes, ácidos, sais e drogas, para serem utilizados em ensaios, testes ou análises diversas), em ...6215 Espaços de desporto, cultura e lazer Regista as compensações às entidades concessionárias ...