diário da república decreto lei 319 91
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... dispõe o n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março ... O Plano ... ção publicada em anexo à Portaria n.º 343/91, de 18 de Abril, que aprova a carta da RAN do ... ção dos casos em que exista publicada no Diário da República, uma zona especial de protecção ... 142) ... 319 - Quinta do João do Sal (1) (2) ... 320 - ...
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Relatório 3-A/2007, de 18 de Maio de 2007
... 195 195 319 319 - 38,9 ... Acçóes e obrigaçóes ... o imóvel, sito na Avenida da República, em Lisboa, onde se localizam as respectivas ... Nos termos do artigo 21. do Decreto-Lei n. 411/91, de 17 de Outubro, informa-se que a ...
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Acórdão nº 1093/11.0TAGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Valem integralmente no processo separado os atos praticados no processo principal ou processo originário. II - A omissão da inclusão do despacho que prorrogou a autorização da interceção de comunicações telefónicas na certidão que veio a originar o processo separado não gera a inexistência do ato, nem a sua nulidade, mas uma mera irregularidade. III - Nada impede que o despacho de...
... 23.º do Código Penal e 21.º, n.º 1 do Decreto-lei n.º 15/93, na pena de cinco anos e seis ... do art.º 32.º da Constituição da República, que o arguido vem citando de forma insustentada, ... 91. No dia 03 de Julho de 2010, pelas 21:30, na ... processo n.º 46.680/3.ª, publicado no Diário da República, série I-A, de 28 de Dezembro de ... de Processo Penal, 3.ª edição, página 319, porque neste caso atinge o direito à ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2006, de 27 de Setembro de 2006
... de Pormenor teve início na vigência do Decreto-Lei n.o 69/90, de 2 de Março, tendo sido ... ), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o 11/91", de 21 de Março ... O Plano de Pormenor de Loul\xC3" ... 8 (AU) 4274 319 319 3955 0 319 319 0 163 1006 4 163 1006 4 0,03 ...
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Relatório n.º 38/2008, de 19 de Agosto de 2008
... independente, constituída ao abrigo do Decreto -Lei 298/92 - Regime Geral das Instituiçóes de ... 91 090 91 486 ... Fluxos de caixa das actividades de ... 3 319 4322007 2006 ... Lucasfin ...
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Portaria n.º 695/2009, de 29 de Junho de 2009
... , nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto ... Neste ... B 318 Trincadeira -Branca ... B 319 Trincadeira -das -Pratas ... B 321 Uva -Cão ... T 90 Cidadelhe ... T 91 Cidreiro ... T 92 Cinsaut ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... XIV Governo Constitucional, espelhada no Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, alterado ... Ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro (de Enquadramento do ... de apresentação, à Assembleia da República, da proposta de lei do Orçamento do Estado (de ... ública, dos termos da sua publicação no Diário da República, bem como, em termos a definir em ... cento o limite da matéria colectável (para 319 contos) em que, após aplicação do quociente ...
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Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho de 2008
... E 316 - Eritorbato de sódio ... E 319 - Terc -butil -hidroquinona (TBHQ) ... 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental ... 15 296-(80) 1.3 - ... 15 296-(319) Quadro XII.65 - RMG - famílias sem rendimento ... 15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e ... CRP Constituição da República Portuguesa ... CRSS Centro Regional da ... DR Diário da República ... DRA Direcções Regionais do ...
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Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro de 2009
... 3 de Novembro, 201/2002, de 26 de Setembro, 319/2002, de 28 de Dezembro, 252/2003, de 17 de ... indicam à Procuradoria-Geral da República uma entidade central responsável pela resposta ... SECÇÁO IV Protecçáo de dados Artigo 91 ... Protecçáo de dados ... 1 - O tratamento de ...
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Aviso 7572-A/2006, de 06 de Julho de 2006
... 2 S Nos termos do n. 6 do artigo 2. do Decreto-Lei n. 232/90, de 16 de Julho, com a redacçáo ... R Álvaro Telles, 91 ... 2490 - 020 Alburitel ... Luzia dos Anjos ... 6 de Julho de 2006 ... 319 R:desconhecida Atouguia ... S: Desconhecido ...
