domínio público hídrico
-
Anúncio de procedimento n.º 2331/2017
... utilização privativa duma parcela do domínio público hídrico, destinada à construção e ...
-
Portaria n.º 338/2017
... , vieram requerer a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esse ...
-
Portaria n.º 364/2016
... , veio requerer a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esse ...
-
Portaria n.º 231/2017
... , vieram requerer a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esse ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9444/2017
... pelo prazo de 10 anos, duma parcela do domínio público hídrico (terreno sem edificações), ...
-
Edital n.º 157/2022
... de licença de utilização privativa do domínio público hídrico, no molhe norte ... da barra do ...
-
Portaria n.º 235/2017
... , veio requerer a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esse ...
-
Portaria n.º 231/2017
... , vieram requerer a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esse ...
-
Edital n.º 864/2020
... de utilização privativa de área de domínio" público hídrico para exploração das instalaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9446/2017
... pelo prazo de 10 anos, duma parcela do domínio público hídrico (terreno sem edificações), ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9445/2017
... pelo prazo de 10 anos, duma parcela do domínio público hídrico (terreno sem edificações), ...
-
Anúncio de procedimento n.º 492/2018
... ção Privativa de duas Parcelas do Domínio Público Hídrico, destinadas à Ocupação e ...
-
Edital n.º 216/2017
... Domínio Público Hídrico: Topo Nascente do Cais ...
-
Edital n.º 215/2017
... Domínio Público Hídrico: Topo Poente do Cais Acostável ...
-
Edital n.º 219/2017
... Domínio Público Hídrico: Cais da Estiva Área Central, ...
-
Edital n.º 217/2017
... Domínio Público Hídrico: Topo Jusante do Cais da ...
-
Portaria n.º 920/2022
... ção do processo de delimitação do domínio público ... hídrico na confrontação com ...
-
Portaria n.º 923/2022
... ção do processo de delimitação do domínio público ... hídrico na confrontação com ...
-
Portaria n.º 921/2022
... ção do processo de delimitação do domínio público ... hídrico na confrontação com ...
-
null n.º 3694/2023
... domínio" público ... hídrico para instalação e explora\xC3" ...
-
Edital n.º 1144/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico ... localizada no embarcadouro ...
-
Decreto-Lei n.º 97/2018
... ídas às entidades públicas neste domínio.De facto, o quadro institucional vigente atribui ... ão das praias integradas no domínio público do Estado, quer sejam marítimas, fluviais ou ... integradas no domínio público hídrico do Estado, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º ...
-
Aviso n.º 6369/2022
... nio Público Hídrico do Estado do Concelho de Vila do Conde ... Domínio Público Hídrico do Estado do Concelho de Vila ...
-
Despacho n.º 8765/2018
... João Baptista integra o domínio público militar e que outra utilização que ... integra, igualmente, o domínio público hídrico do Estado;Assim, ao abrigo do n.os 1 e 3 do ...
-
n.º 16567/2022
... A ... Concurso Público para a Atribuição de Concessão de Utilização Privativa de Parcela do ... Domínio Público Hídrico, sita no Lugar da Cruz em Vila ...