drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Acórdão nº 3316/13.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
... seu motociclo de forma consciente e sem influência de álcool ou drogas (conforme se pode verificar pelo relatório da autópsia junto aos autos) ... e conforme dito pela irmã do O, o mesmo teria ido a uma loja de desporto antes do acidente comprar umas sapatilhas, que usava inclusivamente ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M, de 15 de Fevereiro de 2007
... e execuçáo das acçóes e projectos de prevençáo do consumo de drogas e da toxicodependência e, em especial, promover, dinamizar e executar as ... hospitalares, segurança social, educaçáo, juventude, emprego, desporto" e formaçáo profissional; e) Um representante da Comissáo para a Dissuas\xC3" ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Divisáo de Desporto (DDS/DD) ... 3 - ... de sono, comportamentos sexuais de risco, acidentes, consumo de drogas ilícitas e violência; ... f) Desenvolver actividades no âmbito da ...
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Portaria N.º 69/1998 de 15 de Outubro
... Reconhecer a importância do desporto como factor de bem-estar: ... -contributo para uma vida saudável; ... - ... diferentes drogas ... Reconhecer a necessidade dos cuidados ...
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Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013
I - As cláusulas que integram as denominadas condições gerais da apólice nos contratos de seguro, enquanto vertidas em contratos de adesão, são de qualificar como cláusulas contratuais gerais, nos termos previstos nos arts. 1.º, 2.º e 3.º do DL n.º 446/85, alterado pelo DL n.º 220/95, de 31-08 e pelo DL n.º 249/99, de 07-07. III - Em contrato de seguro do ramo vida a cláusula que imponha ao...
... esta acuse consumo de produtos tóxicos, estupefacientes ou outras drogas fora de prescrição médica, bem como quando lhe for detectado um grau de ... de: a) Prática profissional de qualquer desporto ou provas desportivas integradas em campeonatos ou respectivos treinos e ... -
Regulamento n.º 402/2008, de 22 de Julho de 2008
... , nos termos da Lei de Bases da Activi- dade Fsica e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro; ... f) Carto de Aposentado, quando o ... haverem ingerido bebidas alcolicas, ou de estarem sob o efeito de drogas, ou de serem portadores de doenas infecto -contagiosas, de pele ou outras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de Março de 2012
... ao nível da proteção social, saúde, educação, cultura, desporto, lazer, informação e conhecimento, formação e trabalho ao longo da ... substâncias que afetem a saúde, nomeadamente tabaco, álcool e drogas; ... d) Hábitos alimentares; ... e) Aconselhamento genético e ...
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Acórdão nº 5159/13.4TAMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 2015
... ção, tendo recusado a sua colocação na "Unidade Livre de Drogas"\" ... 26. Após a sua libertação o arguido reiniciou o consumo de subst\xC3" ... ção comunitária — casas do povo, de saúde, de Justiça, de desporto, de educação, de convívio, da política - e as casas destinadas ao ...
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Acórdão nº 430/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
... chamadas drogas sintéticas; ... k) ... Os fenómenos de violência associados ao ...
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Acórdão nº 435/19.5GESTB-G.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
Com fortes indícios o que se pretende é inculcar a ideia de que o legislador não permite que se decrete a medida de coação de prisão preventiva com base em meras suspeitas, mas exige que haja já sobre a prática de determinado crime uma «base de sustentação segura» quanto aos factos e aos seus autores que permita inferir que o arguido poderá por eles vir a ser condenado e que, por conseguinte,...
... Rua …, …, cerca das 17h.07m., retiraram três sacos tipo de desporto, contendo no seu interior o produto estupefaciente e levaram-nos consigo; ... ês anos de prisão pela prática de “infrações relacionadas com drogas”. (cfr. fls. 5758 a 5764) 76- O dinheiro que sustenta os arguidos FF ... -
Regulamento n.º 173/2008, de 07 de Abril de 2008
... áo teráo que ter um professor licenciado em Educaçáo Física e Desporto, no qual pode ser coadjuvado por Monitores com formaçáo em nataçáo, e ... haverem ingerido bebidas alcoólicas, ou de estarem sob o efeito de drogas, ou de serem portadores de doenças infecto -contagiosas, de pele ou ...
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Acórdão nº 13112/18.5T8LRS.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2021
– Em matéria de responsabilidade civil extra-contratual é ao lesado que incumbe provar a culpa do autor da lesão – art. 342/1 CC – o lesado invoca o direito e a culpa é um elemento constitutivo do direito de indemnização. – Esta regra sofre excepções, como é o caso do art. 493/2 CC (actividade perigosa), em que a lei estabelece uma presunção legal de culpa, presunção...
... as amostras recolhidas para pesquisa de alcoolemia, medicamentos, drogas de abuso e pesticidas foram negativas ... 20-O filho dos Autores foi ... A testemunha João … (arrolada pela ré), estudante de desporto, condição física e saúde na Faculdade de Desporto de Rio Maior, foi ... -
Acórdão nº 1653/12.2JAPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2014
I – A perda de bens determinada pelo art. 7.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2012, de 11 de janeiro, não incide propriamente sobre bens determinados, mas sobre o valor correspondente à diferença entre o valor do património do arguido e aquele que seja congruente com o seu rendimento lícito. II – O Ministério Público deve proceder à liquidação do património incongruente (“o montante...
