drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Aviso n.º 12851/2019
... ) e à prática de atividades culturais, de recreio e lazer e de desporto. w) Erosão - processo de perda da superfície do solo, das margens ou dos ... Romão (Alverca do Ribatejo) 105 - Quinta das Drogas ...
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Regulamento n.º 706/2023
... u) Não ser portador/a de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; ... v) Não ... nizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., sob proposta da respetiva federação ... desportiva e ...
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Regulamento n.º 438/2024
... engenhos explosivos, nos espaços do IPS; u) Não ser portador/a de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; v) Não captar ... de alto r endimento, organizado pelo Instituto Português do Desporto e JuventudeI.P ., sob proposta da respetiva federa - ção ...
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Portaria n.º 37/2012, de 09 de Fevereiro de 2012
... 19 de junho, que aprovou o regime jurdico do combate dopagem no desporto, a lista de substncias e mtodos proibidos em vigor aprovada por portaria ... pr -clnico ou clnico, ou que foram des- continuadas, drogas de sntese, medicamentos veterinrios) proibida em competio e fora de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... Cláusula 100 .ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida a venda de ... Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... 5 — A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício ... da função docente ... 6 — O ... Coordenar as atividades de desporto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... 5 — A existência de alcoolismo ou de dependência de drogas ilícitas é impeditiva do exercício ... da função docente ... 6 — O ... Coordenar as atividades de desporto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... Cláusula 99.ª Prevenção do álcool e drogas 1 - Durante o período normal de trabalho, não é permitida ... âmbitos de Organização Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As competências do Técnico ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... tráfico de seres humanos, bem como tráfico de armas de fogo e de drogas ilícitas; ... b) Contrabando e tráfico de mercadorias; ... c) ... CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes promovem a cooperação no ...
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Acórdão nº 17/21.1JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-01-23
I - A prova de determinado facto acarreta o juízo implícito de não prova do seu contrário. O mesmo é dizer que se os factos alegados pela defesa representarem apenas a versão negativa dos factos provados, a referência expressa aos mesmos como factos não provados revelar-se-ia redundante, pelo que a não referência na sentença a tais factos negativos não acarreta qualquer nulidade. II - A jurisprudê
... conhecido pelo seu poder aditivo e incluído nas chamadas "drogas duras ... 26. Mais estando nós perante tráfico internacional ... para a saída, só tendo visto na Directoria os sacos de desporto que continham a droga, fez a contagem e acondicionamento do ... -
Regulamento n.º 586/2022
... u) Não ser portador de drogas, facilitar ou promover o seu tráfico, nos espaços do IPS; ... v) Não ... organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., sob proposta da respetiva fede- ... ração desportiva ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... Estados dispor dos meios e medidas para erradicar a dopagem do desporto; ... Considerando que a Convençáo Internacional contra a Dopagem no ... da presença, numa concentraçáo superior a um limite definido, de drogas e outras substâncias consideradas proibidas pela Lista de Substâncias e ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... no âmbito da intervenção comunitária, na área das drogas e das toxicodependências ... Rita Lobo Fernandes Novais ... Nasceu em ... pelos pelouros da Ação Social, Educação, Juventude e Desporto, da Câmara Municipal de Lisboa ... e no Gabinete do Diretor Municipal com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... d) Artigos de desporto", incluindo aparelhos de exercício físico, jogos de mesa e jogos de conv\xC3" ... p) Efeitos da dependência de drogas e do álcool; ... q) Proteção e prevenção relativas ao VIH/sida; ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... e com falta de meios económicos para a aquisição das drogas. Ora, foi precisamente nesta fase da sua vida que o arguido praticou todos ... de vida, frequentando os bailes locais e praticando a caça, desporto a que se mantém aficionado ... 105) No plano afetivo, MB, aos 16 anos, ... -
Acórdão nº 372/15.2TXEVR-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2017
Não é de conceder a liberdade condicional ao arguido que, tendo sido condenado na pena de 5 anos e 6 meses de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, cumpriu ½ da pena e que em reclusão mantém um registo positivo quanto ao seu comportamento, por, tendo em conta o modo de vida que antes levava, onde se destaca o consumo que fazia de produtos estupefacientes, mas também o...
... realizadas, no estabelecimento prisional, praticando regularmente desporto. Sublinhando-se ainda, que possui um contrato de trabalho acordado com a ... Reconhece que as drogas prejudicam a saúde de quem as consome, contribuindo também para ... -
Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... consta FF como capitão da embarcação “Miriam”; - Um saco desporto de cor azul, com riscas vermelhas; - Diversos papéis autocolantes, com ... a responsabilidade do agente de um crime de «tráfico agravado de drogas ilícitas», a actuação em bando, nomeadamente «uma actuação com ... -
Acórdão nº 0328/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2015
É de admitir revista estando em discussão sanção de suspensão de actividade desportiva por quatro anos aplicada a jovem atleta e se aprecia, entre o mais, problema de aplicação de lei no tempo.
... portuguesa – (…) – em particular no domínio das chamadas “drogas sociais” ou “recreativas”, que não potenciam o rendimento o mas se mostram contrárias à essência do desporto. (…)» ... A recorrida contra alegou pugnando pela não admissão do ... -
Aviso n.º 9635/2016
... âmbito das suas atribuições nos domínios dos tempos livres e desporto, da promoção do desenvolvimento, da ação social e habitação foram ... possuir, utilizar, ceder ou vender substâncias dopantes ou outras drogas de consumo ilegal. Artigo F/21.º Publicidade A autorização para a ...
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Acórdão nº 310/12.4JAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Fevereiro de 2014
I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do tribunal da 1.ª instância, qualquer interesse específico ou vantagem na aplicação, ao arguido, de uma pena mais elevada, distinto das finalidades públicas da aplicação da pena, não se pode dizer que a decisão foi proferida contra o recorrente e que existe interesse em agir relevante que possa integrar o pressuposto de...
... Ele foi surpreendido quando consumia drogas", o que o levou a actuar de forma errada e criminalmente condenável, mas n\xC3" ... sua trajectória escolar foi positiva até ao 10º ano (área de desporto), altura em que o seu comportamento escolar e social sofreu alterações, ... -
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... civil, no âmbito da intervenção comunitária, na área das drogas e das toxicodependências. Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra ... ção das equipas responsáveis elaboração das Cartas de Desporto de Natureza do PNLN, PNM, PNDI e PNAL; Coordenação da equipa ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... j) Assegurar as atividades de educação física e desporto; ... k) Assegurar as atividades relativas à administração da justiça e ... álcool e das drogas prejudiciais à saúde; ... k) Propor programas e outras atividades de ...
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Acórdão nº 240/12.0PCSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2016
I - A norma do art. 432.º, do CPP, é uma norma que rege em matéria de competência em razão da hierarquia que naturalmente se sobrepõe às normas relativas à distribuição, como é a do n.º 4 do art. 426.º. II - Tendo sido decretado o reenvio pelo Tribunal da Relação e proferida nova decisão pelo tribunal a quo, se desta nova decisão for interposto novo recurso, cujo objecto é a discussão da medida
... combater o vício, estando completamente recuperado e afastado das drogas, de acordo com o Relatório Social de fls. 567 e seguintes ... nesse período grande apetência por seguir uma carreira no desporto; - A separação dos pais, ocorrida quando ... -
Regulamento n.º 165/2022
... ou da entidade que tiver competência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas. 3 — Atendendo à especificidade de ... b ) Utilizar drogas, estupefacientes ou qualquer tipo de substância ilegal; c ) Fazer ...