academia força aerea portuguesa

663 resultados para academia força aerea portuguesa

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06

    Nomeia os membros do conselho de administração da MM - Gestão Partilhada, E. P. E., e procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação desta entidade pública empresarial

    ...�es de Deteção e Conduta de Interceção, Força Aérea Portuguesa (1982);. Licenciatura em ... especialidade Administração Militar, Academia Militar (1988);. Licenciatura em Informática de ...

  • Despacho conjunto n.º 624/2003, de 28 de Maio de 2003

    Nomeia para integrar o conselho directivo do INETI, o licenciado Alcides Rodrigues Pereira, presidente e a licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura e o licenciado António Manuel Nunes Mateus vice-presidentes

    ... em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1982); Pós-graduação em Administração ... Lisboa, 1995-1998; Professor visitante, Academia da Força Aérea Portuguesa, 1995-1996; ...

  • Despacho conjunto n.º 805/2000, de 04 de Agosto de 2000

    Nomeia para o conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça as seguintes individualidades: Licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira, que presidirá e como vogais a Licenciada Maria Amélia Santos Damas e o Licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves.

    ... convidado da cadeira de Informática na Academia da Força Aérea Portuguesa (1984-1987); ...

  • Despacho conjunto n.º 1054/2001, de 06 de Dezembro de 2001

    Nomeia o conselho de direcção do Instituto para a Inovação na Administração do Estado (IIAE) que é constituído por um presidente e quatro vogais.

    ...Professor convidado, Academia da Força Aérea Portuguesa (1981-1983). ...

  • Portaria n.º 1054/97, de 16 de Outubro de 1997

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA), publicado em anexo.

    ... regulamentos de uniformes dos ramos das Forças Armadas são aprovados por portaria do Ministro ...O Regulamento de Uniformes da Força Aérea actualmente em vigor, aprovado pela Portaria n.º ... para natação exclusivamente na Academia da Força Aérea. Artigo 84.º 1 - O calção de ..., e tem o brasão da Força Aérea Portuguesa (FAP); b) As calças são compridas, sem bolsos ...

  • Acórdão nº 10356/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005

    I - A expressão "ter a situação militar regularizada", para efeitos de admissão a um concurso para oficiais juristas, significa, tão somente, que o candidato deve ter prestado o serviço efectivo normal, obrigatório (art. 27º nº 1 da LSM). II - A Portaria nº 709/73, de 17 de Outubro, não exigia, para as candidatas do sexo feminino, naquele tipo de concurso, quaisquer especiais...

    ... para o General Chefe do Estado Maior da Força Aérea (CEMFA) em 29 de Novembro de 1999, da ... Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa, que indeferiu o recurso hierarquico interposto ... o estágio técnico militar (ETM) na Academia da Força Aérea, ingressou nos quadros ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo e ... dos interesses de Portugal e das Forças Armadas, o Governo em 2002/2003 deu início à ... das primeiras duas aeronaves à Força Aérea Portuguesa. - Inversão do declínio financeiro ...; - lançamento do projecto 'Academia da Descentralização': formação sectorial no ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das Grandes Opções do Plano ... difusão de Tecnologias serão as grandes Forças Motrizes do crescimento económico, temos de ... Local; - implementação do projecto 'Academia da Descentralização': formação sectorial no ... para a construção do centro de carga aérea/plataformalogística. Aeroporto de Faro - ...

  • Portaria n.º 350/78, de 01 de Julho de 1978

    Estabelece as normas de admissão dos alunos para o curso de formação de oficiais dos quadros permanentes a realizar na Academia da Força Aérea.

    ... se encontram os alunos a frequentar a Academia Militar as formas de cooperação entre a a Militar e a Academia da Força Aérea (AFA) deverão ser fixadas em despacho ..., hajam adquirido a nacionalidade portuguesa; 2) Sendo filhos de pais originários de países ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...5.4.3.5 - Federação Portuguesa de Futebol (verbas do totobola). 5.4.3.6 - ...ANA - Aeroporto e Navegação Aérea. ANSL - Agência Nacional Sócrates e Leonardo da ... para a Segurança Social em espécie Por força da Lei de Bases da Segurança Social, incumbem ao ... a um dos estabelecimentos de ensino (Academia de Dança Contemporânea de Setúbal) o apoio ...

  • Decreto-Lei n.º 27/2010, de 31 de Março de 2010

    Aprova o Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2008 , de 5 de Mar

    ... das prioridades para a modernizaçáo das Forças Armadas portuguesas, no quadro da Organizaçáo ... revê os estatutos da Escola Naval, da Academia Militar, da Academia da Força Aérea e da Escola ...

  • Decreto Regulamentar n.º 51/94, de 03 de Setembro de 1994

    APROVA A ORGÂNICA E COMPETENCIAS DO COMANDO DE PESSOAL DA FORÇA AEREA (CPESFA), ÓRGÃO CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO E DIRECÇÃO QUE, NA DEPENDENCIA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AEREA, E RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO RAMO, SENDO COMANDADO POR UM GENERAL DESIGNADO POR COMANDANTE DO PESSOAL DA FORÇA AEREA (GEN CPESFA). DEFINE COMO ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O CPESFA OS SEGUINTES:...

    .../93, de 26 de Fevereiro, Lei Orgânica da Força Aérea, fixou a estrutura organizativa do ramo e ... Aérea, com excepção dos cursos da Academia da Força Aérea (AFA) e do Instituto de Altos ... Nacional de Apoio à componente portuguesa NATO Airborne Early Warning E-3A; b) ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ... 147.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP);. vi) Embaixadas, consulados e ...iv) Direção -Geral das Artes;. v) Academia Portuguesa de História;. vi) Academia Nacional ... pessoas e de bens nas zonas de fronteira aérea, marítima e terrestre;. c) Destinados às ...

