Doença mental
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Despacho n.º 5517/2023
... aditivos e dependências, com doença mental grave concomitante (OMS: CID10 — F20 a F50), ... designadamente ...
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Aviso n.º 17761/2023
... Enfermagem de Saúde Mental" e Psiquiátrica (90 ECTS); Enfermagem de Reabilitação (90 ECTS) ... 7 \xE2\x80" ... de contacto ... Suporte ao Cuidador Familiar da Pessoa ... com Doença Mental ... ENF 1.º 2.º Semestre ... 81 19 8 27 3 ... Respostas Humanas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 80/2017
... das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental.GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos.Liga Portuguesa contra o ...
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Louvor n.º 125/2017
... , como aspeto central do combate ao estigma relativamente à doença mental. Por outro lado, compreendeu sempre que o Parque de Saúde de ...
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Acórdão nº 001756 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 1988
A atribuição de pensão aos ascendentes da vitima depende de dois requisitos: que a vitima contribua para a alimentação dos ascendentes com caracter de regularidade; que os ascendentes careçam desse auxilio. Não se exige, para tal efeito, que o ascendente se encontre afectado de doença fisica ou mental.
... exige, para tal efeito, que o ascendente se encontre afectado de doençaa fisica ou mental ... -
Acórdão nº 001756 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1988 (caso None)
A atribuição de pensão aos ascendentes da vitima depende de dois requisitos: que a vitima contribua para a alimentação dos ascendentes com caracter de regularidade; que os ascendentes careçam desse auxilio. Não se exige, para tal efeito, que o ascendente se encontre afectado de doença fisica ou mental.
... exige, para tal efeito, que o ascendente se encontre afectado de doençaa fisica ou mental ... -
Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... b) Idade inferior a 21 anos ou superior a 65 anos; ... c) Doença ou deficiência graves; ... d) Existência de menor a seu cargo; ... e) ... doença, sofrimento, lesão ou fadiga corporal, ou per- turbação mental, não se consideram ofensa à integridade física. 2 -- As pessoas ...
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Despacho n.º 1656/2019 de 16 de outubro de 2019
... orientadores da organizao, gesto e avaliao dos servios de sade mental na Regio Autnoma dos Aores.O artigo 12. daquele diploma legal criou a ...
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Portaria n.º 207/2017
... xidade dos doentes tratados e severidade da doença e ... ao risco de mortalidade ... Adicionalmente, a Lei n.º 15/2014, de ... tria e Saúde Mental que ainda não classificam os episódios ... de internamento de doentes em ...
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Despacho n.º 1269/2017
... Continuados, criando designadamente a sua componente de saúde mental.Neste sentido, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de ... da entidade promotora na prestação de cuidados a pessoas com doença mental;c) O projeto terapêutico:i) A existência de parcerias na ...
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Despacho n.º 8052/2022
... Políticas de Saúde Mental e outros membros da Coordenação Nacional das Políticas ... de Saúde ... Integrados na Recuperação de Pessoas com Doença Mental Grave (Programa Proform da CNSM) ... de 2008 a 2011 ... Foi ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2016/M
... doença de Alzheimer (cerca de 70 % dos casos), demência vascular (10-20 %), ... ência de pessoas com doença de Alzheimer, Parkinson e doença mental.No âmbito das competências da Secretaria Regional da Inclusão e ...
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Despacho n.º 11614/2023
... A nova Lei de Saúde Mental, aprovada pela Lei n.º 35/2023, de 21 de julho, criou uma comissão para ... das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental. 4 — À comissão compete exercer as funções previstas no ...
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Deliberação (extrato) n.º 283/2017
... materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;Efetua atividades inerentes aos atendimentos nas diversas áreas acima ... Reabilitação Psicossocial e a Integração Social da Pessoa com Doença Mental», realizado no Hospital Miguel Bombarda - ...
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Regulamento n.º 287/2019
... em situação de emergência social (fome, risco de desalojamento, doença grave, abandono escolar).A nível local, o apoio à emergência social ... isolados, sem suporte familiar efetivo;c) Indivíduos com doença mental ou mobilidade reduzida derivada de doença ou acidente.Artigo ...
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Lei n.º 75-B/2020
... adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia da doença COVID-19, bem como de outras operações, nos termos a definir por ... das áreas da habitação, segurança social, emprego, saúde mental e justiça. 2 - Cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos ...
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Despacho n.º 14199/2016
... domínios da audição, da visão, motor, da saúde física e/ou mental e outros, desde que devidamente atestados por especialistas dos domínios ... sobre as suas implicações no desempenho académico;e) No caso de doença mental, informações sobre o tipo de patologia, bem como a grau de ...
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Regulamento n.º 662/2020
... doença mental.Artigo 11.ºAtualizações/OmissõesEste regulamento apresenta uma ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2019 de 14 de janeiro de 2019
... , dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficincia ou com doena mental;Considerando que a Resoluo do Conselho do Governo n. 95/2018, de 22 de ...
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Despacho n.º 5602/2023
... utentes dependentes de substâncias psicoativas com doença mental grave concomitante — € 1125/ ... mês/utente; ... www.dre.pt ...
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Aviso n.º 11818/2022
... profundos sobre o desenvolvimento do indivíduo, a saúde e a doença o ... longo do ciclo vital; ... e) Conhecimentos abrangentes sobre saúde mental e psicopatologia; ... f) Conhecimentos fundamentais sobre farmacologia ...
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Aviso n.º 11584/2023
... profundos sobre o desenvolvimento do indivíduo, a saúde e a doença o ... longo do ciclo vital; ... e) Conhecimentos abrangentes sobre saúde mental e psicopatologia; ... f) Conhecimentos fundamentais sobre farmacologia ...
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Portaria n.º 149/2011
... nal de Saúde Mental 2007-2016, aprovado pela Resolução ... do Conselho de Ministros n.º ... por doença mental grave ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Ja- ...
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Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
... , definiu a ltima vertente estrutural do Plano Nacio- nal de Sade Mental 2007 -2016, aprovado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 49/2008, de ...
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Despacho n.º 1269/2017
... Continuados, criando designadamente a sua componente de saúde mental.Neste sentido, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de ... da entidade promotora na prestação de cuidados a pessoas com doença mental;c) O projeto terapêutico:i) A existência de parcerias na ...