drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e na qualificação dosjovens; d) Implementando uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... alcoolemia, de velocidade excessiva e de condução sob o efeito de drogas; - reformulação do ensino da condução; - lançamento de campanhas de ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... esteve integrado e presentemente tem ocupação na secção do desporto; 56.11 – aparenta ter conseguido alcançar um estado abstémio dos ... destaque para os trabalhos desempenhados pelo mesmo (não sabia das drogas, pois que o comportamento dele não se alterou e, por isso, de nada se ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... esteve integrado e presentemente tem ocupação na secção do desporto; 56.11 – aparenta ter conseguido alcançar um estado abstémio dos ... destaque para os trabalhos desempenhados pelo mesmo (não sabia das drogas, pois que o comportamento dele não se alterou e, por isso, de nada se ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... na educação não formal; implementando uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... fundamentais que contribuem para a definição da política de Drogas a levar a cabo pela Administração Pública e Sociedade Civil. O ano ...
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Portaria n.º 332/90, de 02 de Maio de 1990
...: 1.º É aprovado o Regulamento das Aeronaves Ultraleves de Desporto e Recreio, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante. ..., nem pilotados ou ocupados por indivíduos sob o efeito de drogas" ou bebidas alcoólicas ou diminuídos por qualquer afecção física ou ps\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
...desporto e defesa. 25402 Fabricaçáo de armamento. 255 2550 Fabricaçáo de ... para pessoas com doença do foro mental e do abuso de drogas, com alojamento. 873 8730 Actividades de apoio social para pessoas idosas ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... sida da UE, com 106 casos por milhão de habitantes e o consumo de drogas foi responsável por 280 mortes no mesmo ano, embora se tenha observado ... aos demais serviços públicos e privados, tais como a cultura, o desporto e os tempos livres: (ver tabela no documento original) O acesso efectivo ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... p) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promo- ver qualquer forma de tráfico, ... temporariamente das atividades de educação física ou desporto escolar por razões de saúde, devidamente comprovadas por atestado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A, de 09 de Março de 2007
... e acçáo social, educaçáo, emprego e formaçáo profissional, desporto e habitaçáo. 3 - Devem ser promovidas e implementadas formas de ... patológicas por outras substâncias psicoactivas, substâncias/drogas lícitas ou ilícitas, e ainda no âmbito dos comportamentos de risco a ...
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Portaria N.º 85/2004 de 28 de Outubro
... do Governo Regional competentes em matéria de finanças e de desporto, seriam fixadas as condições em que as entidades responsáveis pelos ... ou sob a influência do álcool, de estupefacientes ou de outras drogas ou produtos tóxicos fora de prescrição médica;. Causados por qualquer ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2007/A de 9 de Março
... e acção social, educação, emprego e formação profissional, desporto e habitação. 3 - Devem ser promovidas e implementadas formas de ... patológicas por outras substâncias psicoactivas, substâncias/drogas lícitas ou ilícitas, e ainda no âmbito dos comportamentos de risco a ...
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Acórdão nº 1852/17.0T8GMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- No cálculo da indemnização por perdas salariais e por danos patrimoniais futuros a atribuir ao lesado, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, o Tribunal deve basear-se na retribuição líquida (e não ilíquida) auferida pelo sinistrado à data do acidente. II- Do facto de o autor, após o acidente, não ter contratado uma terceira pessoa para...
..., apoia-se no relatório pericial que refere que o autor praticava desporto com os filhos, nas declarações da co-autora mulher, que se referiu ao ... estado de inconsciência provocado pela equipa médica através de drogas sedativas (…), sendo a causa mais comum para o uso da sedação a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
...Desporto Em sequência do enquadramento nas orientações de Médio Prazo e ... Saúde; Estudar e diagnosticar o estado da Região em matéria de Drogas e Toxicodependências; Dar continuidade à prevenção, realizada através ...
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Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... grupo de amigos no café local (Porto) e na prática do futebol, desporto que terá integrado como jogador federado até aos 19/20 anos, em clubes ...Para se manter afastada dos consumos de drogas", a arguida deixou de viver em Gondomar e passou viver na zona do «……\xE2\x80"...
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Acórdão nº 03P3169 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003
I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da...
...- O recorrente foi consumidor de pastilhas, ácidos e haxixe - nunca drogas duras. 3 - Neste momento não consome quaisquer produtos estupefacientes. ...50. Tal produto estava acondicionado num saco de desporto, que fora transportado no interior do veículo Alfa Romeo 145, cor verde, ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto Defesa do Consumidor IV. POLÍTICA DE INVESTIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ... país com uma das maiores prevalências de consumo problemático de drogas de toda a União Europeia, exige um combate formal e decidido. Tendo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
...Cláusula 98.ª. Prevenção do álcool e drogas. 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... seguintes âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Resolução n.º 7/99, de 09 de Fevereiro de 1999
..., de dependências (tabaco, álcool, medicamentos, psicotrópicos e drogas) e de outras situações de risco; 2.1.2 - Reforçar as campanhas de ...10 - Desporto: 10.1 - Incrementar a prática de actividades desportivas em família: ...
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Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... e medalhões, acondicionadas no interior de dois sacos de desporto, numa loja de compra e venda de ouro usado, denominada "G. D. O." , sita ...ção de alarmes e abertura de cofres, tinha uma dependência por drogas duras, já havia sido detido em inúmeras ocasiões essencialmente por ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... com os dizeres "Made in Italy" antes citada; - dois sacos tipo desporto, em nylon preto, com os dizeres "via moda sport"; - uma etiqueta de ..., situação imediatamente intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. 125. O facto de ter ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... peso no âmbito destes autos, esteve internado na Unidade Livre de Drogas entre 10 de Março de 2008 e 5 de Janeiro de 2009, tendo tido alta nesta ... as regras instituídas, trabalhando na padaria e praticando desporto; 7. o arguido H……….: ● é filho único do segundo casamento do ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/86, de 31 de Dezembro de 1986
... de embriaguês ou de estarem sob o efeito de estupefacientes ou de drogas equiparadas, ou de sofrerem de enfermidade mental, bem como os que de ... aos Organismos juvenis (FAOJ); b) 24% para o Fundo de Fomento do Desporto (FFD), para apoio a acções desenvolvidas pelas estruturas de suporte do ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...501870121 .. 9 381 Associação Beneditense de Cultura e Desporto .. 501626603 .. 24 255 Associação Beneficência para o Sabugueiro .. ..... 506650774 .. 1 540 CLIDDA - Clínica de Desintoxicação de Drogas de Abuso, Dr. Nuno Santiago, Lda. .. 504530976 .. 7 517 CLIDECOR, Lda. .. ...
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Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
1 A cláusula geral e especial impondo ao segurado, a fim de poder receber a importância segura, a apresentação de documento que ateste o carácter acidental do falecimento e determine a relação causa/efeito entre o acidente e a morte não é violadora das regras e princípios relacionados com o equilíbrio e lisura na celebração e execução do referido contrato. ( Da Responsabilidade do Relator )
... esta acuse consumo de produtos tóxicos, estupefacientes ou outras drogas fora de prescrição médica, bem como quando lhe for detectado um grau de ... por acidente resultante de: a) Prática profissional de qualquer desporto ou provas desportivas integradas em campeonatos ou respectivos treinos e ... -
Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... grupo de amigos no café local (Porto) e na prática do futebol, desporto que terá integrado como jogador federado até aos 19/20 anos, em clubes ...Para se manter afastada dos consumos de drogas", a arguida deixou de viver em Gondomar e passou viver na zona do «……\xE2\x80"...