  • Portaria n.º 132/87, de 26 de Fevereiro de 1987

    Fixa os vencimentos base a abonar mensalmente aos oficiais dos três ramos das Forças Armadas, bem como os vencimentos mensais dos alunos da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força Aérea.

    ... Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da Defesa Nacional e das ... aos oficiais dos três ramos das Forças Armadas são os seguintes: (ver documento ... e contratadas do Exército e da Força Aérea, independentemente do tempo de serviço prestado, ...5 - Os alunos da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força ...

  • Aviso n.º 7599/2006, de 07 de Julho de 2006

    - De acordo com os despachos conjugados do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 15 de Fevereiro e de 20 de Abril de 2006, exarados respectivamente nas Informaçóes n.os 4827, de 14 de Fevereiro de 2006 da 1.a DIV/EMFA, e 373 495, de 5 de Abril de 2006, da DINST/CPESFA, e tendo presente o disposto no artigo 25.o do Decreto Regulamentar n.o 32/97, de 6 de Setembro, e o despacho n.o 2356/2

    ... do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 15 de Fevereiro e de 20 de Abril de ...1) Ter nacionalidade portuguesa, originária ou adquirida, nos termos da lei;2) ..., constituído por um oficial da Academia da Força Aérea, nomeado pelo respectivo ...

  • Portaria n.º 309/85, de 25 de Maio de 1985

    Aprova o Regulamento de Heráldica da Força Aérea.

    ..., chefias e órgãos que constituem a Força Aérea; Considerando que os 6 anos decorridos ...: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, nos termos da ... técnicas; c) Regiões ou comandos; d) Academia da Força Aérea; e) Instituto de Altos Estudos ...

  • Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991

    APROVA O REGULAMENTO DE ACADEMIA DA FORÇA AEREA (APA).

    ... português, foi publicado o Estatuto da Academia da Força Aérea, aprovado pelo Decreto ... de realizar provas nas universidades portuguesas para obtenção dos graus e títulos académicos ...

  • Aviso n.º 8323/2008, de 18 de Março de 2008

    Concurso para candidatura ao curso em Ciências Militares Aeronáuticas - ano lectivo de 2008-2009

    ...Nos termos do Estatuto dos Militares da Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 236/99, de ...do Estatuto da Academia da Força Aérea, aprovado pelo Decreto ...Ter nacionalidade portuguesa originária ou adquirida nos termos da lei;. Ser ...

  • Despacho n.º 21718/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Nomeação em regime de substituição do inspector director João António Casimiro de Oliveira Carvalho

    ...Patente: Coronel ENGAER da Força Aérea Portuguesa. Morada: R. António Jacinto da ...�uticas, Engenharia Aeronáutica Militar, Academia Militar, Lisboa;. 1978 -1979 - Tirocínio em ...

  • Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007

    Âmbito de aplicação do artigo 214.º, n.º 3, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas

    Parecer n.o 48/2007. Forças Armadas - Estatuto - Oficial das Forças Armadas ... III da Constituiçáo da República Portuguesa, sobre a organizaçáo do poder político, é ... em ramos (Exército, Marinha e Força Aérea), implica, por exemplo, que «só o Estado pode ... das Forças Armadas; b) Comandantes da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força ...

  • Portaria n.º 493/75, de 16 de Agosto de 1975

    Introduz algumas alterações ao Estatuto do Oficial da Força Aérea Portuguesa.

    ... Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o seguinte: 1.º Os artigos 6.º, 50.º, ... Estatuto do Oficial da Força Aérea Portuguesa passam a ter a redacção e os aditamentos ...) O tempo de frequência da Escola Naval, Academia Militar e extintas escolas suas antecessoras que ...

  • Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    ...71/2007, de 27 de Março, aplicável por força do n. 1 do artigo 25. da Lei -Quadro dos ... na Universidade Católica Portuguesa;. b) A actividade de coordenador de Programas ... Ciências Militares e Aeronáuticas na Academia da Força Aérea;. Curso Geral de Guerra Aérea ...

  • Rectificação n.º 656/2008, de 28 de Março de 2008

    Rectifica-se o aviso n.º 8323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008

    ...Nos termos do Estatuto dos Militares da Forças Armadas, aprovado pelo Dec -Lei n. 236/99, de 25 ...do Estatuto da Academia da Força Aérea, aprovado pelo Decreto ...a) Ter nacionalidade portuguesa originária ou adquirida nos termos da lei;. b) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 28 de Fevereiro de 2008

    Aprova as orientações para a execução da reorganização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas

    ... modelo de organizaçáo da defesa e das Forças Armadas, com impacte nas respectivas estruturas ..., onde podem ameaçar comunidades portuguesas e ou interesses portugueses. Os novos riscos e as ... Superiores Militares, Escola Naval, Academia Militar e Academia da Força Aérea;. d) ...

  • Despacho n.º 14986/2006, de 13 de Julho de 2006

    De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi aberto procedimento concursal e procedeu-se à publicaçáo do processo de selecçáo do titular do cargo de inspector-coordenador da Inspecçáo de Administraçáo dos Materiais da Inspecçáo-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo

    ...Patente: coronel ENGAER da Força Aérea Portuguesa; Morada: Avenida de Portugal, ...�uticas, Engenharia Aeronáutica Militar, Academia Militar, Lisboa;. 1978-1979 - tirocínio em ...