Documento único
39557 resultados para Documento único
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Anúncio n.º 409/2022 de 22 de setembro de 2022
... de execuo do contrato (*): 138 dias8 - Documentos de habilitaoa) Documento Europeu nico de Contratao Pblica, preenchido no seguinte endereo: ...
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Anúncio n.º 337/2023 de 18 de julho de 2023
... de execuo do contrato (*): 168 dias8 - Documentos de habilitaoa) Documento Europeu nico de Contratao Pblica, preenchido no seguinte endereo: ...
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Aviso n.º 11192/2021
... - Documentos relativos ao candidato: 10.1.1 - Despacho ou outro documento de nomeação do representante da entidade candidata; 10.1.2 - ... ão seja unicamente de âmbito local ou regional; 10.2.3 - Documento único automóvel, ou equivalente, do veículo que o candidato pretende abater no ...
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Declaração de Retificação n.º 37/2019
... redação dada pela Portaria n.º 165-A/2010, de 16 de março - Documento Único Automóvel (DUA), publicada no Diário da República, 1.ª série, ...
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Regulamento (extrato) n.º 274/2024
... , desde que vivam em economia comum; e) Cheque veterinário: documento único e intransmissível, em formato voucher, destinado ao acesso aos ...
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Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...
... formal o âmbito subjetivo (concorrentes) que consta de um documento que acompanha a proposta e denominado Acordo Promessa de Constituição, ... único DEUCP apresentado, em substituição da declaração anexo I- e exigido ... -
Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14-07-2022
I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...
... formal o âmbito subjetivo (concorrentes) que consta de um documento que acompanha a proposta e denominado Acordo Promessa de Constituição, ... único DEUCP apresentado, em substituição da declaração anexo I- e exigido ... -
Regulamento n.º 367/2021
... oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único documento, obrigatoriamente, o número de IBAN e o nome do titular da ...
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Decreto-Lei n.º 75/2015
... com base num único pedido, sobre uma única plataforma ... informática; ii) a gestão da ... y) «Título Único Ambiental» ou «TUA»: o documento ... emitido de acordo com o presente decreto-lei, que con- ... tém todas ...
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Despacho n.º 4585/2022
... tal, sendo único dispositivo que permite visualizar todos os dados metrologicamente ... O ... número de quadro e a matrícula consta no Documento Único Automóvel ... 7 — Validade ... A validade desta aprovação de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2020
... , imparcialidade, celeridade e baixo custo, assume como único momento injuntivo a obrigação de participação numa sessão informativa ... importância a que se refere o número anterior é efetuado por Documento Único de Cobrança. 4 - Aos conciliadores que intervenham no âmbito do ...
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Despacho n.º 3214/2024
... a Schmitz Smart Printer (SSP), é uma parte fundamental, sendo único dispositivo que permite visualizar todos os dados metrologicamente ... O número de quadro e a matrícula consta no Documento Único Automóvel. 7 — Validade: A validade desta aprovação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... utilizada para o seu cálculo pode ser consultada no final deste documento. Governar as TIC com uma estratégia comum, coordenar as iniciativas ... Consolidar a capitania online como balcão único da Autoridade Marítima Nacional, prevendo a desmaterialização e a ...
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Regulamento n.º 658/2016
... justificação fundamentada, devendo juntar, se possível, documento" de aceitação de afastamento do(s) orientador(es) cessante(s) e declaraç\xC3" ... Neste caso, o grau ou diploma é titulado através de um documento único subscrito pelo Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
Lei n. 12/2011 ... de 27 de Abril ... Cria um procedimento único de formaçáo e de exame para a obtençáo simultânea da carta de ... de aprovaçáo para o uso e porte de armas de fogo é o documento emitido pela Direcçáo Nacional da PSP, atribuído ao candidato que tenha ...
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Regulamento n.º 335/2018
... : O presente Código de Ética e de Conduta (Código) é um documento de referência com os princípios e as linhas de orientação em matéria ... para o/as funcionários/as da CMM e pretende reunir num documento único as normas gerais e especiais sempre válidas no plano interno e externo. O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A
... a) Fotocópia do cartão de cidadão ou de documento" de identificação equivalente, sem prejuízo ... do disposto no artigo 5.\xC2" ... i) Documento único automóvel ou certificado de matrícula, quando aplicável; ... ii) ...
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Regulamento n.º 1043/2020
... ou, no caso de se tratar de empresário em nome individual, documento que certifique o início de atividade; c) Documento Único Automóvel ou ...
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Regulamento n.º 257/2021
... ou, no caso de se tratar de empresário em nome individual, documento que certifique o início de atividade; c) Documento Único Automóvel ou ...
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Aviso n.º 11856/2020
... ou, no caso de se tratar de empresário em nome individual, documento que certifique o início de atividade; c) Documento Único Automóvel ou ...
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Edital n.º 1101/2020
... recolha de sugestões, mediante publicação do mesmo, podendo o documento ser consultado no sítio institucional do Município e no edifício da ... do subsídio recebido ou a receber; d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem à aquisição e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4562/2019
... passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOa) Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) devidamente preenchido;b) ...
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Despacho n.º 791-A/2019
... de 2019:a) Tabelas de retenção n.os I (não casado), II (casado, único titular) e III (casado, dois titulares), sobre rendimentos do trabalho ... o continente - 2019Tabela ITrabalho dependenteNão casado(ver documento original)Tabelas de retenção na fonte para o continente - 2019Tabela ...
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Despacho n.º 785/2020
... de 2020:a) Tabelas de retenção n.os I (não casado), II (casado, único titular) e III (casado, dois titulares), sobre rendimentos do trabalho ... o continente - 2020Tabela ITrabalho dependenteNão casado(ver documento original)Tabelas de retenção na fonte para o continente - 2020Tabela ...
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Despacho n.º 6520/2022
... ção do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único do Prédio (BUPi), ... 2017-2019; ... Responsável no Gabinete da ... Automóvel (SIRAUTO), Documento Único Automóvel (DUA), Sistema de Certificação de Atributos ...