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Despacho n.º 1656/2019 de 16 de outubro de 2019

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Vincent
Data de publicação16 Outubro 2019
Número da edição200
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde
SeçãoSérie 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A, de 9 de março, estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental na Região Autónoma dos Açores.

O artigo 12.º daquele diploma legal criou a Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, doravante designada por Comissão de Saúde Mental, cujos membros foram nomeados pelo Despacho n.º 1624/2015 de 24 de julho de 2015.

Verificou-se, entretanto, a necessidade de alterar a composição da referida Comissão de Saúde Mental.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A, de 9 de março, determino o seguinte:

1- A Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, também designada por Comissão de Saúde Mental, passa a ter a seguinte composição:

a) Eduardo Manuel Marques Azevedo, enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, em representação da Secretaria Regional da Saúde, que coordena;

b) Raquel Sofia Almeida Pruxa, Assistente de Psiquiatria, do Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPEP, em representação dos hospitais da Região;

c) Sara Carreiro Bicudo da Ponte, Interna de 4º ano de Medicina Geral e Familiar da Unidade de Ilha de São Miguel, em representação das Unidades de Saúde de Ilha, com a integração da saúde mental;

d) Bruno Miguel Ramos Seixas, Assistente da especialidade de Pedopsiquiatria, do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPEP, em representação dos serviços de saúde mental da infância e da adolescência;

e) Patrícia Freitas de Lima, Chefe de Divisão de Tratamento e Reabilitação da Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências;

f) Joana Moura Cabral, Psicóloga, Investigadora em representação dos familiares das pessoas...

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