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Despacho n.º 27855/2008, de 30 de Outubro de 2008
... e Comunica- ções, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 21 de ... conjugado com o n.º 5 do artigo 31.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de Julho. 15 -- Assiste ... a) 403 91 Maria da Conceição Ferreira da Mota e Cunha ... E VALAS MATRIZ REGISTO PREDIAL ÁREAS (m2) 319 Francisco Manuel Barbosa de Oliveira Rua do ...
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Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... ção Social, criado pelo Decreto-Lei n.° 319/82, de 11 de Agosto, e regulado pelo Decreto-Lei ... 91.° Arquivo e conservação de documentos 1 - O ... em laboração contínua ou em período diário prolongado ... 3 - As categorias e cargos ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Despacho n.º 15682/2006, de 24 de Julho de 2006
... e 5. do Decreto-Lei n. 34 021, de 11 de Outubro de 1944, nos ... 8600-542 Lagos ... República, Rua Frederico Rato, lote 34 - Urb. Pedra Alçada ...
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 312 319 195 541 ... 8 - Ganhos extraordinários ... para efeitos fiscais, e previstas no decreto regulamentar n. 2/90, de 12 de Janeiro, de acordo ... 95 938 980 91 479 426 ... Crédito e juros vencidos: ... Menos ...
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Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... Publique-se ... O Presidente da República, JORGE SAMPAIO ... Referendado em 3 de Abril de ... 20 - Sistemas antiprojecção [Directiva n.º 91/226/CEE, do Conselho (JO, n.º L 103, de 23 de ... n.º 94/55/CE,do Conselho (JO, n.º L 319, de 12 de Dezembro de 1994, p. 7): 14.1.1 - ...
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Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... 49,8798 600 - 185 319 ... 19-4-2000 ... Atendendo a que o Decreto-Lei n. 420/93, de 28 de Dezembro estabelece que, ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... AR - Assembleia da República ... AREAM - Agência Regional de Energia e ... 16 504-(6)DL - Decreto-Lei ... DLR - Decreto Legislativo Regional ... DR - Diário da República ... DRA - Direcçáo Regional de ... çáo regional indirecta ascenderam a 91,6 milhóes de euros, traduzindo um crescimento de ... ano anterior 7.814.631,72 Receita cobrada 1.319.315.997,80 1.327.130.629,52 Despesa ...
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Acórdão nº 1/11 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Janeiro de 2011
... à eleição do presidente da República" que decorrerá do próximo dia 23 de Janeiro, a 1\xC2" ... Presidente da República [aprovada pelo Decreto-Lei 319-A/76 de 3 Maio, com as alterações ... nºs 55/88, de 26 de Fevereiro, Leis nºs 31/91, de 20 de Julho, 72/93, de 30 de Novembro, 11/95, ... 751 e ss., e no Diário da República n.º 203, II Série, de 21 de ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... Comercial desta cidade ao abrigo do Decreto-Lei n. 26/2004, de 4 de Fevereiro: ... Certifica, ... 1,91 1,17 0,67 ... Outro factor de particular destaque ... (77 319) ... Contribuiçóes para o Fundo de Pensóes ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... 5 147 3 319 3 917 7 740) 8 782) ... Resultados antes de ... Nos termos do artigo 21. do Decreto-Lei n. 411/91, de 17 de Outubro, confirmamos que ... , as quais sáo publicadas, quer no Diário da República, quer no Boletim Oficial da Bolsa ...
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Parecer n.º 113/2005, de 05 de Julho de 2006
... Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, constitui o ... Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a questáo da eventual responsabilidade ... privada que ponham em causa aqueles valores (91) ... Sucede que náo será qualquer destas ... n.o 152/2002, de 16 de Janeiro de 2003, Diário da República, 2.a série, n.o 38, de 14 de ... (62) Ana Neves, ob. cit., p. 319. (63) Outros autores defendem a irrelevância ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... º 138/70, de 4 de Abril, rectificado no Diário do Governo, n.º 167, de 31 de Julho, aprovou, ... Publique-se ... O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES ... (Ver texto em ... Atraso mental (oligofrenia) (317-319): 317 Atraso mental ligeiro ... 318 Atraso ...
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Anúncio n.º 994/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 79. do Decreto -Lei n. 380/99, ... de 22 de Setembro, com a ... 90 362 120 120 0,3 240 240 0,7 2 1 1 Geminada 91 305 120 120 0,4 240 240 0,8 2 1 1 Geminada 92 305 ... - 29 2 254 41 2 213 Es 26 1 343 1 343 0 0 319 ...