... Fevereiro de 2013, um estabelecimento comercial de artigos de desporto instalado num imóvel sito na Rua …, n.º …, da cidade do Porto ... proventos para os seus agentes, como é o caso do tráfico de drogas. Daí a instituição de mecanismos especiais que visam facilitar a ... -
Acórdão nº 793/12.2JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017
I - O recurso para o STJ é essencialmente um recurso de direito (arts. 428.º e 434.º, do CPP), pelo que, colocando o recorrente essencialmente questões de facto - impugnação dos factos dados como provados e contestação da credibilidade que foi atribuída às declarações do co-arguido – a competência é exclusiva das relações. Decidida a questão de facto pela relação, como efectivamente foi,...
... Foi apanhado na posse de drogas sendo acusado de tráfico de estupefacientes em meio prisional e ... condicionalismo contribuiu para que despendesse o tempo a fazer desporto e em deslocações à procura de trabalho ou em lazer e ajudava a família ... -
Despacho N.º 1417/2008 de 26 de Dezembro
... 1994 - Prelecção do tema “Drogas - implicações físicas, psíquicas e sociais do seu consumo”, ... 1993 - Conferência com o tema “Desporto e Sociedade” em sessão comemorativa do Sport Clube Angrense, Angra do ...
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Despacho N.º 88/2005 de 25 de Janeiro
... 1994 - Prelecção do tema “Drogas - implicações físicas, psíquicas e sociais do seu consumo”, ... 1993 - Conferência com o tema “Desporto e Sociedade” em sessão comemorativa do Sport Clube Angrense, Angra do ...
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Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... drogas, tendo já deixado os consumos ... XIII. Aplicação duma ... oito chaves; - 1 (uma) lanterna de cor prateada; - 1 (um) saco de desporto, de marca «Men Care», de cor azul; - 6 (seis) discos de corte, para uso ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... e na qualificação dos jovens; implementando uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... não significa legalizar e muito menos liberalizar o consumo de drogas. Pelo contrário, o que preconiza, de harmonia com as convenções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... , da Qualifi- cao Profissional, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Informao e Comunicao Institucional ... OBJ. 2 -- Promover o ... ; Elaborar um estudo/diagnstico da Regio em matria de Drogas e Toxicodependncias; Desenvolver um plano integrado de interveno pre- ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... da Informação e do Conhecimento Comunicação Social Juventude Desporto III. Política de Investimento da Administração Central em 2005 III.1 O ... País com uma das maiores prevalências do consumo problemático de drogas de toda a União Europeia, não se compadece com avanços e recuos ... Em ...
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Resolução n.º 11/87, de 10 de Março de 1987
... Ministros do Conselho da Europa, conhecida por Carta Europeia do Desporto para Todos; Realçando a importante contribuição do desporto para o ... desordeiros e às pessoas sob a influência do álcool ou de drogas; e) Dotando os estádios de um sistema eficaz de comunicação com o ...
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Regulamento n.º 562/2008, de 03 de Novembro de 2008
... haverem ingerido bebidas alcolicas, ou de estarem sob o efeito de drogas, ou de serem portadores de doenas infecto -contagiosas, de pele ou outras ... 16/2004, de 11 de Maio, em matria de violncia associada ao desporto ... CAPTULO IV Funcionamento das Piscinas Municipais Artigo 9. Perodo e ...
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Declaração (extracto) n.º 339/2008, de 09 de Outubro de 2008
... a formaçáo de uma orquestra ligeira/sinfónica, a promoçáo do desporto, teatro e actividades lúdicas; Para a Terceira Idade: oficina de ... Na área da saúde, a reabilitaçáo da dependência química (drogas, álcool, tabaco), etc. efectuando a triagem e o encaminhamento para os ...
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Acórdão nº 138/16.2GFLLE.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Os co-arguidos que, munidos de uma espingarda que tencionavam usar para matar quem encontrassem e que pertencesse ao grupo específico de indivíduos (que os tinha trapaceado numa venda de estupefaciente), se dirigiram a um local para buscar uma potencial vítima que não encontraram, não podem ser punidos como co-autores de uma tentativa de homicídio praticada pelo arguido E com a referida arma,
... Concluiu o 12° ano da área técnico-profissional de Desporto com cerca de 20 anos, tendo o último ano de frequência escolar decorrido ... Tem-se mantido abstinente do consumo de drogas, passando mais tempo em casa, evitando situações de risco, e mantendo um ... -
Acórdão nº 0482/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2018
I - O Art.º 493.º, n.º 2, do Código Civil, não é aplicável à responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entes públicos. II - Não constitui um facto ilícito, a permissão da realização de um passeio escolar a uma lagoa não vigiada por nadadores salvadores se a ida à água era uma mera possibilidade a verificar no local e estaria sempre dependente da presença dos cinco professores...
... PP) A pesquisa de álcool, drogas, medicamentos no sangue foi negativa – acordo/doc. nº 1, junto com a ... 4. Que o B………… praticava desporto" com regularidade (artº 62º, da p.i.)\" ... II. O DIREITO ... A senten\xC3" ...