direito trabalho minuta
3292 resultados para direito trabalho minuta
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Regulamento n.º 545/2017
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho".No espaço municipal «Cabicanca Coworking» prop\xC3" ... ção dos efeitos do contrato, bem como o direito" de utilização do espaço e serviços, que ficar\xC3" ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... 8.2 - Os estagiários têm direito ao abono de suplemento de risco de 93.99 (euro), ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... ao futuro provimento de 25 postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza. 1 - Nos ... 8.2 - Os estagiários têm direito ao abono de suplemento de risco de 93.99 (euro), ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A . Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
... Artigo 11.º Grupos de trabalho ... Artigo 12.º Apoio logístico e ... rural e florestas, assegurando o direito de participação pública e o ... diálogo e ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a ... menção das ...
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Regulamento n.º 1022/2021
... receita tenham direito, podendo estes conceder isenções ou benefícios ... trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... de concessão de benefícios fiscais — minuta ... Outorgantes: ... Primeiro: ...
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Regulamento n.º 591/2017
... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 4190/2021
... de 19 de julho.Artigo 2.ºAvaliação do trabalho desenvolvido1 - A atividade desenvolvida pelos ... Conselho Científico da FPUL reserva-se o direito de propor a cessação do contrato com fundamento ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ...
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Portaria n.º 112/2023
... vii) «Data de extinção do direito sobre o bem», o momento em que se inicia a ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ...
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Edital n.º 1605/2022
... direito, nomeadamente a concessão de isenções e ... árias, bem como a criação de postos de trabalho; ... 2) O apoio às famílias, traduzido numa ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Edital n.º 1085/2022
... direito, nomeadamente a concessão de isenções e ... árias, bem como a criação de postos de trabalho; ... 2) O apoio às famílias, traduzido numa ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Regulamento n.º 880/2022
... 2 — A entidade gestora reserva-se ao direito de proibir a entrada de indivíduos que ofendam ... ício da sua atividade, e de acidentes de trabalho ... 2 — É dever da entidade a incubar ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Aviso n.º 5224/2018
... propor a constituição de um grupo de trabalho para o efeito; b) Deliberar sobre as questões de ... 5 - Têm direito a participar nas sessões extraordinárias quando ... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Aviso n.º 7316/2022
... grupo de trabalho para o efeito; ... b) Deliberar sobre as ... 5 — Têm direito a participar nas sessões extraordinárias quando ... minuta, no ... final das sessões ou reuniões, desde ...
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Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – Assentos, Lda ... não procedeu à correta aplicação do direito face aos factos dados como provados. Senão ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... -
Aviso n.º 4487/2020
... ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
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Aviso n.º 8998/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 10212/2021
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Deliberação n.º 78/2022
... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ... , em regime de contrato individual de trabalho; b ) Decidir todos os atos decorrentes da gestão ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei; iv ) Autorizar a passagem ao ...
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Aviso n.º 7855/2022
... Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova de Lis- ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ... ou isento(a) de qualquer dever em ...
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Aviso n.º 19666/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 8999/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 19439/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 3461/2021
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Regulamento (extrato) n.º 28/2021
... a manutenção e criação de postos de trabalho, apostando na qualificação profissional, na ... Artigo 10.º Direito à audição O candidato deve ser chamado a ... , que deve ser acompanhado pela respetiva minuta de contrato de investimento. 3 - A decisão final ...
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Regulamento n.º 1142/2023
... empresarial, a criação de postos de trabalho" e emprego e maior valor ... acrescentado, o Munic\xC3" ... minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ... , unilateralmente, nos termos gerais de direito, denunciar o contrato nos ... casos em que as ...